Concursos RS: governo anuncia autorização para 3.429 vagas
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta quinta, 14, que serão autorizados novos concursos RS, com 3.429 vagas.
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Publicado em:14/01/2021 às 18:16
Atualizado em:14/01/2021 às 18:16
Diversos concursos RS devem ser anunciados ao longo de 2021. Nesta quinta-feira, 14, o governador Eduardo Leite e secretários estaduais anunciaram uma série de medidas, incluindo o aval para 3.429 vagas.
Segundo o estado, a necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio.
Com isso, serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em frentes fundamentais, segundo o governo, para a Administração Pública e que não podem sofrer interrupção.
"A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão", disse o governador.
O planejamento inclui ainda o cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública, que foi anunciado no ano passado, além das contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19.
De acordo com o governo, as reposições imediatas e as autorizações para os novos concursos já foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE).
Já a repercussão financeira dessas medidas será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos servidores serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.
Confira os concursos RS 2021 anunciados
De acordo com o Governo do Rio Grande do Sul, estão previstas 3.429 vagas, cujas efetivas chamadas serão objeto de novas autorizações. São elas:
Concurso SES RS - 948 vagas
O concurso da Secretaria da Saúde (SES) terá 948 vagas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. Os quadros, segundo o governo, são necessários para ações e serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela SES.
Último concurso
O último concurso para efetivos realizado pela pasta ocorreu em 2014, sendo que a última chamada foi feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
Vacâncias
Além disso, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em curto prazo haverá vacância de 1.069 cargos que precisarão ser repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribuições da secretaria.
A SES também tem, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.
O governo também garantiu que está em processo de autorização o concurso da Secretaria de Educação, com 1.500 vagas para professores.
De acordo com o estado, há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil ainda aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
Último concurso
O último concurso para professores foi realizado em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469 profissionais. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
Na Procuradoria Geral do Estado estão previstas 109 vagas para o concurso PGE RS, sendo 19 na carreira de procurador. Há ainda previsão de mais 59 analistas e 31 técnicos administrativos e de informática.
Os aprovados da PGE são de concursos de 2016 e 2014. A PGE responde por 1.040.086 processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores, para que possam ser acompanhados adequadamente.
Vacâncias e último concurso
Atualmente, todas as secretarias contam com a presença de um agente setorial. A carreira de procurador do estado tem 348 cargos, dos quais 329 estão providos.
Há, no entanto, 19 cargos vagos, reflexo de exonerações e, principalmente, aposentadorias nos últimos dois anos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018.
Governo anuncia 3.429 vagas em concursos RS
(Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa): 16 vagas
Na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre estão previstas 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos.
O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) - 72 vagas
O órgão tem previsão de concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos.
Essa medida, segundo o governo, dará sequência aos projetos de reestruturação do Instituto, inclusive a Lei 15.472/2020, e permitirá a substituição de contratos temporários.
O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.
Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (IPE Saúde) - 98 vagas
Assim como no IPE Prev, o IPE Saúde tem previsão de concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde.
A medida, segundo o governo, também dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, incluindo a Lei 15.472/2020.
O concurso Ceasa RS está previsto, para o preenchimento de dez vagas, sendo oito analistas e dois agentes técnicos.
A seleção visa suprir a carência de pessoal próprio, considerando a elevada idade média do quadro atual.
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) - 676 vagas
Na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o último concurso não teve número suficiente de aprovados.
O plano de longo prazo prevê uma seleção para a reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.
Além disso, estão previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018.
Essas vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, sendo eles:
analista administrador - 40 vagas
arquivista - 12
jurídico - 60
gestão pública - 34
contador - 26
economista - 30
assistente social - 38
bibliotecário - 26
estatístico - dez
jornalista - 22
psicólogo - 34
arquiteto - 89
engenheiro - 64
de sistemas - 12
biólogo - uma
geógrafo - três
ambiental - oito
agropecuário florestal - 32
médico - 30
médico de perícia e análise - 15
em assuntos culturais - 25
em educação - seis
historiógrafo - seis
Governo do RS nomeará 259 servidores
Além dos novos concursos RS, também está prevista a nomeação de 259 servidores, divididos da seguinte forma:
As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022.
Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
Desde a última convocação, em 2016, os quadros superior e técnico foram reduzidos em cerca de 280 servidores ativos, o que significa que a atual chamada deverá repor, segundo o governo, cerca de 78% das vacâncias.
As nomeações estão divididas em 20 cargos de auditor do estado, 100 de auditor fiscal da Receita Estadual e 100 de técnicos tributários da Receita Estadual.
SPGG - 39 cargos
Já a SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão.
Pela legislação atual, esses servidores também podem atuar nas unidades setoriais para reforço e apoio às áreas de planejamento dos órgãos.
Com a Reforma Administrativa de 2019, foram incorporadas à Seplag (atual SPGG) competências da antiga SMARH, aumentando o escopo e as atividades da pasta.
Segundo o governo, a previsão legal de vagas na carreira é de 150 cargos, sendo que atualmente há 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria.
Não houve ingressos nos últimos dez anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de um terço dos cargos previstos em lei nos próximos anos.
