Foi sancionada a Lei nº 16.554 de 2026, que reduz os efeitos da clásula de barreira nos concursos Rio Grande do Sul.
Conforme indicado no novo normativo publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 21, a medida altera a Lei nº 15.266/2019, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no estado, de forma que aqueles que obtiverem a nota mínima prevista no edital, mas não forem classificados para as etapas seguintes, não serão mais eliminados da seleção.
Na justificativa do projeto aprovado pelo Legislativo gaúcho, a alteração foi apresentada como uma forma de promover a economicidade e possibilitar ao governo contar com uma lista de aprovados aptos a ingressar na recomposição dos quadros funcionais.
As mudanças impactam não somente os concursos públicos previstos, mas também aqueles que se encontram em andamento ou com prazo de validade ainda vigente.
Ou seja, concursos como o da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, aberto em outubro de 2025, contarão com mais candidatos na lista de aprovados.
É importante destacar que a redução dos efeitos da cláusula de barreira atinge somente os editais estaduais. Sendo assim, o concurso TRT RS, cuja seleção já foi autorizada, não será beneficiado pela alteração na lei.
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Concursos Rio Grande do Sul previstos
Apesar do ano eleitoral, diversos concursos públicos devem sair ainda em 2026, no estado. Entre os destaques está o TRT RS.
O edital do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul já foi autorizado e, no momento, está na fase de estudos para a contratação da banca organizadora.
O concurso TRT RS deverá contemplar vagas para os cargos de técnico e analista.
Além do TRT, o estado do Rio Grande do Sul também poderá contar com um novo concurso público para o TJ RS. A seleção já conta com comissão formada para o edital de analista.
O cargo, que exige nível superior, deverá ofertar vagas para diversas especialidades.
Outro destaque previsto no estado é o concurso Sefaz RS. O edital já foi autorizado e deverá contar com oportunidades para o cargo de auditor, que conta com ganhos de R$37 mil.
