A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) concedeu o ateste orçamentário para a nomeação de excedentes em concursos federais, como os da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU).
A informação foi confirmada ao Qconcursos Folha Dirigida por fonte do Governo Federal. Agora, serão processados os normativos para a autorização das nomeações.
De acordo com fonte, os procedimentos já estão em andamento e a estimativa é para publicação dos normativos ainda em setembro.
Já visando a nomeação dos excedentes, o Governo Federal solicitou que os aprovados em cadastro de reserva no CNU 2024 manifestem interesse em continuar na lista de espera.
A manifestação de interesse deve ser indicada por meio do login no aplicativo SOUGOV ou no endereço eletrônico da Sigepe, até as 23h59 do dia 18 de setembro.
Governo Federal prepara nomeação de excedentes em concursos
(Foto: Agência Senado)
Os candidatos devem efetuar as manifestações separadamente para cada cargo em que estejam aprovados em lista de espera.
Fique atento! Os aprovados que não acessarem o sistema no prazo indicado ou que não concluírem o processo de manifestação de interesse estarão eliminados da lista de espera do Concurso Nacional Unificado.
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A primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), aberta em 2024, será contemplada com grande parte das nomeações.
De acordo com fonte ouvida pela reportagem, praticamente todas as carreiras e órgãos devem ser contemplados.
Diversos órgãos têm solicitado o ingresso de mais aprovados. A Fundação Oswaldo Cruz, por exemplo, pediu o provimento adicional de 25% das vagas do seu concurso Fiocruz, resultando em um total de 75 nomeações.
Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas solicitou o aval para a nomeação de mais 502 aprovados no concurso Funai. Ou seja, o dobro das oportunidades preenchidas inicialmente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, também pleiteou com o Governo o provimento adicional de 742 vagas de nível superior para o Incra, por meio do cadastro de reserva do CNU 2024. O quantitativo corresponde ao dobro da oferta inicial.
Os aprovados na primeira edição do CNU e em outros concursos federais realizaram, no dia 21 de agosto, um ato na Câmara dos Deputados para solicitar as nomeações e o uso do cadastro de reserva (CR).
O ato "Convoca Já" teve a participação de parlamentares e representantes de aprovados em diferentes carreiras.
A deputada Erika Kokay (PT DF), por exemplo, defendeu a chamada adicional de auditores-fiscais do trabalho (AFT).
"O ato é para que possamos chamar todas as pessoas que estão nos diversos cadastros de reserva. Temos inúmeros segmentos, inclusive auditor fiscal do Trabalho, que enfrenta o trabalho infantil e o análogo ao escravo. Também temos pessoas em cadastros de reserva de agências, da saúde, do Incra e de vários órgãos públicos.”
Já para o deputado Chico Alencar (Psol RJ), as áreas Sociais são as mais prejudicadas pela falta de servidores.
“Para o serviço público que interessa à população, que trata do bem comum, há carência. Portanto, esse pleito é justo para a gente fazer justiça administrativa e servir bem à população.”
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O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 com a previsão de 89.058 vagas em concursos federais.
A maioria das vagas é destinada ao Poder Executivo Federal. Somente para nomeação de aprovados, estão previstas 11.382 vagas, incluindo as 3.652 da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) e também mais excedentes. O impacto é de cerca de R$1,5 bilhão, ao todo.
No Executivo, há ainda a estimativa de criação e nomeação de cargos para professores e técnico-administrativos em Educação, assim como de militares e forças de Segurança do Distrito Federal (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros).
Além do Poder Executivo Federal, o PLOA traz a perspectiva de provimentos nos Poderes Judiciário e Legislativo, na Defensoria Pública da União (DPU) e no Ministério Público da União (MPU). Confira o detalhamento aqui!
No momento, o governo realiza a segunda edição do Concurso Nacional Unificado, com 3.652 vagas. As provas estão marcadas para o dia 5 de outubro.
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