O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira, dia 15 de setembro, um decreto que extingue 1.050 cargos comissionados vagos na estrutura do Poder Executivo estadual.
O decreto foi assinado pelo governador interino do Rio, desembargador Ricardo Couto, e publicado no Diário Oficial.
A medida faz parte da primeira etapa de um processo de reorganização administrativa, segundo o governo, e busca reduzir estruturas ociosas e racionalizar a distribuição dos cargos.
De acordo com o Executivo, a iniciativa também pretende dar mais transparência à estrutura estadual, com a adequação dos cargos existentes à atual organização da Administração Pública.
O decreto alcança cargos que não estavam ocupados na estrutura do Executivo. Portanto, a medida não representa a exoneração de servidores ou de ocupantes de cargos atualmente preenchidos.
O governo informou que alguns dos cargos extintos tinham gratificações de R$20, mas a nomeação permitiria ao ocupante receber, no conjunto da remuneração, pelo menos um salário mínimo, de R$1.621.
Para quem acompanha os concursos RJ, a medida deve ser observada dentro desse processo de reorganização administrativa.
O decreto, porém, trata de cargos que estavam desocupados e não anuncia, por si só, novos concursos ou alterações em cargos atualmente preenchidos.
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"Minha visão é de prestigiar mais o concursado", diz Couto
Desde que assumiu a gestão do Estado, Ricardo Couto tem adotado medidas de valorização do servidor concursado. Ele já exonerou milhares de funcionários comissionados.
Em entrevista ao Estadão, publicada no dia 6 de junho, o governador interino destacou sua posição de prestigiar mais o servidor efetivo.
"A minha visão de gestão é prestigiar mais o concursado, prestigiar a carreira, estimular bons quadros para o governo. (...) Eu tenho um número de servidores que vieram para cargos comissionados e que eu não encontrei uma razão de ser para essas pessoas. Então, nós começamos a exonerar essas pessoas. Com isso, sobra um tipo de recurso", frisou o desembargador Ricardo Couto.
Vale ressaltar que durante sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Rio, Couto também abriu concurso público para técnicos e analistas judiciários do órgão.
Governador destaca autorizações de novos concursos RJ
Ricardo Couto ainda ressaltou as autorizações recentes de novos concursos RJ em áreas estratégicas, como Segurança Pública e Meio Ambiente.
Desde que assumiu o governo do estado, em abril, Ricardo Couto já autorizou os concursos para oficiais da Polícia Militar (PMERJ) e para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ) também publicou novo edital de concurso para o cargo de procurador, além da Secretaria de Saúde (SES RJ) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag RJ).
"Com os concursos para Procuradoria, Saúde, Polícia Militar e Ambiente, o Estado avança na reposição de servidores em áreas consideradas essenciais para o funcionamento da administração pública e para o atendimento à população fluminense", afirmou o governador em exercício.
O governador interino é também o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Com a saída do então governador Cláudio Castro e na ausência do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), o presidente do TJ RJ foi o próximo na linha sucessória.
Concursos RJ têm inscrições abertas para 347 vagas
O Estado do Rio de Janeiro tem concursos abertos para 347 vagas na Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) e na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag RJ).
A seguir, confira os detalhes de cada um.
Concurso Saúde RJ
A oferta é de 287 vagas para para cargos dos níveis médio, técnico e superior com salários iniciais de até R$7 mil.
As chances estão distribuídas entre a própria Secretaria de Saúde e o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj).
Confira a lista completa de cargos disponíveis no concurso por local de lotação:
SES RJ
Nível médio
- Assistente administrativo de Saúde - 40 vagas.
Nível superior
- Analista administrativo de saúde - 6 vagas;
- Assistente social - 10 vagas;
- Biólogo - 4 vagas;
- Enfermeiro - 28 vagas;
- Enfermeiro - Enfermagem do trabalho - 2 vagas;
- Enfermeiro - Geriatria - 5 vagas;
- Enfermeiro - Obstetrícia - 5 vagas;
- Especialista na gestão de saúde - 4 vagas;
- Farmacêutico - 30 vagas;
- Fisioterapeuta - 10 vagas;
- Fonoaudiólogo - 1 vagas;
- Médico - Cardiologia - 4 vagas;
- Médico - Cirurgia Geral - 2 vagas;
- Médico - Clínica Médica - 4 vagas;
- Médico - Endocrinologia - 2 vagas;
- Médico - Geriatria - 4 vagas;
- Médico - Ginecologia - 2 vagas;
- Médico - Hematologia - 2 vagas;
- Médico - Medicina do Trabalho - 2 vagas;
- Médico - Obstetrícia - 2 vagas;
- Médico - Oncologia - 2 vagas;
- Médico - Ortopedia e Traumatologia - 4 vagas;
- Médico - Pediatria - 4 vagas;
- Médico - Pneumologia - 2 vagas;
- Médico - Psiquiatria - 2 vagas;
- Médico - Radiologia - 2 vagas;
- Médico veterinário - 1 vaga;
- Nutricionista - 10 vagas;
- Odontólogo - 4 vagas;
- Psicólogo - 15 vagas;
- Químico - 2 vagas;
- Sanitarista - 6 vagas; e
- Terapeuta ocupacional - 3 vagas.
Iaserj
- Técnico de enfermagem - 20 vagas;
- Técnico de laboratório - 1 vaga; e
- Técnico em Saúde Pública - 2 vagas.
Nível superior
- Analista administrativo de saúde - 1 vaga;
- Assistente social - 2 vagas;
- Enfermeiro - 5 vagas;
- Farmacêutico - 1 vaga;
- Fisioterapeuta - 1 vaga;
- Fonoaudiólogo - 1 vaga;
- Médico - Cardiologia - 2 vagas;
- Médico - Clínica Médica - 2 vagas;
- Médico - Dermatologia - 2 vagas;
- Médico - Geriatria - 3 vagas;
- Médico - Ginecologia - 2 vagas;
- Médico - Oftalmologia - 1 vaga;
- Médico - Ortopedia e Traumatologia - 2 vagas;
- Médico - Pediatria - 2 vagas;
- Odontólogo - 7 vagas;
- Psicólogo - 3 vagas; e
- Terapeuta ocupacional - 1 vaga.
O vencimento inicial do aprovado será de R$1.982,92 para cargos de níveis médio e técnico, R$4.026,02 para os de nível superior, e R$7.169,61 para especialista na Gestão de Saúde.
As inscrições ficam abertas até as 23h59 desta terça-feira, dia 15 de setembro, pelo site do IBDO Projetos, organizador do concurso. Os candidatos serão avaliados por provas objetiva e discursiva no dia 1º de novembro.
Resumo do concurso Saúde RJ
- Instituição: Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro
- Situação atual: inscrições abertas
- Banca: IBDO
- Cargos: diversos
- Escolaridade: níveis médio, técnico e superior
- Vagas: 287 + CR
- Remuneração: de até R$7,1 mil
- Inscrições: 17 de agosto a 15 de setembro
- Data da prova: 1º de novembro.
Concurso Seplag RJ
Já o concurso Seplag RJ conta com oferta de 60 vagas efetivas para duas carreiras:
- especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG): 30 vagas; e
- analista de planejamento e orçamento (APO): 30 vagas.
As duas têm como requisito o nível superior completo em qualquer área. O vencimento-base será de R$7.572,50.
A esse valor poderá ser somada a Gratificação de Desempenho, correspondente a até 50% do vencimento-base, no valor de R$3.786,25. Os servidores também poderão receber Adicional de Qualificação (AQ), elevando os ganhos a até R$14.387,75.
As inscrições ficam abertas até 8 de outubro pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
O concurso Seplag RJ será composto por provas objetiva e discursiva, marcadas para o dia 29 de novembro.
Resumo do concurso Seplag RJ
- Instituição: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
- Situação atual: edital publicado
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Cargos: especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e analista de Planejamento e Orçamento (APO)
- Escolaridade: nível superior em qualquer área
- Vagas: 60
- Remuneração inicial: até R$14.387,75
- Inscrições: 10 de setembro a 8 de outubro
- Provas: 29 de novembro
O Estado ainda tem concursos previstos para as áreas de Segurança, Cultura e Meio Ambiente. Veja a lista completa aqui!
