O Governo do Rio de Janeiro vai abrir 5 mil vagas para as áreas Administrativas, por meio de novos concursos PMERJ e CBMERJ. No entanto, as seleções não serão efetivas, mas sim para o Corpo de Jovens Voluntários de ambas as instituições.
Conforme o governo, ambas as instituições receberão aval para novos editais, totalizando uma oferta de 5 mil vagas. O programa terá uma duração inicial de um ano e será destinado a jovens entre 18 e 29 anos, de ambos os sexos, com salário inicial de R$ 2,6 mil.
"O ingresso desses jovens vai possibilitar ampliação e aprimoramento de nossas atividades administrativas e, como consequência direta, vai dinamizar nossa performance na área operacional. Muitos policiais militares lotados hoje em funções burocráticas poderão ser direcionados para a atividade-fim", explicou o secretário da Secretaria de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires.
O processo seletivo será definido conjuntamente entre as duas secretarias. Contudo, as regras básicas para o ingresso no serviço voluntário já estão previstas no texto do decreto que criou o Corpo de Jovens Voluntários:
O decreto que cria o Corpo de Jovens Voluntários foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 21.
Antes da criação do Corpo de Jovens, em ambas as corporações, processos semelhantes já foram realizados nos últimos anos.
Em 2021, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro selecionou para o preenchimento de 3 mil vagas, por meio do seu Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV).
Já no ano passado, a Polícia Militar do Rio de Janeiro publicou edital, com 834 vagas temporárias, para o seu Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS).
Nesta quarta-feira, 21, a PMERJ publicou o seu primeiro edital para o SMTVS. São 129 vagas destinadas ao quadro de médicos. As inscrições serão abertas na próxima quinta, 22, por meio do site da corporação.
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Governo prevê novo concurso PMERJ e CBMERJ para o SMTV
(Foto: CBMERJ)
Segundo o governo, a distribuição dos voluntários será feita em batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o estado.
Nas unidades onde houver agentes aptos para o trabalho nas ruas – ou seja, que não tenham nenhuma deficiência física ou problemas psicológicos que os impeçam, os militares serão redirecionados das funções administrativas para as operacionais.
"O Corpo de Jovens Voluntários gera benefícios tanto para os jovens como para a administração pública num setor vital e, consequentemente, para a sociedade em geral. O programa afastará muitos jovens do ócio e da ameaça de cooptação pelo crime organizado e promoverá a oportunidade para aproximar a sociedade de nossas corporações militares", avaliou o governador Cláudio Castro.
O Estado também informou que, embora os custos das contratações estejam vinculados aos orçamentos da Secretaria de Polícia Militar e de Defesa Civil, os municípios poderão participar do processo, através de convênio.
A prestação voluntária dos serviços terá duração de um ano, prorrogável por igual período, uma única vez, a critério das duas secretarias. Vale ressaltar que a criação do Corpo de Jovens Voluntários não configura criação de cargos.
Um chamamento público será feito às prefeituras fluminenses a partir do desenvolvimento do programa.
Apesar da expectativa de cerca de 2 mil vagas para o Corpo de Bombeiros, a minuta de autorização do concurso CBMERJ conta com 1.500 postos para o SMTV.
O documento foi anexado ao processo interno do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em abril deste ano, quando foi encaminhado à Casa Civil, para receber o aval ou negativa do governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
O Corpo de Bombeiros do Rio já confirmou a necessidade de um edital para o SMTV, considerando que a última seleção, com 3 mil vagas, resultou no preenchimento de apenas metade da oferta.
"Provavelmente, ainda em 2023, será realizada uma nova seleção para completar o quadro de temporários", disse o CBMERJ.
Com o aval, o processo deverá caminhar para a escolha da banca e publicação do edital. Isso porque o CBMERJ, diferente da PMERJ, não realiza a seleção apenas por análise curricular, mas sim por etapas semelhantes a de um concurso (provas escritas e físicas).
Como prevê o SMTV, o concurso CBMERJ para temporários é destinado a homens e mulheres maiores de 18 anos. Nesse caso, são reservadas 30% das vagas disponíveis para elas.
A idade máxima para ocupar o posto de praça temporário é de 25 anos e a de oficial temporário é de 35 anos. Já a admissão do bombeiro militar temporário pode ser feita em posto ou graduação diverso do inicial.
Os requisitos, como a escolaridade, para ingresso em cada área de atuação do CBMERJ são definidos no edital. O último concurso, por exemplo, contou com oportunidades para os níveis médio, técnico e superior.
Tanto os praças quanto os oficiais temporários têm, no segundo ano de serviço, remuneração similar, mas não superior, a de um bombeiro militar de carreira de mesma classe ou nível e escala hierárquica.
O tempo de voluntariado, por lei, é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos. Os militares temporários não têm direito à estabilidade e, após serem desligados, passam a compor a reserva não remunerada da corporação.
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