Diversos concursos RS devem ser anunciados ao longo de 2021. Nesta quinta-feira, 14, o governador Eduardo Leite e secretários estaduais anunciaram uma série de medidas, incluindo o aval para 3.429 vagas.
Segundo o estado, a necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio.
Com isso, serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em frentes fundamentais, segundo o governo, para a Administração Pública e que não podem sofrer interrupção.
"A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão", disse o governador.
O planejamento inclui ainda o cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública, que foi anunciado no ano passado, além das contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19.
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De acordo com o governo, as reposições imediatas e as autorizações para os novos concursos já foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE).
Já a repercussão financeira dessas medidas será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos servidores serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.
Confira os concursos RS 2021 anunciados
De acordo com o Governo do Rio Grande do Sul, estão previstas 3.429 vagas, cujas efetivas chamadas serão objeto de novas autorizações. São elas:
Concurso SES RS - 948 vagas
O concurso da Secretaria da Saúde (SES) terá 948 vagas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. Os quadros, segundo o governo, são necessários para ações e serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela SES.
Último concurso
O último concurso para efetivos realizado pela pasta ocorreu em 2014, sendo que a última chamada foi feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vacantes decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
Vacâncias
Além disso, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em curto prazo haverá vacância de 1.069 cargos que precisarão ser repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribuições da secretaria.
A SES também tem, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.
Concurso Seduc RS - 1,5 mil vagas
O governo também garantiu que está em processo de autorização o concurso da Secretaria de Educação, com 1.500 vagas para professores.
De acordo com o estado, há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil ainda aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
Último concurso
O último concurso para professores foi realizado em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469 profissionais. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PGE RS - 109 vagas
Na Procuradoria Geral do Estado estão previstas 109 vagas para o concurso PGE RS, sendo 19 na carreira de procurador. Há ainda previsão de mais 59 analistas e 31 técnicos administrativos e de informática.
Os aprovados da PGE são de concursos de 2016 e 2014. A PGE responde por 1.040.086 processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores, para que possam ser acompanhados adequadamente.
Vacâncias e último concurso
Atualmente, todas as secretarias contam com a presença de um agente setorial. A carreira de procurador do estado tem 348 cargos, dos quais 329 estão providos.
Há, no entanto, 19 cargos vagos, reflexo de exonerações e, principalmente, aposentadorias nos últimos dois anos. A última entrada de servidores ocorreu em 2018.
(Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)
Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa): 16 vagas
Na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre estão previstas 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos.
O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) - 72 vagas
O órgão tem previsão de concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos.
Essa medida, segundo o governo, dará sequência aos projetos de reestruturação do Instituto, inclusive a Lei 15.472/2020, e permitirá a substituição de contratos temporários.
O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.
Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos (IPE Saúde) - 98 vagas
Assim como no IPE Prev, o IPE Saúde tem previsão de concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde.
A medida, segundo o governo, também dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, incluindo a Lei 15.472/2020.
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) - dez vagas
O concurso Ceasa RS está previsto, para o preenchimento de dez vagas, sendo oito analistas e dois agentes técnicos.
A seleção visa suprir a carência de pessoal próprio, considerando a elevada idade média do quadro atual.
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) - 676 vagas
Na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, o último concurso não teve número suficiente de aprovados.
O plano de longo prazo prevê uma seleção para a reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.
Além disso, estão previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018.
Essas vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, sendo eles:
- analista administrador - 40 vagas
- arquivista - 12
- jurídico - 60
- gestão pública - 34
- contador - 26
- economista - 30
- assistente social - 38
- bibliotecário - 26
- estatístico - dez
- jornalista - 22
- psicólogo - 34
- arquiteto - 89
- engenheiro - 64
- de sistemas - 12
- biólogo - uma
- geógrafo - três
- ambiental - oito
- agropecuário florestal - 32
- médico - 30
- médico de perícia e análise - 15
- em assuntos culturais - 25
- em educação - seis
- historiógrafo - seis
Governo do RS nomeará 259 servidores
Além dos novos concursos RS, também está prevista a nomeação de 259 servidores, divididos da seguinte forma:
Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) - 220 cargos
As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022.
Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
Desde a última convocação, em 2016, os quadros superior e técnico foram reduzidos em cerca de 280 servidores ativos, o que significa que a atual chamada deverá repor, segundo o governo, cerca de 78% das vacâncias.
As nomeações estão divididas em 20 cargos de auditor do estado, 100 de auditor fiscal da Receita Estadual e 100 de técnicos tributários da Receita Estadual.
SPGG - 39 cargos
Já a SPGG nomeará 39 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão.
Pela legislação atual, esses servidores também podem atuar nas unidades setoriais para reforço e apoio às áreas de planejamento dos órgãos.
Com a Reforma Administrativa de 2019, foram incorporadas à Seplag (atual SPGG) competências da antiga SMARH, aumentando o escopo e as atividades da pasta.
Segundo o governo, a previsão legal de vagas na carreira é de 150 cargos, sendo que atualmente há 58 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria.
Não houve ingressos nos últimos dez anos para a carreira e as projeções indicam redução a menos de um terço dos cargos previstos em lei nos próximos anos.
