Após a sanção da Lei Orçamentária Anual para 2025, foram autorizadas 796 nomeações de aprovados em concursos TRFs.
O aval foi concedido no dia 15 de abril e contempla a distribuição parcial dos limites para provimento de cargos entre os Tribunais Regionais Federais e a Secretaria do Conselho da Justiça Federal.
O destaque será para o TRF da 3ª Região, com atuação em São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 303 nomeações autorizadas. Em seguida, está o tribunal da 1ª Região, no Distrito Federal e outros Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com 146 provimentos de cargos validados.
Veja a distribuição pelos TRFs:
De acordo com o Conselho da Justiça Federal, os tribunais já foram comunicados sobre as autorizações por meio de ofícios.
Agora, cada Tribunal Regional Federal deve deliberar sobre a conveniência e oportunidade da convocação de aprovados em concurso público, assim como sobre os cargos/especialidades a serem providos.
Conselho da Justiça Federal informa divisão das nomeações autorizadas para 2025
(Foto: CJF)
Das 850 nomeações previstas na Lei Orçamentária Anual, para os tribunais da Justiça Federal, ainda restam 54. Nesse caso, haverá uma autorização posterior, até o final do ano.
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Todos os Tribunais Regionais Federais realizaram concursos públicos recentemente. No caso do TRF da 6ª Região, em Minas Gerais, o presidente da comissão do concurso, juiz federal Ivanir César, informou que as nomeações devem começar a partir de julho deste ano.
Em um vídeo publicado no canal do próprio Tribunal Regional Federal da 6ª região, o magistrado ainda prevê que o resultado final do concurso seja publicado até junho.
"Com a publicação dos aprovados, virá a fase de identificação de negros e indígenas para confirmação da autodeclaração feita para concorrer nessas vagas. E, finalmente, até junho, acreditamos que será publicado o resultado final e a homologação do concurso, que valerá, como todos sabem, por quatro anos, para que possamos começar as nomeações ainda no início do segundo semestre de 2025”, afirmou o juiz Ivanir Júnior.
As provas do concurso TRF6 foram aplicadas em janeiro. A oferta é para formação de um cadastro de reserva, nos cargos de técnico e analista judiciário.
Com 55 nomeações autorizadas para o tribunal, o TRF6 deve conduzir os preparativos para convocação dos aprovados após a homologação do resultado final.
Até o dia 14 de maio, estão abertas as inscrições do concurso TRF4 pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região também formará cadastro de reserva, para os cargos de técnico e analista judiciário, de nível superior.
Isto é, o tribunal formará um banco de aprovados para convocação durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Confira a seguir os cargos e especialidades disponíveis no concurso:
Técnico judiciário
Analista judiciário
O TRF4 tem sede em Porto Alegre e jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com turmas regionais descentralizadas em Florianópolis SC e Curitiba PR.
O concurso será composto por provas objetivas e discursivas. A aplicação está marcada para o dia 13 de junho, no turno da manhã para técnico judiciário e à tarde para analista judiciário.
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