Concursos MP RJ: dá para conciliar os estudos com o MPU?

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pode publicar o concurso MP RJ ainda este ano para área de apoio. Com o concurso MPU também iminente, muitos candidatos se perguntam: é possível conciliar a preparação para ambos os editais?

De acordo com o professor Ferdinando Scremin, a resposta é sim.

Ele afirma que, apesar das especificidades de cada carreira, a base de estudos é bastante comum, uma vez que ambos os órgãos têm como foco a fiscalização da ordem jurídica e a defesa de direitos fundamentais. 

“O núcleo duro dos conteúdos não diverge substancialmente. Ao contrário, aproxima-se face a previsão constitucional das competências comuns a ambas as carreiras”, explica.

No entanto, Scremin destaca que cada edital traz particularidades que merecem atenção. Ainda assim, os estudos são conciliáveis.  

“Muito do que se estuda para o MPE pode ser aproveitado para o MPU, notadamente no campo processual penal e penal, devendo o candidato atentar-se, aqui, para os crimes “federais” e as legislações aplicáveis no âmbito de cada instituição. Mas a base é muito semelhante”, reforça. 

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Concurso MPU terá vagas para técnico e analista (Foto: Divulgação)

Cabe destacar que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a responsável pela organização do concurso do MPU. A banca do concurso MP RJ ainda não foi definida, mas a FGV já organizou a última seleção do órgão.

Tanto o MP RJ quanto o MPU terão vagas para os cargos de técnico e analista. 

No caso do MPU, ambos os cargos exigem nível superior na área específica, enquanto o MP RJ exige nível médio para o cargo de técnico e nível superior para analista.

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O que estudar para técnico em administração do MP

Para quem se prepara para o cargo de técnico administrativo tanto do MPU quanto do MP RJ, é importante saber o que estudar. 

Enquanto os editais não são publicados, a preparação deve considerar os conteúdos exigidos nas últimas provas. 

O último concurso do MPU, realizado em 2018, teve vagas para técnico e analista administrativo, com a exigência de nível médio e superior, respectivamente. 

Para técnico em administração, por exemplo, a prova do MPU abordou os seguintes conhecimentos: 

• Português;
• Acessibilidade;
• Ética no Serviço Público;
• Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Administração;
• Noções de Arquivologia;
• Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público. 

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No caso do concurso MP RJ, a última prova ocorreu em 2019 e trouxe os seguintes conteúdos para técnico administrativo, que também exigiu o nível médio:

• Português;
• Raciocínio Lógico;
• Organização do Ministério Público; 
• Noções de Informática; e 
• Noções de Direito Administrativo e Constitucional.

Ao comparar os conteúdos das duas provas, nota-se que o edital do MPU apresentou uma avaliação mais abrangente em relação à do MP RJ, que foi mais concisa.

Apesar das diferenças, ambos os concursos apresentam similaridades, avaliando os candidatos em Português e Noções de Direito Administrativo e Constitucional.

Cabe reforçar que, na época, os dois editais exigiram o nível médio para técnico. Atualmente, o MPU exige o nível superior da carreira.

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Cargos do concurso MP RJ

O MP RJ já confirmou que o próximo concurso terá vagas para os cargos de técnico e analista, das seguintes especialidades:

• técnico do Ministério Público – área: Administrativa;
• técnico do Ministério Público – área: Notificação e Atos Intimatórios.
• analista do Ministério Público –área: Administrativa – sem especialização profissional; 
• analista do Ministério Público – área Administrativa – Tecnologia da Informação; e
• analista do Ministério Público – área: Processual.

Os cargos de técnico do Ministério Público têm como requisito o nível médio e salários de R$5.853,42.

A carreira de analista. por sua vez, exige nível superior em áreas específicas e tem salários de R$9.534,57.

Cargos do MPU

O novo edital do concurso MPU também terá vagas para técnico e analista, só que a exigência será de nível superior para ambos os cargos.

Até o momento, estão confirmadas as especialidades de técnico do MPU/administração e policial do MPU (antigo técnico do MPU/Segurança Institucional).

Contudo, há a informação que o novo concurso poderá incluir todos os cargos que compõem as carreiras de servidores do MPU. Veja quais são:

Técnico do MPU nas especialidades de:

• Administração;
• Controle Interno;
• Edificação;
• Enfermagem;
• Laboratório;
• Orçamento;
• Saúde;
• Saúde Bucal;
• Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional do MPU); e
• Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Analista do MPU nas especialidades de:

• Arquivologia;
• Atuarial;
• Biblioteconomia;
• Cardiologia;
• Clínica Médica;
• Comunicação Social;
• Dermatologia;
• Desenvolvimento de Sistemas;
• Direito;
• Educação;
• Endocrinologia;
• Enfermagem;
• Estatística;
• Farmácia/Bioquímica;
• Gestão Pública;
• Ginecologia;
• Nutrição;
• Odontologia;
• Oftalmologia;
• Pediatria;
• Perito em Antropologia;
• Perito em Arqueologia;
• Perito em Arquitetura;
• Perito em Biologia;
• Perito em Contabilidade;
• Perito em Economia;
• Perito em Engenharias;
• Perito em Geografia;
• Perito em Geologia;
• Perito em Medicina do Trabalho;
• Perito em Oceanografia;
• Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Planejamento e Orçamento;
• Psicologia;
• Psiquiatria;
• Serviço Social; e
• Suporte e Infraestrutura.

Atualmente, os salários de técnico são de R$8.529,64 e os de analistas de R$13.994,76.