Concursos TRE: sobe para 374 número de provimentos autorizados
TSE autoriza novos provimentos na Justiça Eleitoral e Tribunais podem realizar novo concursos.
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Publicado em:21/01/2020 às 13:10
Atualizado em:21/01/2020 às 13:10
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21, mais uma portaria do TSE que autoriza provimentos na Justiça Eleitoral por meio de novos concursos. As contratações estão restritas desde 2017, mas sofre reajustes anualmente.
Em 2019, o número de cargos passíveis de provimento era 227. Com a Portaria Nº 33, de 16 de janeiro de 2020, divulgada no DOU, a quantidade sobre para 374, sendo 244 de técnico e 130 de analista.
Isso quer dizer que os Tribunais Regionais Eleitorais com concursos vigentes podem chamar mais aprovados, respeitando o limite imposto pelo TSE na portaria. Já aqueles sem edital válido, pode abrir novos para preencher as vagas autorizadas.
Confira o número de cargos autorizados para cada Tribunal Regional e o TSE - Tribunal Superior Eleitoral:
Órgão
Analista
Técnico
Total
TSE
8
13
21
TRE-AC
1
1
2
TRE-AL
1
4
5
TRE-AM
3
3
6
TRE-BA
4
9
13
TRE-CE
9
9
18
TRE - DF
2
4
6
TRE - ES
2
2
4
TRE - GO
2
4
6
TRE - MA
3
3
6
TRE - MT
5
3
8
TRE - MS
2
7
9
TRE - MG
9
22
31
TRE - PA
4
5
9
TRE - PB
5
4
9
TRE - PR
9
27
36
TRE - PE
4
14
18
TRE - PI
1
7
8
TRE - RJ
12
26
38
TRE - RN
1
3
4
TRE - RS
8
12
20
TRE - RO
2
4
6
TRE - SC
5
10
15
TRE - SP
23
38
61
TRE - SE
2
1
3
TRE - TO
3
3
6
TRE - RR
-
4
4
TRE - AP
-
2
2
Apesar da restrição, é importante salientar que os concursos para a Justiça Eleitoral não estão vetados. Provas disso são os TRE’s do Pará e do Rio de Janeiro, que realizaram seleções recentemente.
Mais de dez concursos TRE’s perdem validade em 2020
No início de 2019 o Tribunal Superior Eleitoral já havia alertado para a previsão de novos concursos na Justiça Eleitoral. Apesar dos TRE’s não terem confirmado as expectativas, logo depois foi aberto do concurso TRE-PA.
Outros Tribunais para os quais há expectativa de seleção são os do Amazonas e de Alagoas, por exemplo. O TRE-AM admitiu realizar estudos para um novo edital e o TRE-AL tem previsão para este ano.
♦ TRE-AL - validade encerrada em julho de 2014
♦ TRE-AM - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-CE - validade encerrada em 2016
♦ TRE-MS - validade encerrada em setembro de 2017
♦ TRE-RN - validade encerrada em 2015
♦ TRE-RO - validade encerrada em março de 2018
♦ TRE-GO - validade encerrada em julho de 2019
♦ TRE-ES - validade encerrada em julho de 2015
♦ TRE-MG - validade encerrada em agosto de 2019
♦ TRE-RR - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-MA - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AP - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-AC - validade encerrada em dezembro de 2019
♦ TRE-PI - encerra em meados de 2020
♦ TRE-RS - encerra em março de 2020
♦ TRE-SE - encerra em fevereiro de 2020
Para os tribunais que ainda possuem concurso vigente, como o TRE-RJ, é possível utilizar o cadastro de reserva da seleção anterior para preencher as vagas autorizadas pelo TSE.
Também é importante observar que alguns tribunais possuem autorização para preencher seus cargos por meio do aproveitamento de candidatos aprovados em concursos de outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU). É o caso, por exemplo, do TRE-DF e do TRE-SC.
Concuros na Justiça Eleitoral podem preencher mais de 300 cargos
(Foto: Nelson JR/AGU)
Orçamento para 2020 prevê mil vagas na Justiça Eleitoral
Mais um indicativo da abertura de novos concurso TRE’s é a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 20. O texto prevê mais de mil vagas para provimento nos tribunais eleitorais.
Isso não significa que as mil vagas serão preenchidas. Como já visto, o provimento é algo que demanda uma autorização prévia do TSE. Porém o fato de estar previsto na LOA indica que, se abertos, os concursos já possuem a verba prevista.
A LOA 2020 foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e sancionada pelo presidente sem vetos. O texto prevê 51.391 vagas para concursos públicos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.
Os mais de 45 mil provimentos poderão ser preenchidos por aprovados em concursos já realizados ou novos ao longo de 2020. A LOA, vale destacar, se refere à previsão de gastos para cada área. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.
