O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro está com preparativos internos avançados para a realização do seu novo concurso TRT RJ da área de Apoio. Além disso, o órgão da 1ª região ainda poderá chamar mais excedentes.
Essa informação foi confirmada pelo vice-presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Ricardo Quiroga.
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Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida por Qconcursos, ele confirma que o TRT RJ realizará um novo concurso público neste segundo semestre. A nova seleção, segundo Quiroga, já tem previsão orçamentária.
"O TRT 1 ele vai fazer concurso, está previsto no seu orçamento e planejamento, o concurso ocorrerá no segundo semestre deste ano", afirma o representante do Sisejufe.
Quiroga comenta, também, como fica a situação dos aprovados do atual concurso, que ainda pode ter nomeados para a posse.
"O tribunal trabalha com essas duas situações. Afinal, ainda tem um concurso em vigor, que vai se encerrar agora em agosto, por conta da pandemia (o prazo foi suspenso). Nós já fomos procurados por candidatos para ver a possibilidade de aproveitar quem já foi aprovado e aguarda convocação", explica.
Oficialmente, o TRT RJ já confirmou que há estudos em andamento para realizar um novo concurso público este ano. Entretanto, ratificou que isso somente deve acontecer no segundo semestre, após o término da validade das seleções anteriores.
Segundo o órgão, ainda não há um cronograma definido, mas o presidente do Sisejufe adianta que as tratativas iniciais estão avançadas.
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Embora o TRT RJ ainda tenha concursos válidos, eles não podem mais ser prorrogados. O órgão não quer ficar um longo tempo sem cadastro de reserva válido e, por isso, já iniciou os preparativos da próxima seleção.
Segundo Ricardo Quiroga, os trâmites burocráticos necessários já foram iniciados pelo tribunal.
"Em fevereiro, conversamos com a Administração do tribunal e eles já estão correndo atrás disso, como a escolha da banca e quais cargos serão ofertados. A quantidade de vagas ainda depende do próprio CSJT. Mas a preparação do edital já está sendo acelerada", diz Ricardo Quiroga.
O vice-presidente do Sisejufe informa que o TRT RJ corre internamente com esses trâmites pois não deseja ter um "gap" muito grande entre o término da validade do atual concurso e o início do próximo.
Isso porque, segundo ele, até serem cumpridas todas as etapas (inscrições e provas, por exemplo), incluindo a homologação, o órgão ficará cerca de cinco ou seis meses sem concurso válido e não poderá contratar servidores.
Quiroga explica que a intenção do tribunal é esperar a validade do atual encerrar somente para realizar a parte pública, como o lançamento do edital, recebimento das inscrições e aplicação das provas.
Por isso, o TRT 1 já se organiza internamente para deixar tudo pronto até agosto
"O TRT 1 tem acelerado isso porque é de interesse do tribunal, além, é claro, também de interesse dos servidores. A ideia no segundo semestre é só publicar o edital, que tem prazos. Então, quanto mais você se antecipar, mais o próprio prazo se antecipa. Alguns cargos podem ter mais etapas e tudo isso tem que ser levado em conta".
Portanto, o concurso TRT RJ deve concluir toda a sua parte burocrática e administrativa ainda neste primeiro semestre do ano, e somente o edital, ser publicado na segunda parte, a partir de julho.
Para Quiroga, quanto mais o tribunal se antecipar melhor, pois, quanto mais demorar, aumenta o déficit e isso prejudica os servidores em atuação.
Ricardo Quiroga revela que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho incluiu a previsão de mil a 1.800 novos servidores para os TRT's de todo o Brasil.
Isso, segundo o representante da categoria, permitiu que os tribunais previssem novos concursos.
No entanto, a categoria tentará o aproveitamento de excedentes do atual concurso dentro dessas vagas previstas pelo CSJT.
"Nós já conversamos com o diretor-geral e o com o presidente do TRT RJ, no sentido de haver uma atuação do órgão com o envio de ofício ao CSJT, pedindo que essas vagas previstas este ano para os novos concursos sejam aproveitadas neste concurso que está em vigor", explica.
O representante da categoria comenta que a utilização dessas vagas com candidatos já aprovados otimizaria o processo, já que há todo um trâmite burocrático que envolve a nomeação de um servidor.
Segundo ele, é de interesse do órgão, dos servidores e também dos candidatos que aguardam a convocação.
O último concurso do TRT RJ foi realizado em 2018 e ainda há cadastro de reserva válido. Afinal, o prazo de validade foi suspenso em função da pandemia da Covid-19.
Portanto, as validades seguem assim:
Validade até 6 de agosto de 2024: para os cargos de analista judiciário - área Judiciária; analista judiciário - área Judiciária - oficial de justiça avaliador federal; analista judiciário - área Apoio Especializado/Psicologia; analista judiciário - área Apoio Especializado/Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica; técnico judiciário - área Administrativa; e técnico judiciário - área Apoio Especializado/Enfermagem.
Validade até 26 de agosto de 2024: para o cargo técnico judiciário - área Administrativa.
Validade até 1º de janeiro de 2026: para o cargo de analista Judiciário - área Administrativa.
No seu último concurso, o TRT RJ não contemplou a área de Tecnologia da Informação. Portanto, é possível que ela esteja presente no próximo edital, previsto para o segundo semestre deste ano.
Ricardo Quiroga também comenta na entrevista sobre a importância da carreira de TI nos órgãos públicos. Ultimamente, inclusive, a área tem sido prioridade, sobretudo em tribunais e na esfera federal.
O vice-presidente do Sisejufe ainda explica os motivos e fala sobre a escolaridade do cargo de técnico, respondendo a pergunta: será nível médio ou nível superior?
Quiroga também lista as vantagens e benefícios de atuar no TRT RJ. Quer saber os detalhes desses assuntos? Assista abaixo a entrevista completa no canal da Folha Dirigida por Qconcursos!
Sobre o quantitativo de vagas, Quiroga revela que ainda não é possível ter a certeza deste número. Isso porque a previsão de mil a 1.800 nomeações são para todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
Ele comenta que, ainda sim, o número de vagas não seria suficiente em virtude do déficit do TRT RJ quase chegar a 400 cargos vagos.
"Se forem mil (vagas), por exemplo, se dividir de maneira igualitária, seria mais ou menos de 41 a 42 vagas por tribunal. Aqui no Rio de Janeiro nós temos um déficit de pouco menos de 400 servidores. Isso não daria nem pro cheiro (sic), pouco mais de 10% de servidores apenas nomeados. Isso, é claro, se for feita uma divisão igualitária. Geralmente é analisada a demanda de cada tribunal e feita uma proporção a partir do déficit", disse.
Segundo Quiroga, mesmo sem saber quantas vagas serão preenchidas no TRT RJ este ano, ele confirma que há carência de técnicos e analistas judiciários em diversas especialidades.
Ele destaca que o TRT1 é um tribunal de grande porte, emblemático e tem sofrido problemas diante do déficit de servidores.
Em 2022, a Lei 14.456 foi publicada e passou a exigir o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário. A mudança já foi publicada em Diário Oficial da União e foi motivo de muito debate.
A discussão, inclusive, foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à constitucionalidade da nova lei.
O ministro Edson Fachin, entretanto, negou o prosseguimento da ação. Dessa forma, o novo requisito de escolaridade passou a ser aplicado nos concursos dos órgãos do Poder Judiciário da União, como é o caso do TRT da 1ª região, no Rio de Janeiro.
"O Sisejufe, assim como todos os demais sindicatos, defendeu essa alteração da escolaridade. Essa foi uma decisão da categoria, onde os servidores defenderam isso. Primeiro que já existem precedentes, como é o caso do Banco Central. Outros órgãos já têm essa lógica, de você ter cargos diferentes, mas ambos com o nível superior de exigência", explica Quiroga.
O representante do sindicato argumenta que, na prática, as pessoas faziam concurso para nível médio, mas acabavam tendo que exercer tarefas de quem tem nível superior.
Além disso, Quiroga pontua que foi feito uma observação dentro dos próprio tribunais, onde a maioria dos servidores que faziam concurso para técnico judiciário já tinham o nível superior.
"É mínimo o número de concursados e concurseiros que passam sendo puramente de nível médio. Isso a gente passou a observar quando íamos dar posse aos servidores. Sempre era um número ínfimo - e geralmente esse quantitativo era de pessoas cursando já o nível superior. Na prática, era só mascarar uma realidade", explica o vice-presidente do Sisejufe.
Ricardo Quiroga afirma que a digitalização colaborou também para essa decisão. Ele comenta que, com o "fim do papel" e a chegada do processo eletrônico, não há mais a necessidade de ter pessoas apenas para juntar folhas e processos. "Todo mundo tem que saber jogar nas 11", diz.
Além disso, ele também pontua que há uma discussão junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reestruturar a carreira.
"Portanto, o novo concurso ele já vem para nível superior como exigência para o cargo de técnico. Agora, existe uma discussão que a federação está fazendo junto ao CNJ que é da reestruturação da carreira de técnico, mas ainda não temos como fizer como vai ser. Nós apresentamos uma proposta e ali constam quais achamos que devem ser as tarefas inerentes a cada cargo para não haver uma concorrência de tarefas, já contando que o técnico será de nível superior", explica.
Segundo Quiroga, o objetivo é readequar, mas também reconhecer a atual realidade.
>>>Comece agora a estudar para o concurso TRT RJ
Realizado em 2018, o último concurso TRT RJ contou com uma oferta de 16 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
As oportunidades foram dividas da seguinte forma:
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
As provas foram aplicadas nas cidades de Barra Mansa, Duque de Caxias, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda.
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