O Tribunal Superior Eleitoral segue com os preparativos em andamento para o novo concurso TSE unificado. Dois meses após a última declaração do diretor-geral, Rui Moraes, o órgão voltou a falar sobre a seleção.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos nesta quinta-feira, 6, o TSE não revelou detalhes, mas informou que uma resolução sobre o tema será divulgada em breve.
“O setor responsável nos informou que não há, no momento, novidades sobre a realização do concurso. Qualquer atualização sobre o certame virá com a publicação da respectiva resolução que trata do tema, que será amplamente divulgada nos canais de comunicação do Tribunal”, consta em nota enviada à reportagem.
Em maio, durante o 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que os editais do concurso unificado estavam previstos para agosto. Já as provas deveriam acontecer em novembro.
Para que tais prazos sejam cumpridos, o tribunal deverá acelerar os trâmites. Uma banca organizadora, por exemplo, deverá ser contratada para auxiliar no recebimento das inscrições e aplicação das provas do concurso.
Em 2006, durante o último concurso unificado da Justiça Eleitoral, o Cebraspe foi o organizador contratado.
TSE prepara novo concurso unificado da Justiça Eleitoral
(Foto: Divulgação)
Mas o que é e como funciona o concurso unificado? Essa seleção reúne vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que manifestem a intenção de preencher cargos vagos.
Toda a organização fica sob responsabilidade do TSE. Os demais tribunais regionais apenas fornecem o apoio e as informações solicitadas.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do novo concurso.
Folha Dirigida por Qconcursos já confirmou a adesão de 21 tribunais dos seguintes estados/regiões:
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
As informações foram passadas por Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE também adiantou que o concurso unificado terá a publicação de dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário.
O número de vagas ainda não foi confirmado. Ambos os cargos exigem, no momento, o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior, para ingresso no cargo de técnico judiciário, e não mais o nível médio.
Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o cargo voltasse para o nível médio.
Contudo, o ministro Edson Fachin, relator da ADI, negou o prosseguimento da ação por conta de “ilegitimidade ativa da parte autora”.
Ou seja, para ele, a associação que ingressou com a ADI não tem legitimidade para propor essa discussão.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%.
A partir disso, as remunerações têm os seguintes valores:
Quer se preparar para concursos? Então confira as próximas seleções previstas nas regiões:
Segundo a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem apresentar provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:
É possível também a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais ainda podem cobrar uma prova de títulos.
Conforme a Resolução Nº 23.391, para o cargo de técnico judiciário da área Administrativa, na especialidade de Segurança, é realizada prova de aptidão física, conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
A previsão é que os candidatos possam realizar as provas em qualquer estado. Porém, na inscrição, será necessário sinalizar para qual estado irá concorrer.
Por exemplo, será possível realizar a prova no Rio de Janeiro, mas disputar as vagas do TRE de Pernambuco. Isso ficará a critério do participante.
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O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi publicado há 17 anos, em 2006.
Ao todo, foram disponibilizadas 801 vagas, distribuídas entre:
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
O Cebraspe foi o organizador do concurso. Os candidatos foram submetidos a diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados, com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
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