Como estudar Legislação do SUS para os concursos Ebserh
Com aplicação das provas se aproximando, professora dá dicas para estudar o conteúdo de Legislação do SUS para os concursos Ebserh.
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Publicado em:19/12/2019 às 07:49
Atualizado em:19/12/2019 às 07:49
Concurso HC-UFU:
1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do SUS – princípios, diretrizes e arcabouço legal.
2. Controle social no SUS.
3. Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.
4. Constituição Federal de 1988, artigos de 194 a 200.
5. Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
6. Determinantes sociais da saúde.
7. Sistemas de informação em saúde
Concurso nacional:
1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do SUS – princípios, diretrizes e arcabouço legal.
2. Controle social no SUS.
3. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde.
4. Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200.
5. Lei Orgânica da Saúde - Lei n º 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
6. Determinantes sociais da saúde.
7. Sistemas de informação em saúde.
8. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
9. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.
10. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Professora dá dicas de como estudar Legislação do SUS para os concursos Ebserh
(Foto: Divulgação)
Como já mencionado, a parte do SUS vai corresponder a cinco questões de cada prova. Somente no edital da área administrativa do concurso nacional o número de questões é mesclado com Legislação da Ebserh e juntas as matérias terão 10 itens.
O valor atribuído a cada questão varia de acordo com o edital (os concursos Ebserh somam seis editais, um para cada área) e com o nível de escolaridade do cargo. As tabelas com estrutura das provas e distribuição de pontos para cada cargo podem ser consultadas nos itens 9.1.1. de cada edital.
A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório e compreenderá um total de: 50 questões para cargos de níveis médio ou técnico; e 60 para os de nível superior.
Além de Legislação do SUS, serão cobrados itens de Português, Raciocínio Lógico (exceto para médicos), Noções de Informática (apenas para a área administrativa), Legislação da Ebserh e Conhecimentos Específicos.
Questionada sobre as formas como as questões de legislação costumam ser cobradas nas três áreas (médica, assistencial e administrativa), a professora Natale afirma que não percebe qualquer tipo de padrão nesse sentido.
De acordo com ela, até o momento os tópicos da disciplina foram cobrados aleatoriamente, sem uma gradação maior ou menor de dificuldade, em relação às áreas. A sugestão da especialista é que os candidatos resolvam o maior número de questões, independente da área.
Professora aposta quais tópicos serão mais cobrados na prova
Tendo como referência a linha histórica das provas realizadas pelo IBFC, banca do concurso nacional, Natale acredita que as questões terão nível de dificuldade mediano. No entanto, a professora pede atenção a temas que ainda não foram cobrados nos concursos anteriores.
“Ficar atento ao conteúdo que não foi cobrado anteriormente nos concursos Ebserh.”
Já a Vunesp, banca da seleção para o HC-UFU, é “caloura” em relação à Ebserh, mas possui tradição em concursos. Para esta organizadora, a professora acredita que a prova possa ter um nível de dificuldade maior.
“As questões são mais complexas e exigem do aluno o entendimento do contexto dos temas cobrados no edital.”
Dentre os temas mais cobrados em concursos da Rede Hospitalar está a Lei 8.080/90. Ela sempre cai, segundo a professora. Porém, outras apostas da especialista são os temas novos do edital nacional, justamente por serem novidades:
♦ RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
♦ Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.
♦ RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Agora, tanto para o concurso nacional quanto para o concurso de Uberlândia, o Decreto 7.508/11 é mais um ponto que pode ser aguardado pelos candidatos. Ele regulamenta a lei citada anteriormente (Lei 8.080/90)
ATENÇÃO: a legislação do SUS tem como atualização importante a inclusão de mais um Princípio do SUS: o art. 7 da Lei 8.080/90, em 2017. Os candidatos também devem ficar atentos às alterações do artigo 198 da Constituição Federal.
Leitura seca pode ajudar candidatos em tópico mais difícil
Dentre os tópicos de Legislação do SUS, as professora Natale afirma que os candidatos costumam apresentar mais dificuldades em Lei Orgânica da Saúde (Nº 8.080/80). Por isso, pedimos que ela desse dicas para superar esse desafio.
A primeira orientação é estudar: a leitura “seca” do marco jurídico e o entendimento do processo de construção do sistema único de saúde. Isso facilita a compreensão da lei.
“E, como sempre falo, estudar Legislação do SUS exige a ‘separação’ entre o SUS que é cobrado (SUS ideal) e o SUS que é vivido (SUS real). Pois as bancas cobram o IDEAL.”
Tanto para aqueles que começam a estudar para o concurso agora, quanto para os que vêm se preparando a mais tempo, ela afirma que o segredo está em seguir uma linha constante de estudos.
Estudo cronológico pode ajudar na retenção do conteúdo
O programa é pequeno, mas tem como base Leis, Decretos e Resoluções, com os quais a maioria dos candidatos não têm contato. Por isso, intensidade é essencial para ter sucesso na aprendizagem.
Natale também reforça que não gosta de usar o termo “decorar”, pois gera ansiedade nos alunos, principalmente naqueles que apreendem melhor se houver contextualização. Os candidatos devem buscar entender a lei.
Por isso, ela acredita que o estudo deve ser organizado em linha cronológica de publicação dos marcos jurídicos. Isso ajuda na apreensão e na construção de uma “linha do tempo”.
Estudar por provas anteriores também é uma boa pedida. No caso do SUS, os concorrentes podem, inclusive, utilizar provas de outros concursos, desde que sejam do mesmo tema. Assim,o candidato não faz a prova com um “olhar fixo” para o que já foi cobrado.
Para passar nos concursos Ebserh, Natale indica características que os candidatos deve ter que podem ajudar a conseguir a aprovação.
“Foco, dedicação e disciplina são ferramentas potentes para o caminho da aprovação. Mas não devemos esquecer da confiança em si!”
