O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2022 com previsão de 43.192 vagas para concursos federais 2022. Desse total, 4.263 são para criação e 38.929 para provimento.
Essa previsão orçamentária de vagas serve para o Governo Federal convocar aprovados em concursos válidos ou abrir novos concursos este ano.
No Poder Executivo Federal, a previsão no Orçamento é de 38.219 vagas, sendo 37.090 para provimento e 1.129 para criação.
É tendo por base esse quantitativo que os concursos federais 2022 poderão ser abertos.
A avaliação de concursos no âmbito do Executivo federal fica a cargo do Ministério da Economia, que avalia os pedidos dos órgãos.
Até 31 de maio do ano passado - prazo limite para envio dos pedidos com objetivo abertura de concursos no ano seguinte -, as instituições do Poder Executivo Federal encaminharam as solicitações de concursos federais 2022. São elas:
A Polícia Federal confirmou, com exclusividade à Folha Dirigida, que optou por renovar o pedido do concurso PF da área Administrativa. A corporação atualizou a solicitação que já está em análise no Ministério da Economia desde 2020.
Segundo a própria Divisão de Comunicação Social da PF, a escolha por renovar a solicitação foi para atualizar a demanda com mais vagas, de acordo com os cargos vagos que surgiram no decorrer dos últimos meses.
Agora, a PF pede 557 vagas em cargos de níveis médio e superior, com a seguinte distribuição e remunerações (já com o auxílio-alimentação de R$458):
Das vagas solicitadas, o cargo mais esperado é o agente administrativo, de nível médio. No pedido enviado em 2020, a carreira contava com 349 oportunidades.
Com isso, a PF aumentou em 55 o número de vagas para o nível médio. Já no caso do nível superior, houve a redução de seis postos (de 159 para 153). Neste caso, ainda não se sabe a distribuição.
Em 2020, foram solicitados os seguintes cargos* de nível superior:
*Distribuição do quantitativo de vagas não atualizada pela PF
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou que pretende realizar essa nova solicitação e enviá-la ao Ministério da Economia. Vale lembrar que os órgãos federais têm até 31 de maio para confirmarem seus pedidos.
Segundo informado pelo órgão, as oportunidades serão o Quadro de Pessoal do chamado "Núcleo Central" que contempla as seguintes unidades:
Os cargos e quantitativo de vagas desse novo pedido ainda não foi confirmado pela pasta.
Um dos concursos mais aguardados do país é o do INSS. Folha Dirigida questionou a autarquia sobre a viabilidade de uma nova seleção para efetivos e obteve a confirmação de que foi encaminhado ao Ministério da Economia um pedido de concurso INSS. Este ano, a autarquia renovou a solicitação. Ou seja, é esperado um aval este ano, para realização do concurso em 2023..
A solicitação é para 7.830 vagas, sendo 6.004 para técnico (nível médio) e 1.;746 vagas de analista (nível superior). Saiba mais sobre o concurso INSS.
| TÉCNICO | ANALISTA |
| - Escolaridade: nível médio - Remuneração: R$5.186,79 |
- Escolaridade: nível superior - Remuneração: R$7.659,87 |
Outro órgão com expectativa de edital em 2023 é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso porque neste ano foi encaminhado um pedido para 2.503 vagas efetivas no concurso IBGE.
Conforme o pedido encaminhado, o IBGE solicita o preenchimento de 2.503 vagas, que estão distribuídas pelos seguintes cargos:
O pedido também traz a previsão de gastos com salários, caso o concurso seja autorizado para os cargos acima, sendo eles: R$8.488,47 (analista), R$9.389,06 (pesquisador) e R$3.677,27 (técnicos).
O Ministério do Desenvolvimento Regional pede o aval para um novo concurso MDR. O pedido foi feito ao Ministério da Economia e visa ao preenchimento de 206 vagas efetivas.
Das 206 vagas solicitadas, 48 são para o nível médio, no cargo de assistente técnico administrativo, que possui vencimentos de R$5.640,09. Outras três oportunidades são de nível médio técnico em Contabilidade, para o cargo técnico na área. Os ganhos, nesse caso, são de R$8.255,72.
As outras 155 vagas são de nível superior e contam com iniciais entre R$8.255,72 e R$11.208,80, nas funções de:
Um novo concurso Susep 2022 foi solicitado ao Ministério da Economia e poderá ser autorizado a qualquer momento. A confirmação foi dada pelo próprio órgão, que ainda antecipou o quantitativo de vagas.
A Superintendência de Seguros Privados solicitou à pasta econômica 294 vagas a serem preenchidas por meio de um novo edital.
O provimento dessas vagas, se autorizadas, ocorrerão em 2022. Os cargos, no entanto, ainda não foram confirmados pelo órgão.
Com o pedido protocolado na Economia, agora o órgão aguardará o aval do ministro Paulo Guedes para começar os procedimentos rumo à publicação do edital de abertura. Se autorizado, o edital pode sair ainda este ano. Saiba mais!
O pedido de autorização do novo concurso para o Banco Central (Bacen) já está em tramitação no Ministério da Economia.
Um despacho interno indica que o pedido do concurso Bacen foi encaminhado para “análise e providências”. O Ministério da Economia irá verificar se é possível autorizar o novo edital, mediante a disponibilidade orçamentária e necessidade de reposição de pessoal.
As tramitações foram consultadas por Folha Dirigida pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo Federal. O Banco Central do Brasil solicita o preenchimento de 245 vagas efetivas nas carreiras de técnico, analista e procurador.
Segundo o ofício enviado ao Ministério da Economia, as chances devem ser providas em 2023 e 2024. Veja a distribuição abaixo, que foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do Banco Central.
|
Cargo |
2023 |
2024 |
|
Analista |
100 |
100 |
|
Técnico |
15 |
15 |
|
Procurador |
7 |
8 |
|
TOTAL |
122 |
123 |
Dessa forma, o impacto fiscal com as nomeações seria somente no ano de 2023. O cargo de técnico do Banco Central requer o ensino médio completo e tem salários iniciais de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458.
A carreira de analista tem como exigência o nível superior em qualquer área de formação. As remunerações, depois da aprovação no concurso, são de R$19.655,06.
O novo pedido de concurso Receita Federal foi confirmado. Em 2020, foi confirmado um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Todavia, em 2021, foi publicado um novo ofício que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:
Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.
A Fundação Nacional do Índio planeja realizar um novo concurso Funai no primeiro semestre de 2022. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão confirmou a intenção de ofertar 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.
No entanto, de acordo com a Fundação, a solicitação precisa ainda ser analisada e aprovada pelo Ministério da Economia, pasta responsável pelo aval. Segundo o órgão, para o nível superior, foram pedidas vagas para:
Já para os cargos de nível intermediário, foram solicitadas vagas nos cargos de técnico em contabilidade, que deve exigir diploma de curso técnico na área, e agente em indigenismo, de nível médio.
Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87 (superior) e de R$5.349,07 (médio).
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial confirmou à Folha Dirigida o envio do novo pedido de concurso INPI. O processo aguarda agora o aval do Ministério da Economia.
Em ofícios enviados, em dezembro de 2021, ao Ministério da Economia, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, pede urgência na autorização do concurso.
Folha Dirigida teve acesso aos documentos, que constam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo e trazem com detalhes as informações levantadas pelo órgão e enviadas à Economia.
O pedido, segundo o presidente, é para o preenchimento de 217 vagas, sendo elas nos seguintes cargos:
O analista e o tecnologista são cargos de nível superior e, em 2019, tinham ganhos iniciais de R$8.243,38.
O cargo de pesquisador, por sua vez, também tem o nível superior como requisito, mas, nesse caso, com ganhos de R$9.090,22 (dados de 2019). Todos esses valores já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.
O pedido do novo concurso Inmetro está sendo elaborado para ser enviado ao Ministério da Economia. De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, serão solicitadas 430 vagas efetivas.
O quantitativo foi dividido entre carreiras de nível intermediário (médio ou técnico) e superior, com ganhos entre R$2.403,28 e R$9.562,42. Confira detalhes:
| Cargo | Número de vagas | Escolaridade | Vencimento Básico |
| Analista Executivo em Metrologia e Qualidade | 61 | nível superior | R$4.506,71 |
| Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade | 131 | nível intermediário | R$2.403,28 |
| Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior | 8 | nível superior | R$9.562,42 |
| Pesquisador -Tecnologista em Metrologia e Qualidade | 139 | nível superior | R$4.506,71 |
| Técnico em Metrologia e Qualidade | 91 | nível intermediário | R$2.403,28 |
O novo pedido será enviado até o próximo dia 31 de maio, quando termina o prazo para solicitar concursos à Economia. A solicitação enviada em 2020 foi negada pela pasta.
Atualmente, o Inmetro trabalha com um déficit de 1.192 servidores. Segundo o Instituto, caso o pedido seja aprovado pelo ME não existe previsão para a publicação do edital este ano.
Isso ocorre porque o Inmetro leva em consideração a proximidade do segundo semestre do ano e a necessidade de escolha da banca organizadora do concurso. Desta forma, o edital só deve sair em 2022, se aprovado pelo ME.
A Comissão de Valores Mobiliários confirmou que encaminhou ao Ministério da Economia um novo pedido de concurso CVM. Para falar sobre a necessidade da seleção, Folha Dirigida conversou com o presidente do SindCVM, Hertz Leal.
Segundo ele, a realização de um novo concurso para a autarquia é urgente e totalmente necessária, já que há mais de uma década o órgão não publica um novo edital.
A solicitação foi para o preenchimento de 121 vagas, sendo 49 para a carreira de agente executivo, de nível médio e com remuneração inicial de R$7.647,98 (valor inclui R$458 de auxílio-alimentação).
O pedido ainda contempla 24 vagas para inspetor e 48 para analista. A primeira carreira exige nível superior em qualquer área, enquanto a segundo exige cursos específicos. Ambos os cargos contam com remuneração de R$19.655,06, incluindo o auxílio-alimentação.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve renovar o pedido de autorização para um novo concurso.
A solicitação será para 112 vagas de analista em Ciência e Tecnologia (C&T), cargo de nível superior.
O quantitativo foi definido considerando o impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo Governo Federal. No momento, o pedido de concurso CNPq está em análise no Ministério da Ciência, Tecnologia, Informações (MCTI).
Posteriormente, até o dia 31 de maio, como determinado em lei, será protocolado junto ao Ministério da Economia. As informações foram obtidas pela Folha Dirigida por meio da Lei de Acesso à Informação .
“Em relação ao quantitativo de vagas e cargos, foi solicitado, novamente, 112 (cento e doze) vagas para o cargo de Analista em CT, considerando a estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo ME”, disse o CNPq.
Sem novo edital há anos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear tentará um novo pedido de concurso CNEN. A solicitação, inclusive, já está em estudo e poderá ser protocolado na Economia nas próximas semanas.
A informação foi confirmada à Folha Dirigida. Segundo a CNEN, o pedido ainda não foi finalizado. Isso porque, o órgão depende de uma aprovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual está vinculado.
A comissão já enviou uma minuta do pedido de concurso à pasta, que deve ser avaliada e submetida à decisão final do Ministério. Se aprovada, a solicitação será então enviada ao ME.
Não renovado, mas em andamento, o concurso EPPGG do Governo Federal pode ser aprovado.
O processo, para o aval do Ministério da Economia, teve diversas movimentações desde janeiro deste ano. Antes disso, o último registro era de maio de 2020.
Ainda não se sabe, porém, se o processo será autorizado ou arquivado. O pedido é para o preenchimento de 150 vagas, na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG).
O cargo exige curso superior em qualquer área e tem ganhos iniciais a partir de R$13.775,37. A carreira tem a Secretaria de Gestão, que é ligada ao Ministério da Economia, como órgão supervisor.
O concurso Anvisa está na lista de seleções aguardadas para órgãos e autarquias no âmbito Federal. O último pedido registrado de autorização de vagas feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi em 2020 e ainda está vigente.
Na época, foram solicitadas 89 vagas em carreiras de níveis médio e superior. Desse total, 42 foram para técnicos (nível médio) e 47 para analistas e especialistas (nível superior), com a seguinte distribuição:
Questionada no portal de Acesso à Informação se faria um novo pedido de concurso, a Anvisa afirmou que a solicitação já feita em 2020 seguia em análise. Com isso, tudo indica que o último pedido será mantido.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estuda pedir um novo concurso ANP ao Ministério da Economia.
Conforme reunião de diretoria da ANP, no dia 21 de maio, o pedido deve ser para o preenchimento de cerca de 90 vagas efetivas e mais 104 empregados temporários. As informações foram dadas ao portal "IstoÉ Dinheiro".
"A instituição de programas governamentais e a edição de novas resoluções trouxeram mais desafio à ANP", disse o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, relator da proposta, citando a nova Lei do Gás, o Renovabio, os desinvestimentos da Petrobras e a abertura do mercado de refino.
O pedido de concurso deve contemplar as seguintes carreiras, de nível superior: especialista de regulação de petróleo e derivados e gás natural (48); analista administrativo (23); e especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural (19).
O objetivo, segundo a ANP, é recompor o quadro efetivo, que caiu de 685 pessoas, em 2017, para 613, em 2020. Atualmente, somando funcionários cedidos de outros órgãos, estagiários, terceirizados, entre outros, a Agência conta com 1.516 trabalhadores.
Em relação ao processo seletivo, a ANP explicou que vai pedir também a contratação de 104 agentes temporários, com salário de R$6,1 mil, pelo período limite de cinco anos.
"A contratação temporária é importante para atender as demandas que a Agência tem neste momento", afirmou Rodolfo Saboia ao portal IstoÉ.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar revelou que já se prepara para fazer um novo pedido de concurso ANS este ano. A solicitação, no entanto, terá que se adequar às regras estabelecidas pelo Governo Federal.
A informação foi passada por meio do portal de Acesso à Informação, em março deste ano. Ao ser questionada se pretendia realizar o concurso em 2022, a Agência informou que:
"Ainda não protocolou pedido de autorização para realização de concurso público no ano de 2022. Contudo, está se adequando às diretrizes do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece, entre outros dispositivos, normas sobre concursos públicos, visando dar prosseguimento à solicitação".
A agência também esclareceu que está atenta às normas da Lei Complementar nº 173, que restringem concursos devido à pandemia.
Até o momento, os cargos e número de vagas que serão solicitados não foram revelados.
A Agência Nacional de Mineração também aguarda um aval para realizar o seu concurso ANM. O pedido já está em análise no Ministério da Economia.
Ao todo, foram solicitadas 40 vagas efetivas em segurança de barragens e outras 150 vagas para a carreira de especialistas.
No entanto, a autorização pode contar com um número bem maior de vagas, considerando que ainda há um pedido para até 598 oportunidades.
Em resposta registrada no dia 18 de abril, a ANM informou que já realizou a solicitação de concurso para os seguintes cargos:
| Cargo | Quantitativo de vagas disponíveis no Siape | Quantidade de vagas solicitadas |
| Especialista em recursos minerais | 565 | 290 |
| Técnico em atividade de mineração | 424 | 135 |
| Analista administrativo | 122 | 118 |
| Técnico administrativo | 130 | 55 |
| Total | 1.241 | 598 |
O concurso ANTT 2022 será solicitado ao Ministério da Economia com 412 vagas.
A informação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promete protocolar o pedido junto à pasta que autoriza concursos até o próximo dia 31 (prazo limite estabelecido pelo Governo Federal).
Se autorizada, a seleção da autarquia contará com oportunidades em cargos dos níveis médio e superior.
As remunerações podem chegar a R$15.516,12, e o regime de contratação é o estatutário, com estabilidade. Saiba mais!
A distribuição das vagas solicitadas pela ANTT é a seguinte:
Técnico administrativo - 88 vagas - R$7.474,67
Técnico em regulação - 220 vagas - R$7.846,37
Analista administrativo - 36 vagas - R$14.265,57
Especialista em regulação - 68 vagas - R$15.516,12
Um novo pedido de concurso Aneel está confirmado. A informação foi passada pela própria autarquia, em resposta ao Portal de Acesso à informação, no dia 21 de maio.
De acordo com a publicação, a solicitação foi cadastrada no Sigepe em 29 de abril. A Aneeel confirmou que foram solicitadas 179 vagas.
Destas são:
As remunerações variam de R$6.605,52 a R$12.890,49. Diferentemente das demais agências reguladoras, a Aneel tem apenas três carreiras, faltando a de técnico em regulação. Saiba mais!
A Agência Nacional de Águas confirmou à Folha Dirigida que reiterou, no dia 24 de fevereiro, o seu pedido para a realização de um novo concurso ANA. Para que ocorra, no entanto, a seleção precisa do aval do Ministério da Economia.
Como informado por Folha Dirigida em janeiro, o pedido enviado ao ME foi para o preenchimento de 62 vagas de cargos efetivos de nível superior, sendo eles:
A solicitação da ANA prevê um impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, com a chamada dos aprovados, caso o concurso seja autorizado. Saiba mais!
Ao que tudo indica, a realização de um novo concurso PRF para o cargo de agente administrativo não está nos planos da Polícia Rodoviária Federal. A corporação confirmou à Folha Dirigida que não renovou o pedido.
Nossa equipe questionou à PRF se ela já tinha renovado o pedido enviado em 2020 e que está no Ministério da Economia. O órgão negou ter feito a solicitação à pasta, como também não disse se pretende fazer.
Sem um novo pedido enviado, as chances de autorização para o concurso de nível médio na PRF podem diminuir, já a solicitação anterior pode ser arquivada.
Saindo da esfera do Poder Executivo, há vários outos concursos federais em pauta seja nos Judiciário e Legislativo ou até mesmo na Administração Indireta.
O Poder Judiciário sempre atrai muitos candidatos a seus concursos públicos. E há muitas previsão para 2022. Isso porque o Orçamento deste ano prevê 4.044 vagas nos TRFs, TREs e TRTs do país, sendo 2.477 para provimento e 1.567 para criação.
Essas vagas estão divididas da seguinte forma:
Os destaques aqui estão por conta dos TRTs e TREs. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou editais para pelo menos 14 tribunais regionais do trabalho. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um concurso unificado contemplando vários tribunais regionais eleitorais.
A Lei Orçamentária para 2022 estima 63 vagas para o Poder Legislativo, todas para provimento. Desse total, 28 para a Câmara dos Deputados; 19 para o Senado Federal e 16 para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Desses órgãos, o Senado é o grande destaque para 2022, pois teve a autorização publicada para 19 vagas. O TCU teve concurso em 2021 e a Câmara dos Deputados ainda não acenou com uma autorização.
O Ministério Público da União (MPU) tem 197 vagas previstas na LOA 2022. O órgão pode usar essas vagas para chamada de aprovados do concurso de 2018, ainda válido, para técnico administrativo e analista de direito. O MPU também tem concurso previsto para técnico de segurança, cargo de nível médio.
A LOA 2022 também prevê criação de vagas no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). O texto propõe a criação de 1.011 vagas, sendo 811 do PL 7.922 de 2014 e 200 do PL 7.923 também de 2014.
