Um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral está previsto para 2023. Os editais trarão vagas para a área de Apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que demonstrarem interesse em preencher seus quadros.
Uma dúvida entre os interessados no concurso é se o TRE do Rio de Janeiro terá vagas na seleção.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, o TRE RJ explicou que tem interesse no concurso unificado. Mas sua participação ainda não está confirmada. Isso porque conta com seleção válida até este ano, podendo ter novas nomeações em breve.
"Justamente pela validade do atual concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), cuja vigência vai até novembro deste ano, ainda não está confirmada a nossa participação no certame da Justiça Eleitoral", disse o órgão, em nota.
Quer se preparar para o concurso TSE unificado 2023? Então acesse o material exclusivo do Qconcursos. Clique aqui e confira!
TRE RJ não tem certeza sobre participação no concurso TSE Unificado
(Foto: Agência Brasil)
Durante o 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em maio deste ano, o presidente do TRE RJ, desembargador João Ziraldo Maira, manifestou preocupação de não conseguir participar do concurso unificado por ter um edital válido.
A mesma preocupação também foi levantada por dirigentes de outros tribunais que manifestaram interesse em aderir ao concurso unificado.
Diante disso, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que um outro concurso unificado poderá ser realizado posteriormente. Mas que ajustes no cronograma seguem em análise para que todos os tribunais interessados participem da seleção.
Por esse motivo, ainda não existe uma confirmação sobre todos os TREs que constarão no próximo concurso unificado.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do novo concurso.
Folha Dirigida por Qconcursos já confirmou o interesse de 21 tribunais dos seguintes estados/regiões:
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
As informações foram passadas por Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
Prepare-se para concursos! Confira as próximas seleções previstas nas regiões:
Em maio, durante o 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que os editais do concurso unificado estavam previstos para agosto. Já as provas deveriam acontecer em novembro.
Para que tais prazos sejam cumpridos, o tribunal deverá acelerar os trâmites. A resolução do concurso deve ser publicada, assim como a banca organizadora deve ser contratada.
O concurso unificado terá a publicação de dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. O número de vagas ainda não foi confirmado. Ambos os cargos exigem, no momento, o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior, para ingresso no cargo de técnico judiciário, e não mais o nível médio.
A partir disso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o cargo voltasse para o nível médio.
No entanto, o ministro Edson Fachin, relator da ADI, negou o prosseguimento da ação por conta de “ilegitimidade ativa da parte autora”. Isto é, para ele, a associação que ingressou com a ADI não tem legitimidade para propor essa discussão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%.
Com isso, as remunerações têm os seguintes valores:
O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi publicado há 17 anos, em 2006. No total, foram disponibilizadas 801 vagas, distribuídas entre:
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
O Cebraspe foi o organizador do concurso. Os candidatos foram submetidos a diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados, com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Está se preparando para o concurso TSE Unificado? Então entre para o grupo exclusivo no Telegram e receba notícias, atualizações e dicas de estudos.
