A criação de um TRT próprio para o Amapá teve um novo avanço. Após reunião no TST, a minuta do anteprojeto poderá ser analisada nas próximas semanas, o que aumenta o cenário de oportunidades em concursos TRT.
A informação foi divulgada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP), Israel Gonçalves da Graça, em publicação nas redes sociais.
Segundo ele, o encontro representou mais uma etapa das articulações para a criação do tribunal, que teria sede no estado. Atualmente, o Amapá integra a jurisdição do TRT da 8ª Região, junto com o Pará.
A movimentação ocorre enquanto o concurso TRT8 está em preparação. A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada para organizar a seleção, cujo edital é aguardado.
Criação do TRT do Amapá terá anteprojeto analisado no TST
Em publicação no Instagram, Israel Gonçalves da Graça informou que a discussão sobre a criação do tribunal avançou durante uma reunião no TST.
De acordo com o presidente da OAB/AP, a minuta do anteprojeto de lei deverá entrar na pauta de apreciação nas próximas semanas, com a perspectiva de posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
"Conforme tratado na reunião, nas próximas semanas será pautada, para apreciação, a minuta do anteprojeto de lei, visando ao posterior encaminhamento ao Congresso Nacional", afirmou.
Israel acrescentou que o anteprojeto retornaria ao gabinete da Presidência do TST para dar continuidade à tramitação.
A OAB Amapá defende a criação de um tribunal próprio sob o argumento de que a medida aproximaria a Justiça do Trabalho da população e ampliaria a atenção às demandas locais.
A proposta, porém, ainda não foi aprovada. A previsão de inclusão da minuta na pauta foi apresentada pelo presidente da OAB/AP, e não representa a conclusão da análise pelo TST nem o envio efetivo do texto ao Congresso.
Caso avance no tribunal superior, a proposta ainda precisará percorrer as etapas legislativas necessárias para a criação do novo órgão.
Confira a publicação do presidente da OAB Amapá na íntegra:
Proposta de novo TRT no Amapá é discutida desde abril
A criação de um tribunal próprio para o Amapá já vinha sendo articulada nos últimos meses.
Em abril, o Qconcursos Folha Dirigida noticiou que representantes da OAB/AP e autoridades discutiam o encaminhamento de uma proposta para instituir o TRT da 25ª Região, com sede no estado.
Na ocasião, a possibilidade de criação do órgão também levantou expectativas sobre futuras oportunidades para servidores e magistrados.
Entretanto, não há concurso autorizado, quantitativo de vagas definido ou previsão de edital para um eventual TRT do Amapá. Qualquer seleção dependeria da efetiva criação do tribunal e das decisões posteriores sobre sua estrutura e seu quadro de pessoal.
Concurso TRT8 tem banca contratada e edital aguardado
Enquanto a criação de um tribunal próprio para o Amapá segue em discussão, o TRT da 8ª Região prepara um novo concurso público para servidores.
O tribunal assinou, em 27 de agosto, o contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização da seleção. Com a banca do concurso TRT8 contratada, o próximo passo aguardado é a publicação do edital.
O concurso será destinado à formação de cadastro de reserva para as carreiras de técnico e analista judiciário. O contrato apresenta uma relação preliminar de 24 combinações de cargos, áreas e especialidades.
Entre as oportunidades previstas estão as áreas Administrativa e Judiciária, além de especialidades como Tecnologia da Informação, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia, Psicologia e Serviço Social.
Todos os cargos exigem nível superior. Para agente da Polícia Judicial, também será necessária Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
As remunerações previstas no contrato são de:
- Técnico judiciário — R$9.776,71;
- Agente da Polícia Judicial — R$10.795,12;
- Analista judiciário — R$16.040,88;
- Oficial de Justiça avaliador federal — R$18.380,18.
Os valores não incluem eventuais benefícios.
As provas objetivas e discursivas estão previstas para quatro cidades: Belém, Marabá e Santarém, no Pará, e Macapá, no Amapá.
O período de inscrições e as datas das avaliações ainda dependem da publicação do edital.
