Concursos PB: LDO 2022 permite novos editais e convocações
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 é publicada e garante novos concursos PB e convocações de aprovados nas seleções deste ano.
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Publicado em:12/07/2021 às 12:07
Atualizado em:12/07/2021 às 12:07
Os concursos PB estão garantidos em 2022. Pelo menos é que propõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo governo e publicada no último sábado, 10.
A LDO 2022 é usada como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que deverá contar com as metas e prioridades do governo, incluindo a realização de novos concursos PB.
Pela LDO 2022, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, bem como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, ficam autorizados a realizar concurso público, desde que devidamente justificado e observando os limites definidos na Lei Complementar Federal nº 101.
Além disso, os aprovados nos concursos que estão em andamento ou previstos para este ano também contam com a garantia de suas nomeações, em 2022.
A admissão de servidores, no exercício de 2022, somente ocorrerá se:
existirem cargos vagos a preencher;
houver vacância dos cargos ocupados;
houver dotação orçamentária suficiente para o atendimento integral da despesa, inclusive dos encargos previdenciários e trabalhistas devidos;
forem observados, cumulativamente, os limites das despesas com pessoal, previstos nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal e suas alterações.
Além das seleções para a Saúde e para a PGE PB, o Governo da Paraíba prepara mais quatro concursos públicos, sendo três deles já confirmados para este ano. Veja detalhes!
PC PB
O concurso PC PB 2021 terá seu edital publicado entre os dias de julho e agosto. A informação foi passada pelo delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bergson Vasconcelos, em entrevista ao portal local "Click PB".
Segundo ele, as provas da primeira fase ocorrerão 90 dias após o lançamento do edital. Desta forma, se o documento for publicado ainda este mês, os exames serão realizados em outubro.
Caso a divulgação ocorra só em agosto, as provas serão aplicadas também no mês seguinte, em novembro.
"A gente está trabalhando para entre julho ou agosto o edital estar pronto. A prova acontece no mínimo em 90 dia após a publicação do edital. Se o edital sair em julho, as provas acontecem entre outubro ou novembro desse ano", explicou ao portal Click PB.
Ao todo, o concurso PC PB contará com 1.400 vagas nos seguintes cargos:
delegado (120 vagas);
escrivão (515 vagas);
perito médico (50);
técnico em perícia (68);
necrotomista (65);
agente de investigação (400);
perito criminal (77);
perito odonto-legal (dez);
perito químico (35); e
papiloscopista (60).
Todas as oportunidades serão de nível superior, conforme atualização da lei das carreiras da PC PB. Os salários, segundo o delegado, irão variar entre R$3 mil e R$9 mil.
De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, os aprovados devem ser nomeados no ano que vem, após a realização do curso de formação.
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Companhia Docas PB
O próximo concurso Companhia Docas PB está confirmado. De acordo com o governo serão abertas, inicialmente, dez vagas.
Para a carreira portuária, as vagas serão distribuídas pelos cargos de contador, advogado, administrador, arquivologista e engenheiro civil, de nível superior.
Haverá ainda oportunidades para os níveis médio e técnico, nos cargos de técnico e assistente administrativo, respectivamente. No momento, a comissão organizadora trabalha na elaboração do projeto básico do edital.
O documento será usado no processo de escolha da banca organizadora. Com os trâmites em andamento, tudo indica que o concurso pode ser aberto ainda este ano.
Por conta da pandemia de Covid-19, no entanto, os processos foram adiados e, agora, estão previstos para este ano.
No caso da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), serão abertas vagas para para profissionais da área de Recursos Hídricos.
Educação PB
Um novo concurso Educação PB, com vagas para professores, segue nos planos da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Paraíba (SEECT).
No entanto, com o atraso na abertura da seleção, o próximo edital pode contar com mais de mil vagas.
A informação foi dada pelo secretário Cláudio Furtado. Segundo o titular da pasta, por ainda não estar decidido se o concurso ocorrerá este ano ou em 2022, o número de vagas pode ser superior a mil, já que não houve a seleção em 2020, como estava previsto.
Além disso, o secretário afirmou que, no momento, a pasta trabalha no cronograma das etapas do concurso.
"É um concurso de grande porte. O último concurso mobilizou mais de 40 mil pessoas, mas a gente está fazendo estudo sim para a realização dessas vagas", disse o secretário ao ClickPB, no dia 21 de junho.
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