Novidades importantes sobre o próximo concurso TRT MA. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão informou que já está na fase de estudos para elaborar o termo de referência que será usado para a contratação da banca organizadora.
Além disso, o órgão garantiu que o documento já contará com o respectivo "levantamento de cargos que serão disponibilizados no edital do concurso."
O TRT MA, entretanto, afirmou que não há um prazo para o lançamento do edital do concurso público.
As informações foram confirmadas nesta terça-feira, 10, pelo próprio TRT MA, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.
O representante do órgão ainda garante que há cargos vagos para serem providos imediatamente, como também haverá cadastro de reserva para os cargos que vierem a vagar durante a validade do concurso.
As tratativas devem ser agilizadas pela comissão organizadora, que já foi formada e anunciada oficialmente. O grupo escolhido para planejar a escolha da banca e acompanhar os preparativos foi anunciado em publicação no Diário Eletrônico do dia 18 de abril.
De acordo com o documento, os membros têm um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. A portaria está assinada pela diretora do TRT MA, Fernanda Cristina Muniz Marques, e a comissão é composta pelos seguintes membros:
Assim que o contrato com a banca for assinado, a comissão será automaticamente destituída.
Em resposta à reportagem da Folha Dirigida, o TRT da 16ª Região, no Maranhão, informou que pretende ter edital publicado e provas realizadas ainda este ano.
O prazo foi anunciado após o Conselho Superior autorizar a realização de concursos públicos na Justiça do Trabalho.
"Concretamente só podemos informar no momento que o concurso deve ser realizado e ter seu resultado homologado ainda em 2022", disse o tribunal, em nota enviada à reportagem.
De acordo com os últimos dados disponíveis no Portal da Transparência do órgão, há 20 cargos vagos. Desse total, dez são de técnico judiciário, de nível médio, e dez de analista judiciário, de nível superior.
Os salários para técnico incluem o vencimento básico de R$3.163,07 mais a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30
Para analista, os valores incluem vencimento básico de R$5.189,71 e GAJ de R$7.265,59. Os servidores ainda têm direito a benefícios, como o auxílio-alimentação.
Em 2014, foi aberto e homologado o último concurso do TRT MA. O prazo de validade expirou em outubro de 2018 e este é um dos motivos para o começo dos preparativos do novo edital. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora, na época.
