Portaria autoriza contratações temporárias no ICMBio sem PSS

Portaria permite a contratação de pessoal sem Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou concurso ICMBio em ocasiões especiais. Veja!

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:11/07/2024 às 18:42
Atualizado em:12/07/2024 às 09:11

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 11, a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade autorizou a contratação de pessoal sem a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou concurso ICMBio.


De acordo com o texto, isso só poderá ocorrer, para a contratação de agentes temporários ambientais, em caso de declaração de situação de emergência decorrente de circunstância crítica ou algo iminente, com ocorrência de perigo e imprevisto.

As contratações serão pelo período de um ano, com possível prorrogação por igual período.


Os agentes temporários deverão apresentar a seguinte documentação comprobatória:

  • certificado de aprovação, exclusivamente, em Curso de Formação de Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, presencial, com aulas teóricas e práticas, homologado por instituições públicas federais, com atribuições em áreas protegidas, com no mínimo 40 horas-aula, em caso de contratação para a área temática de prevenção e combate a incêndios;
  • documento pessoal com foto e comprovação de inscrição de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (Carteira de Identidade) - documento original e cópia;
  • atestado médico, emitido há menos de 30 dias, que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam e declarando que o candidato se encontra "APTO" a realizar atividades físicas - documento original e cópia;
  • tipagem sanguínea e fator RH - documento original e cópia;
  • comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, etc) ou declaração de residência assinada - documento original e cópia;
  • cópia do comprovante de escolaridade ou declaração do próprio candidato de que sabe ler e escrever; e
  • certidões de antecedentes criminais da Polícia Civil local e da Polícia Federal e certidões criminais das Justiça Estadual e Federal da jurisdição onde ocorrerá a contratação.

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Novo concurso ICMBio tem180 vagas autorizadas

Um novo concurso, com 180 vagas efetivas para o ICMBio, foi autorizado no dia 3 de julho. O aval foi para o preenchimento nos cargos de analista, de nível superior.


Veja a distribuição:

  • 120 vagas de analista administrativo; e
  • 60 vagas de analista ambiental.

As remunerações iniciais dos cargos serão de R$10.735,72, incluindo gratificações e o novo auxílio-alimentação de R$1 mil.


A portaria que autoriza o novo concurso ICMBio prevê a publicação do edital em até seis meses. Portanto, o documento deve ser divulgado até 3 de janeiro de 2025.

ICMBio tem novo concurso autorizado com 180 vagas

(Foto: Divulgação)


O ICMBio também recebeu o aval para reduzir o prazo entre edital e provas para dois meses. Desta forma, se o edital sair até janeiro, as avaliações deverão ocorrer até o primeiro trimestre de 2025.


Assim como outras autarquias ligadas ao Meio Ambiente, o ICMBio necessita de novos servidores. O que pode agilizar a divulgação do edital ainda este ano.


Além do ICMBio, os concursos do Ibama e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro também foram autorizados.


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Comissão do novo concurso ICMBio está formada

Nesta quinta-feira, 11, o concurso ICMBio também teve comissão organizadora formada.


O Instituto confirmou ainda que as provas serão aplicadas em todos os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

"As provas do concurso serão aplicadas em todos os estados, independentemente das vagas disponíveis, garantindo ampla participação de candidatos de todo o país", disse o ICMBio.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a comissão irá conduzir todos os preparativos do novo concurso com integridade, transparência e eficiência.


O grupo irá propor a distribuição interna das vagas, além de acompanhar a contratação da banca organizadora e participar da elaboração do edital. O ICMBio estabelece um prazo de seis meses para a conclusão desses trabalhos.


Outra informação confirmada pelo ICMBio é que as 180 vagas do novo concurso atenderão somente parte da demanda da autarquia.


Em pedido encaminhado ao Governo Federal, o instituto visava preencher 1.105 cargos vagos.


Diante da situação, o ICMBio tende a usar o cadastro de reserva durante o prazo de validade do seu concurso, por meio da chamada dos excedentes.

"Além disso, o Instituto mantém esforços contínuos para garantir a autorização futura do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para o preenchimento de todos os cargos vagos existentes", garantiu o o instituto.

Último ICMBio teve edital publicado em 2021

Em 2021, o ICMBio abriu seu último concurso público. A oferta será de 171 vagas, sendo 110 de técnico ambiental e 61 de analista ambiental.


O cargo de técnico ambiental teve como requisito o nível médio completo. Enquanto o analista ambiental exigiu o superior. 


O Cebraspe foi a banca do concurso, ficando à frente do recebimento das inscrições e a aplicação das provas objetivas e discursivas.


Para técnicos, a avaliação objetiva trouxe 120 itens para técnico ambiental, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos. 


Já para o analista ambiental, a avaliação foi composta por 100 itens, sendo 40 de Conhecimentos Básicos e 60 Específicos.


No exame discursivo a cobrança variou conforme o cargo, sendo:

  • técnico: uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de tema relacionado ao Meio Ambiente e à Amazônia; e
  • analista: uma redação de texto dissertativo de até 45 linhas, abordando uma situação-problema a respeito de temas relacionados aos Conhecimentos Específicos constantes do item 13 do edital e relacionados à Amazônia.


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