Concurso TRF6: Senado aprova criação e PLOA prevê 150 vagas
Com vagas previstas no PLOA, o concurso TRF6 pode se tornar realidade. O Senado aprovou a criação do novo tribunal, com sede em Minas.
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Publicado em:23/09/2021 às 09:40
Atualizado em:23/09/2021 às 09:40
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 23, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região, o TRF6, que deve abrir concurso em breve para provimento dos cargos. O próximo passo será a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Um concurso TRF6, inclusive, já tem previsão de vagas. Isso porque o PLOA 2022 prevê a criação de 150 cargos, que poderão ser preenchidos com uma nova seleção.
A aprovação da criação do TRF6 foi anunciada pela própria Agência Senado. O tribunal tem o seu texto oriundo do Projeto de Lei 5.919/2019, cujo relator é Antonio Anastasia (PSD-MG).
Concurso do TRF6 poderá ser aberto após criação do tribunal
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Por que o TRF6 terá sede em Minas?
De acordo com o texto do projeto, que é uma iniciativa do STJ, o TRF6 terá sua origem a partir de um desmembramento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
"O objetivo é aumentar a rapidez na resolução dos processos e diminuir a demanda do TRF da 1ª Região."
Por isso, o TRF6 será sediado em Belo Horizonte e terá jurisdição em Minas Gerais. Mas, por que a escolha dessa região? Confira alguns fatores:
Minas Gerais é o quarto estado com maior extensão territorial do país;
Além disso, é o segundo estado mais populoso do país;
De 30% a 40% de toda carga processual do TRF1 é oriunda de Minas Gerais.
Segundo o relator da proposta, deputado Fábio Ramalho, o novo tribunal federal dará agilidade aos trabalhos da Justiça.
"O que vamos fazer é levar justiça com mais celeridade para milhares de pessoas que precisam, principalmente os mais pobres e necessitados", disse.
Na época, parlamentares conseguiram derrubar a emenda que impedia o aumento de gastos com implementação do TRF6, que terá sede em Minas Gerais. Mais de um ano após, o projeto foi votado no Senado.
Durante votação na Câmara, o ex-presidente Rodrigo Maia levou ao debate a questão orçamentária. O projeto é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Vale lembrar que essa demanda surgiu a partir da Emenda Constitucional 73, de 2013, que autorizou a criação de tribunais regionais federais (TRFs) sediados em Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas.
A criação do tribunal confirma um concurso TRF6? O que está estabelecido para o funcionamento do TRF 6 é que o órgão contará com 18 juízes, cujos cargos serão criados a partir da conversão de postos vagos de juiz federal substituto da 1º Região.
Além disso, haverá 200 cargos em comissão. Também deverão ser convocados aprovados em concursos para outros órgãos do Poder Judiciário, para preenchimento das vagas nesses novos tribunais.
Apesar disso, a possibilidade de um novo concurso para o Tribunal Federal Regional da 6ª Região não está descartada. Futuras seleções para a complementação do quadro nas área de apoio e magistratura devem consequentemente ser abertas.
