O Tribunal Superior Eleitoral publicou as autorizações de provimentos de aprovados em concursos públicos. Ao todo, foi concedido aval para 458 vagas, distribuídas pelos Tribunais Regionais Eleitorais e TSE.
As autorizações constantes consideram os quantitativos de cargos efetivos passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2024.
Um dos TREs com mais vagas autorizadas foi o Tribunal Regional do Estado de São Paulo. O TRE SP tem autorização para 80 vagas, sendo 37 para analistas e 43 para técnicos.
Com banca organizadora contratada e edital iminente, o concurso TSE Unificado deve ter edital ainda no primeiro semestre deste ano.
No final do segundo semestre de 2023, o Tribunal Regional do Estado de São Paulo assinou o termo de adesão ao concurso TSE Unificado. Na ocasião, foram solicitadas 102 vagas imediatas para os cargos de técnico e analista judiciários.
No entanto, conforme autorização publicada no Diário Oficial este ano, o TRE SP poderá preencher até 80 vagas.
Mesmo com o quantitativo solicitado sendo maior e o autorizado menor, também será formado um cadastro de reserva, para uso durante o prazo de validade do concurso.
É possível verificar, na tabela abaixo, os quantitativos por especialidades, conforme o termo de adesão, ao qual a Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, ao TSE Unificado pelo TRE SP.
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Já é de conhecimento de muitos que os concursos da Justiça Federal exigem nível superior tanto para os cargos de técnicos, quanto para analistas.
No caso dos técnicos, as oportunidades no TRE SP devem ser oferecidas para candidatos com nível superior em qualquer área.
Já para os analistas, as áreas contempladas poderão ser as listadas, conforme tabela disponibilizada no termo de adesão.
No entanto, ainda é necessário a confirmação oficial da oferta de vagas. Mas se levarmos em consideração o documento de adesão assinado pelo TRE SP, as áreas contempladas poderão ser:
Com a divulgação da autorização dos provimentos do próximo concurso TSE Unificado é necessário aguardar a confirmação das vagas e distribuição das áreas no TRE SP.
Atualmente, os cargos de técnico e analista judiciário da Justiça Federal têm como requisito o nível superior completo, que deverá ser comprovado por ocasião da posse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%.
Com isso, as remunerações têm os seguintes valores:
O concurso TSE Unificado terá dois editais publicados: um para técnicos e outro para analistas. No edital, as vagas estarão distribuídas por cada tribunal, cargo e especialidade.
A próxima seleção terá 33% das vagas reservadas para cotas. É o que estabelece a Resolução nº 23.724/2023, publicada no dia 17 de outubro, com as normas gerais para a realização da seleção da Justiça Eleitoral.
De acordo com o texto, os percentuais para cotas serão para os seguintes grupos:
Segundo indicado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção poderá ser feita em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, sobre Conhecimentos Gerais e Específicos.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora.
No último concurso TSE Unificado, aberto em 2006, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursiva, avaliação de títulos e de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário/Serviços Gerais – especialidade Segurança Judiciária).
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