O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão, informou à Folha Dirigida que o novo concurso TRT MA deve ter edital publicado e provas realizadas ainda este ano.
O prazo foi anunciado após o Conselho Superior autorizar a realização de concursos públicos na Justiça do Trabalho.
"Concretamente só podemos informar no momento que o concurso deve ser realizado e ter seu resultado homologado ainda em 2022", disse o tribunal, em nota enviada à reportagem.
O órgão confirmou que recebeu o ofício do Conselho Superior com o aval para a nova seleção. Com isso, o próximo passo será a definição do número de vagas e cargos que serão contemplados.
"Falta definição da Alta Administração deste TRT-16ª Região sobre quais cargos e quantitativo de vagas a serem ofertados para provimento imediato, além dos de cadastro de reserva".
De acordo com os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência do órgão, há 20 cargos vagos. Desse total, dez são de técnico judiciário, de nível médio, e dez de analista judiciário, de nível superior.
Os salários para técnico incluem o vencimento básico de R$3.163,07 mais a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30
Para analista, os valores incluem vencimento básico de R$5.189,71 e GAJ de R$7.265,59. Os servidores ainda têm direito a benefícios, como o auxílio-alimentação.
No dia 18 de abril, o TRT MA formou a comissão do concurso. O grupo ficará responsável por planejar e indicar a melhor solução para escolher a banca organizadora.
Os membros terão um período de 60 dias para conclusão dos trabalhos. Assinada pela diretora do TRT MA, Fernanda Cristina Muniz Marques, a comissão do concurso TRT MA é composta pelos seguintes membros:
A portaria publicada no Diário Eletrônico informa que, assim que o contrato com a banca organizadora for assinado, a comissão será automaticamente destituída.
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Em 2014, foi aberto e homologado o último concurso do TRT MA. O prazo de validade expirou em outubro de 2018 e este é um dos motivos para o começo dos preparativos do novo edital.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora, na época. A oferta foi de 21 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Durante a validade, mais de 180 candidatos foram convocados e o órgão teve um bom aproveitamento na lista de aprovados.
As chances foram para os cargos de técnico judiciário (níveis médio e médio/técnico) e analista judiciário (superior), em várias especialidades. A taxa de inscrição foi de R$62,80 para técnico e R$77,80 para analista.
O concurso TRT MA de 2014 foi composto por prova objetiva e redação, que foram aplicadas nos turnos da manhã (para técnico judiciário) e da tarde (para analista judiciário). As avaliações tiveram caráter eliminatório e/ou classificatório.
Os exames objetivos tiveram questões de Conhecimentos Específicos e Gerais. A duração foi de quatro horas e meia para todos os concorrentes.
Já na redação, o participante teve que elaborar um texto dissertativo, de 20 a 30 linhas, a partir de um assunto que fosse de interesse geral. A pontuação foi de, no máximo, 100 pontos divididos em:
Para ser aprovado, foi necessário que o candidato atingisse, pelo menos, 50 pontos. Além disso, os candidatos a analista judiciário - área apoio especializado - especialidade engenharia, tiveram um estudo de caso, que foi aplicado junto com a prova objetiva.
