O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira, 10, investimentos para a construção de dez novos campi de universidades no Brasil. A medida irá gerar 3.880 vagas em concursos da Educação para professores e técnico-administrativos.
Os novos campi serão construídos nas cidades de:
Segundo o Governo Federal, as localidades foram escolhidas com o objetivo de aumentar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.
Cada obra custará R$60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. Os campi oferecerão seis cursos cada, para 2,8 mil estudantes.
Para atender a essa demanda, serão contratados 388 servidores por unidade. De forma a totalizar 3.880 vagas em concursos públicos. O ministro da Educação, Camilo Santana, falou sobre a medida.
"Faremos toda a ampliação de pessoal, de professores, técnico-administrativos, para garantir o funcionamento dessas universidades", afirmou Camilo Santana.
Governo Federal anuncia investimentos para construção de novos campi
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ainda não há prazo para a finalização da construção dos novos campi das universidades e para a abertura desses concursos.
O presidente Lula também anunciou, em março, a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) até 2026. A iniciativa contemplará todas os estados brasileiros e o Distrito Federal.
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$3,9 bilhões em obras (sendo R$2,5 bilhões para a criação de novos campi e R$1,4 bi para a consolidação de unidades dos IFs já existentes), como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
Com mais instalações será necessária a contratação de novos professores e técnico-administrativos por meio de concursos públicos.
"Nós vamos fazer mais escolas técnicas neste país, sobretudo para que sejamos cidadãos de primeira classe", disse Lula em evento para anúncio dos novos IFs, em Brasília.
Ainda não há informações sobre o número de vagas e áreas que serão contempladas nos próximos concursos para os institutos federais.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, até 15.773 vagas poderão ser preenchidas em concursos para professor e cargos técnico-administrativos.
Esse é o limite físico e financeiro destinado ao provimento de cargos efetivos que compõem o Banco de Professor-Equivalente e o Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação.
No vídeo abaixo, saiba mais sobre a criação dos novos IF's pelo governo Lula:
Os servidores técnico-administrativos têm remunerações iniciais de R$2.778,13, no caso de assistente de alunos, R$3.325,19, para cargos de nível médio e médio/técnico, e de R$5.214,92, para cargos de nível superior.
Os valores já incluem os vencimentos básicos e o auxílio-alimentação dos servidores federais de R$658.
Atualmente, o Governo Federal discute reajuste salarial e reestruturação das carreiras em mesa de negociação.
Na terça-feira, 11, foi apresentada nova proposta para os técnico-administrativos em Educação (TAE's) de reajuste médio de 31,2% em quatro anos, com ganhos com progressão na carreira (steps), que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Mudança que permite que se chegue do início ao topo da carreira em 15 anos.
Após a apresentação da nova proposta, as entidades irão levar os novos termos às suas bases para debater com a categoria, que está em greve.
Já para professores, o vencimento básico para quem exerce dedicação exclusiva é de R$4.875,18.
A esse valor, ainda pode ser acrescentada uma retribuição por titulação, de R$975,04 em caso de especialização, R$2.437,59 de mestrado e R$5.606,46 de doutorado.
Os aprovados também terão direito a auxílio-alimentação de R$1 mil, reajustado recentemente, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.
O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.
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