Concurso TRF6: edital pode ter oferta de 150 vagas. Entenda!

Oferta do concurso para o TRF6 pode ser de 150 vagas para servidores. Estimativa é que a maior parte seja para Tecnologia da Informação!

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Publicado em:15/08/2022 às 15:50
Atualizado em:15/08/2022 às 15:50

O primeiro concurso para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais, pode ter oferta de 150 vagas para servidores. A estimativa é que a maior parte das oportunidades seja para área de Tecnologia da Informação (TI). 

Com mais servidores na área de TI, o objetivo é facilitar a migração dos sistemas informatizados do TRF da 1ª Região, em Brasília, para o TRF6, que será instalado em Belo Horizonte. 

O número de vagas foi informado pelo jornal O Tempo. Folha Dirigida está em contato com o TRF da 1ª região, atualmente responsável pela Seção Judiciária de Minas Gerais, para confirmar os dados. O tribunal ainda não se pronunciou oficialmente.

A criação de 150 vagas no TRF6, inclusive, está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2022, por meio do Projeto de Lei 5.919 de 2019.

A inauguração do TRF6 está marcada para esta sexta-feira, 19, no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No final de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o TRF da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. 

Inicialmente, os servidores que conduzirão os primeiros trabalhos do TRF6 serão transferidos do TRF1. Porém, um concurso próprio para o novo tribunal já está no radar. 

Prédio da Justiça Federal
Estudos para o primeiro concurso do TRF6 estão em 
andamento (Foto: Divulgação)

O estado de Minas Gerais deixa de compor o TRF1, que fazia parte junto com outros 12 estados do Norte e do Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

A iniciativa de criação do TRF6 veio de uma proposta legislativa apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando  acelerar a tramitação das ações. Mais de um terço (30%) dos processos que tramitavam no TRF1 eram oriundos de Minas Gerais.

"Além de agilizar o julgamento dos processos judiciais originários de Minas Gerais, a criação do TRF6 irá desafogar a imensa carga de processos que tramita no TRF da 1ª Região, beneficiando não apenas os mineiros, mas outras 13 unidades da federação abrangidas pelo TRF com sede em Brasília", destacou a presidência do STJ, durante cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto.

Concurso TRF6 já tem comissão organizadora formada

Os trâmites para o primeiro concurso próprio do TRF6 já estão em andamento. A reportagem da Folha Dirigida teve acesso à portaria que institui a comissão de estudos preliminares visando a publicação do edital. 

A conclusão dos trabalhos está prevista para esta segunda-feira, 15 de agosto. A comissão é composta pelos seguintes membros:

  • Andrea Maria Nobre Gonçalves - representante do NUCGP (presidente);
  • Daniel Santos Rodrigues - representante do NUTEC;
  • Vilson Santana da Rocha Júnior - representante do NUJUR; e
  • Paulo Cesar de Paula Orício - representante do NUAUD.

► "Cabe à Comissão a realização de levantamentos, estudos e sugestões preliminares para subsidiar a Administração na realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos previstos na Lei 14.226/2021."

Veja as justificativas apresentadas pela administração para a criação da referida comissão do concurso TRF6:

 a necessidade da realização de estudos e levantamentos preliminares visando o provimento dos cargos efetivos previstos na Lei 14.226/2021;
→ a urgência no provimento dos cargos efetivos previstos na Lei 14.226/2021, a fim de se viabilizar uma estrutura mais adequada para o funcionamento inicial do TRF da 6ª Região;
→ a premente necessidade de compor um quadro mínimo e permanente da área de Tecnologia da Informação para o TRF da 6ª Região;
→ a inexistência de concurso em vigor do TRF 1ª Região e de outros órgãos do Poder Judiciário da União no Estado de Minas Gerais para atender as especificidades dos cargos necessários ao funcionamento do novo tribunal, em especial da área de Tecnologia da Informação;
 o interesse da administração.

Bolsonaro nomeia desembargadores para o TRF6

O presidente Jair Bolsonaro já nomeou os 18 desembargadores que começarão os trabalhos no TRF6, conforme previsto inicialmente. Os nomes foram divulgados em portaria publicada no Diário Oficial da União.

Veja a lista completa:

Nomeados da OAB-MG

  • Flávio Boson Gambogi
  • Gregore Moreira de Moura

Nomeados do MPF

  • Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
  • Edilson Vitorelli Diniz Lima

Nomeados por critério de merecimento

  • André Prado de Vasconcelos
  • Klaus Kuschel
  • Luciana Pinheiro Costa
  • Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
  • Pedro Felipe de Oliveira Santos
  • Simone dos Santos Lemos Fernandes

Nomeados pelo critério de antiguidade

  • Evandro Reimão dos Reis
  • Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
  • Lincoln Rodrigues de Faria
  • Marcelo Dolzany da Costa
  • Ricardo Machado Rabelo
  • Rubens Rollo D'Oliveira
  • Vallisney de Souza Oliveira

Transfeida do TRF-1:

  • Mônica Sifuentes