A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 52/2024, que reduz os efeitos da cláusula de barreira nos concursos públicos do estado.
Conforme previsto no projeto, de autoria da deputada Luciana Genro, a proposta altera a Lei nº 15.266/2019, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público do Rio Grande do Sul.
Com a mudança, os candidatos que obtiverem a nota mínima prevista no edital, mas não forem classificados para as etapas seguintes, não serão mais eliminados do concurso.
De acordo com a parlamentar, conforme a justificativa do projeto, o objetivo é promover a economicidade e possibilitar ao governo contar com uma lista de aprovados aptos a ingressar na recomposição dos quadros funcionais.
As mudanças impactarão não somente concursos públicos previstos, mas também aqueles que se encontram em andamento e durante o período de vigência do prazo de validade.
O texto agora segue para sanção do governador do estado.
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Concursos Rio Grande do Sul: editais previstos
Apesar do ano eleitoral, diversos editais de concursos públicos devem sair ainda em 2026.
Entre os destaques está o concurso TRT RS.
O edital do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul já foi autorizado e, no momento, a seleção está na fase de estudos para a contratação da banca organizadora.
O concurso TRT RS deverá contemplar vagas para os cargos de técnico e analista.
O estado do Rio Grande do Sul também poderá contar com um novo edital de concurso público para o TJ RS.
A seleção já conta com comissão formada para o novo concurso de analista.
O cargo exige nível superior e deverá ofertar vagas para diversas especialidades.
Outro destaque previsto no estado é o concurso Sefaz RS.
O edital já foi autorizado e deverá contar com oportunidades para o cargo de auditor.
O salário do auditor será de R$37 mil.
