Concurso TRF3: ACCESS recorre, mas tribunal mantém decisão

Eliminada na licitação, o Instituto ACCESS até tentou, mas não será a banca do concurso TRF3. O tribunal manteve a desclassificação!

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Publicado em:20/09/2021 às 09:28
Atualizado em:20/09/2021 às 09:28

O Instituto ACCESS tentou reverte a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas segue fora da disputa para organizar o concurso TRF3. O órgão manteve sa decisão, que desclassifica a banca do processo licitatório.

A reportagem da Folha Dirigida teve acesso à decisão do tribunal, após diligência, se mantendo:

"Portanto, considerando que ao Instituto ACCESS foi dada a oportunidade de se manifestar e apresentar documentação que comprove a viabilidade das propostas apresentadas ou prestar os esclarecimentos devidos em relação à omissão sobre diversos pontos questionados pela Equipe de Apoio, diante da discrepância dos valores apresentados da planilha de composição de custos em questão e da ausência de documentação comprobatória dos valores alegados, e não havendo novas informações por parte da empresa, mantemos a conclusão no sentido de que o referido licitante não atende às condições estabelecidas no edital, considerando-se o preço ofertado inexequível."

Essa informação é novamente exclusiva da reportagem da Folha Dirigida, que na última semana também noticiou sobre a eliminação da banca. Agora, o tribunal avaliará uma quarta instituição, cujo nome ainda não foi revelado.

Confira a seguir a lista de bancas já eliminadas, pela ordem do menor preço:

  1. Instituto Universal de  Desenvolvimento Social - Iuds;
  2. Metrópole; e
  3. Instituto ACCESS.

O processo de escolha da banca iniciou-se em julho, quando foi divulgado o aviso de licitação para que as instituições enviassem suas propostas. Em 6 de agosto, os documentos foram abertos e a comissão deu início ao processo de avaliar as propostas enviadas.

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Concurso TRF3 tem edital previsto para este semestre

O processo de escolha da banca ainda não tem previsão de conclusão. Mas, o TRF3 continua com a previsão de divulgar o edital do concurso ainda este ano, de acordo com o próprio tribunal.

Tudo isso vai depender do processo licitatório, ou seja, de quando a banca será anunciada e terá seu contrato assinado.

Em resposta recente à reportagem da Folha Dirigida, o órgão disse:

"Encerrado os procedimentos do pregão e havendo tempo hábil, o edital será publicado ainda em 2021", disse o tribunal.

Do mesmo modo, dias após a divulgação do aviso de licitação, o tribunal respondeu à reportagem que os esforços seriam para ter edital ainda neste semestre.

"(...) informamos que há previsão de realização do concurso público para provimento de cargos desta Justiça Federal da 3ª Região no segundo semestre do presente exercício", disse o órgão.

Fachada do TRF3
Concurso do TRF3 tem edital previsto para técnico e analistas
(Foto: Divulgação)

Concurso TRF3: quais serão os cargos ofertados?

Você sabia que o próximo concurso do TRF3 será para a área de apoio? E, além disso, a oferta de vagas e os cargos já estão definidos. O tribunal terá 15 vagas mais cadastro de reserva. As oportunidades serão para técnicos e analistas, nos níveis médio e superior, respectivamente.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem abrangência nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A última seleção, aberta em agosto de 2019, ainda está em validade.

Confira todas as vagas previstas no concurso TRF3

► Técnico judiciário (nove vagas)

  • área Administrativa - especialidade Segurança e Transporte - cinco vagas em São Paulo (capital);
  • área Apoio Especializado – especialidade Enfermagem - uma vaga em São Paulo (capital);
  • área Administrativa – especialidade Segurança e Transporte - duas vagas em São Paulo (interior); e
  • área Administrativa - especialidade Segurança e Transporte - uma vaga em Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas).

► Analista judiciário (seis vagas)

  • área Apoio Especializado – Medicina/Psiquiatria - uma vaga em São Paulo (capital);
  • Medicina do Trabalho - uma vaga em São Paulo (capital);
  • Psicologia do Trabalho - uma vaga em São Paulo (capital); 
  • Psicologia Clínica - uma vaga em São Paulo (capital);
  • Serviço Social - uma vaga em São Paulo (capital); e
  • Medicina (Clínica Geral) - uma vaga em Campo Grande (capital).

Quanto ganha um servidor do TRF3?

Os aprovados do concurso TRF3 terão ganhos iniciais de R$8.501,45 (técnico, exceto área de Segurança), R$9.608,52 (técnico de segurança) ou R$13.365,38 (analista). Todos os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$910,08. 

As remunerações ficam compostas da seguinte forma:

Técnico judiciário (exceto de segurança)
Vencimento = R$3.163,07
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) = R$4.428,30
Auxílio-alimentação = R$910,08
Total = R$8.501,45

Técnico judiciário de segurança
Vencimento = R$3.163,07
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) = R$4.428,30
Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) = R$1.107,07
Auxílio-alimentação = R$910,08
Total = R$9.608,52

Analista judiciário (todas as áreas contempladas neste concurso)
Vencimento = R$5.189,71
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) = R$7.265,59
Auxílio-alimentação = R$910,08
Total = R$13.365,38

O que é preciso para concorrer?

No caso do cargo de nível médio, além da escolaridade, será preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria "C" ou "D", para a área de Segurança e Transporte.

Já para o nível médio/técnico, além do curso na área, o candidato deverá ter o registro no respectivo conselho e experiência de dois anos em Enfermagem.

No caso dos cargos de analista, todos os candidatos de Medicina deverão ter o curso superior, com especialização na área de interesse. Os demais precisarão ter o registro no conselho correspondente à vaga/áreas.

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