Para concorrer ao cargo de promotor, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar ao menos três anos de experiência jurídica.
No Maranhão, por exemplo, o procurador-geral Danilo de Castro anunciou um novo concurso para promotor substituto, cuja remuneração inicial será de R$28.884,24. O regulamento já foi publicado e o edital é aguardado.
Já no Espírito Santo, um novo concurso para o mesmo cargo foi prometido pelo procurador-geral Francisco Berdeal, que inicialmente indicou a publicação do edital para julho. No entanto, a seleção segue em atraso e deve ser lançada em breve.
Estados como Distrito Federal, Acre e Amazonas já finalizaram suas seleções e devem iniciar as convocações nos próximos meses.
Em estados como Ceará, Mato Grosso e Pará, os concursos para promotor de Justiça foram prorrogados, possibilitando nomeações dentro do prazo de validade das seleções.
Dada a alta concorrência e as exigências das provas, é fundamental acompanhar as novidades sobre os concursos e foquem em um cronograma de estudos das disciplinas principais cobradas nas seleções.
Concurso MP MA
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, anunciou a realização de novo concurso MP MA, com vagas para a carreira de promotor de justiça do Ministério Público do Estado.
No momento, o salário inicial do promotor de justiça substituto é de R$32.350,30 e exige nível superior em Direito, além de comprovação de experiência profissional na área Jurídica de, no mínimo, três anos.
O regulamento publicado estabelece a seguinte etapas no concurso:
1ª etapa: prova preambular objetiva;
2ª etapa: duas provas discursivas;
3ª etapa: inscrição definitiva, composta pelas seguintes fases:
Concurso MP ES
O procurador-geral, Francisco Berdeal, em entrevista à TV Gazeta havia informador que o novo edital de concurso MP ES para promotor seria divulgado até o final do mês de julho, o que não ocorreu ainda.
Os concursos promotor previstos nos Ministérios Públicos (MPs) estão em diferentes status.
Confira abaixo, a lista com a situação de cada concurso, levando em consideração os estados e a última atualização de cada processo seletivo:
MPDFT – Distrito Federal
O último concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi realizado em 2021 e conduzido pela banca MPDF.
A seleção já foi homologado, o que significa que o processo foi concluído, e os aprovados estão aptos a serem convocados conforme as necessidades do órgão.
MP Acre
No Acre, o último edital do MP foi em 2022, com a organização do Cebraspe.
A situação atual é de concurso homologado, o que também indica que os resultados finais foram validados, e o órgão pode fazer nomeações de acordo com a demanda.
MP Alagoas
O concurso mais recente do MP de Alagoas ocorreu em 2012, sob a coordenação da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Este concurso está expirado, o que pode indicar a possibilidade de uma nova seleção em breve, dependendo da necessidade do estado por novos servidores.
MP Amapá
No Amapá, o concurso de 2021 do MP foi organizado pelo Cebraspe e está em andamento. Isso indica que o processo seletivo ainda não foi concluído, e os candidatos aguardam os resultados das próximas etapas.
MP Amazonas
O MP do Amazonas realizou seu último concurso em 2022, também com a banca Cebraspe.
O concurso já foi homologado, estando em fase de convocações conforme a necessidade do órgão.
MP Bahia
Na Bahia, o último certame foi realizado em 2023, com o Cebraspe como organizador.
O concurso já teve seu resultado final divulgado, aguardando apenas a homologação e nomeação dos candidatos aprovados.
MP Ceará
O MP do Ceará teve seu último concurso em 2019, também organizado pelo Cebraspe.
Este concurso foi prorrogado, o que significa que o prazo de validade foi estendido, permitindo a convocação de novos servidores dentro desse período.
MP Espírito Santo
No Espírito Santo, o último concurso aconteceu em 2013 e foi conduzido pela Vunesp.
O concurso está homologado, com possíveis convocações sendo feitas conforme a necessidade de novos servidores.
MP Goiás
O MP de Goiás realizou seu concurso mais recente em 2021, com a Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora. A situação atual é de concurso homologado, aguardando convocações.
MP Maranhão
O último concurso no Maranhão ocorreu em 2013, com a banca própria do MP.
A seleção está expirada, indicando a necessidade de um novo processo seletivo em breve para preencher possíveis vagas abertas.
MP Mato Grosso
O concurso do MP de Mato Grosso, realizado em 2019 pela FCC, foi prorrogado.
A validade estendida permite ao órgão convocar mais candidatos antes de realizar um novo certame.
MP Mato Grosso do Sul
O MP do Mato Grosso do Sul teve seu último concurso em 2022, com a banca AOCP.
O concurso já foi homologado, aguardando nomeações conforme as demandas do órgão.
MP Minas Gerais
Em Minas Gerais, o concurso de 2024 está em andamento, sendo organizado pelo IBGP.
O processo seletivo ainda está em curso, com resultados a serem divulgados nas próximas fases.
MP Pará
O MP do Pará organizou seu concurso em 2022, com o Cebraspe à frente.
O concurso já foi homologado, com os candidatos aprovados aguardando nomeações.
MP Paraíba
Na Paraíba, o último concurso foi realizado em 2018, com banca própria.
A seleção está homologado, possibilitando a convocação de novos servidores conforme necessário.
MP Paraná
O MP do Paraná está com um concurso em andamento, realizado em 2023 com banca própria.
Os candidatos ainda estão nas fases do processo seletivo.
MP Pernambuco
O MP de Pernambuco homologou seu concurso de 2022, realizado pela FCC.
Os aprovados estão aptos a serem chamados para assumir seus cargos no órgão.
MP Piauí
No Piauí, o último concurso foi realizado em 2018 pelo Cebraspe e foi prorrogado até dezembro de 2025, permitindo que novas convocações sejam feitas até essa data.
MP Rio de Janeiro
O concurso do MP do Rio de Janeiro, organizado pela Vunesp, está em andamento após seu edital ser publicado em 2023.
O processo ainda está em curso, aguardando o término das etapas seletivas.
MP Rio Grande do Sul
O MP do Rio Grande do Sul está com um concurso em andamento, realizado em 2023 com banca própria.
Os candidatos seguem nas etapas de seleção.
MP Rondônia
Rondônia está com um concurso em andamento, organizado pela Vunesp, realizado em 2023.
Os resultados ainda estão sendo processados.
MP Roraima
O MP de Roraima teve seu concurso em 2022, com a banca AOCP.
O processo está em andamento, aguardando o desenrolar das fases seletivas.
MP Santa Catarina
Santa Catarina está com um concurso em andamento em 2023, realizado pela banca própria em conjunto com a Consulplan. O processo ainda está em curso.
MP São Paulo
Em São Paulo, o concurso mais recente foi realizado em 2023, com banca própria do MP.
O concurso já foi homologado, permitindo nomeações conforme a necessidade do órgão.
MP Sergipe
O MP de Sergipe realizou seu último concurso em 2022, com o Cebraspe como banca organizadora.
O certame está homologado e pode convocar os aprovados para assumir seus cargos.
MP Tocantins
Por fim, o MP do Tocantins teve seu concurso mais recente em 2021, com o Cebraspe.
O processo foi homologado, aguardando nomeações futuras.