A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) abriu seleção para professor substituto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), campus de Franca SP, na área de Direito Público, com foco em Direito Processual do Trabalho, abrangendo as disciplinas Direito Processual do Trabalho I e II. A contratação é por prazo determinado, sob regime CLT, com jornada de 12 horas semanais.
A oportunidade reforça o corpo docente de uma das escolas de Direito mais tradicionais do interior paulista, em uma subárea em evidência diante de temas como acesso à justiça, precedentes e tutela provisória no âmbito laboral.
Foto ilustrativa de paisagem urbana. Créditos: Wikivoyage.
Ficha do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | UNESP – FCHS Franca SP |
| Cargo | professor substituto — Direito Público (Direito Processual do Trabalho I e II) |
| Vagas | 1 vaga |
| Jornada | 12 horas semanais (graduação; turnos diurno/noturno conforme demanda) |
| Regime de contratação | CLT, temporário, com término previsto em 31 de agosto de 2026 (podendo cessar antes, conforme motivo da vaga) |
| Inscrições | da 0h de 9 de fevereiro de 2026 até 17h de 27 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília), em inscricoes.unesp.br |
| Taxa | R$202 |
| Redução de taxa | 50% para quem atende aos critérios; solicitação nos 5 primeiros dias (até 12 de fevereiro de 2026, às 11h), com comprovação no sistema |
| Etapas | Prova escrita (eliminatória); prova didática (classificatória); análise de títulos e currículo Lattes (classificatória) |
| Validade | 24 meses, a partir da homologação |
Remuneração e benefícios
A remuneração varia conforme a titulação apresentada na contratação. Além do salário, há vale-alimentação:
| Titulação | Classe | Vencimento |
|---|---|---|
| Mestre | MS-2 | R$ 2.026,61 |
| Doutor | MS-31 | R$ 2.834,62 |
| Livre-docente | MS-53 | R$ 3.379,43 |
| Benefício | — | Vale-alimentação de R$ 2.000,02 |
Observação: a titulação deverá ser comprovada; diplomas obtidos no exterior precisam de revalidação em universidade pública brasileira. Candidatos estrangeiros devem atender à política migratória vigente no momento da contratação.
Como será a seleção
- Prova escrita (eliminatória): tema sorteado a partir de programa divulgado; consulta autorizada (1h de pesquisa e 3h para redação). Serão avaliados profundidade, domínio temático, desenvolvimento e bibliografia.
- Prova didática (classificatória): aula teórica, nível de graduação, com 40 a 60 minutos; tema sorteado 24 horas antes. Avaliam-se planejamento, organização, clareza, domínio e adequação bibliográfica.
- Análise de títulos e currículo Lattes (classificatória): valora titulações (com maior peso a doutorado/livre-docência), docência em graduação/pós, produção e orientação, projetos e atividades acadêmicas/científicas dos últimos cinco anos.
Cena ilustrativa de aula em ambiente universitário. Créditos: Pngtree.
Conteúdo programático em foco
A seleção exige sólido domínio de Direito Processual do Trabalho, com tópicos como:
- acesso à justiça e garantias fundamentais dos trabalhadores;
- competência da Justiça do Trabalho;
- distribuição do ônus da prova;
- amicus curiae;
- precedentes e segurança jurídica;
- tutela provisória, ações civis públicas e recursos.
A bibliografia indicada contempla obras clássicas e recentes na área, incluindo textos sobre precedentes, técnicas decisórias e temas contemporâneos do processo do trabalho.
Inscrições: serviços ao candidato
- Onde se inscrever: exclusivamente em inscricoes.unesp.br
- Prazo: de 9 de fevereiro de 2026 (0h) a 27 de fevereiro de 2026 (17h), horário de Brasília
- Taxa: R$202
- Redução de 50% da taxa: pode ser solicitada até 12 de fevereiro de 2026, às 11h, por estudantes de nível superior com renda mensal inferior a dois salários mínimos ou desempregados (anexe comprovação no sistema)
Dicas práticas
- Prepare com antecedência os PDFs de documentos e o link do currículo Lattes atualizado.
- Confira diariamente o portal de inscrições para eventuais comunicados, cronograma de provas e lista definitiva de inscritos.
Outras informações relevantes
- Não há reserva de vagas para pessoas negras ou com deficiência, em razão de se tratar de uma única vaga.
- Candidatas que tenham gozado de licença-maternidade/adoção podem solicitar extensão do período de avaliação de atividades para pontuação, conforme regras do edital.
- Resultados e etapas serão divulgados no Diário Oficial do Estado e no portal de inscrições da UNESP.
Por que vale ficar de olho na FCHS/UNESP em Franca
- Tradição e excelência: o campus de Franca é referência em formação jurídica no interior de São Paulo, com forte inserção acadêmica e projetos de extensão.
- Ecossistema regional: Franca é polo econômico e educacional, conhecida como “capital do calçado” e com intensa vida universitária. A cidade mantém bons indicadores de qualidade de vida e tradição no esporte (o basquete local é destaque nacional).
Onde acompanhar o edital e atualizações oficiais
- Portal de inscrições da UNESP (busque pelo concurso de professor substituto — FCHS Franca — Direito Público/Processual do Trabalho): inscricoes.unesp.br
- Site institucional do campus Franca (avisos e notícias): franca.unesp.br
Recomendação: leia o edital completo com atenção antes de se inscrever; o processo é 100% online (inscrição, envio de documentos, recursos) e não há devolução da taxa, salvo se o concurso não for realizado.
Confira as provas anteriores de concursos e teste seus conhecimentos aqui.
