Novos concursos para Tribunais do Rio Grande do Sul constam no orçamento 2025. A reserva foi feita para os Tribunais de Justiça (TJ RS) e de Contas do Estado (TCE RS).
A previsão das novas seleções consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO 2025), que foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira, 7 de agosto.
A LDO estabelece regras e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, que, por sua vez, prevê receitas e fixa despesas do estado ao longo de um ano.
Conforme destacado no "anexo I" da LDO 2025, para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, há a indicação da realização de um novo concurso.
O mesmo ocorre para o Tribunal de Justiça, com a necessidade de provimento dos cargos vagos nas 1ª e 2ª instâncias na área de Apoio e na carreira de magistrados.
É importante reforçar que a reserva orçamentária para novos concursos TJ RS e TCE RS não garante a realização deles. Porém, é um indicativo de que a necessidade de preenchimento de cargos vagos está no radar da gestão.
Com exceção do concurso TJ RS, o TCE ainda não possui edital autorizado ou com comissão formada para novos provimentos.
O último edital para o Tribunal de Contas foi publicado em 2018, com a validade da seleção sendo suspensa em 2023.
A Justiça do Rio Grande do Sul deverá, em breve, realizar novos concursos para as carreiras de analista e técnico judiciários, além das áreas do departamento Médico.
Em junho de 2023, foi formada a comissão para o provimento de 40 vagas, nas seguintes carreiras e áreas:
Apesar da composição do grupo responsável pelos trâmites administrativos, a seleção não apresentou novos avanços, como na contratação da banca, por exemplo.
No momento, o vencimento básico do aprovado para o cargo de analista é de R$8.757,48. Ao final da carreira, o valor poderá chegar a R$16.400.
O salário do técnico, por sua vez, será de R$4.597,66, podendo chegar a R$8.606,79 ao final da carreira.
Para os cargos do quadro da Saúde, o TJ RS autorizou concurso para o provimento de vagas nas especialidades de Psicologia (uma vaga) e Enfermagem (duas vagas).
O vencimento inicial dos cargos indicados na ára da Saúde também será de R$8.757,48.
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LDO prevê novos concursos TJ e TCE RS
(Foto: CNJ)
Além do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, diversos outros editais na área Judiciária estão previstos para órgãos estaduais e da União.
De acordo com levantamento feito pelo Qconcursos Folha Dirigida, os tribunais acumulam mais de 5 mil cargos vagos.
Do total de vacâncias registradas pelos órgãos do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o que apresenta o maior número de cargos vagos.
De acordo com o Portal da Transparência do próprio órgão, são 2.932 cargos vagos para o quadro de oficiais judiciários. Em seguida vem o TJ PR, com 691 cargos vagos.
Para o levantamento, o TJ RS não foi considerado, visto que o Portal da Transparência do órgão não informa com precisão o número de vacâncias para as especialidades que possuem comissão formada ou autorizada.
Veja os detalhes abaixo:
Tribunais da União
Tribunais estaduais
**As informações do concurso TJ PB reforçam vagas para a área de TI, mas as especialidades não foram indicadas. Para o levantamento, foram somados todos os cargos vagos de analista e técnico de TI.
