Portaria autoriza contratações temporárias no ICMBio sem PSS
Portaria permite a contratação de pessoal sem Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou concurso ICMBio em ocasiões especiais. Veja!
Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:11/07/2024 às 18:42
Atualizado em:12/07/2024 às 09:11
Em portaria publicada nesta quinta-feira, 11, a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade autorizou a contratação de pessoal sem a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou concurso ICMBio.
De acordo com o texto, isso só poderá ocorrer, para a contratação de agentes temporários ambientais, em caso de declaração de situação de emergência decorrente de circunstância crítica ou algo iminente, com ocorrência de perigo e imprevisto.
As contratações serão pelo período de um ano, com possível prorrogação por igual período.
Os agentes temporários deverão apresentar a seguinte documentação comprobatória:
certificado de aprovação, exclusivamente, em Curso de Formação de Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, presencial, com aulas teóricas e práticas, homologado por instituições públicas federais, com atribuições em áreas protegidas, com no mínimo 40 horas-aula, em caso de contratação para a área temática de prevenção e combate a incêndios;
documento pessoal com foto e comprovação de inscrição de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (Carteira de Identidade) - documento original e cópia;
atestado médico, emitido há menos de 30 dias, que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam e declarando que o candidato se encontra "APTO" a realizar atividades físicas - documento original e cópia;
tipagem sanguínea e fator RH - documento original e cópia;
comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, etc) ou declaração de residência assinada - documento original e cópia;
cópia do comprovante de escolaridade ou declaração do próprio candidato de que sabe ler e escrever; e
certidões de antecedentes criminais da Polícia Civil local e da Polícia Federal e certidões criminais das Justiça Estadual e Federal da jurisdição onde ocorrerá a contratação.
Um novo concurso, com 180 vagas efetivas para o ICMBio, foi autorizado no dia 3 de julho. O aval foi para o preenchimento nos cargos de analista, de nível superior.
A portaria que autoriza o novo concurso ICMBio prevê a publicação do edital em até seis meses. Portanto, o documento deve ser divulgado até 3 de janeiro de 2025.
ICMBio tem novo concurso autorizado com 180 vagas
(Foto: Divulgação)
O ICMBio também recebeu o aval para reduzir o prazo entre edital e provas para dois meses. Desta forma, se o edital sair até janeiro, as avaliações deverão ocorrer até o primeiro trimestre de 2025.
Assim como outras autarquias ligadas ao Meio Ambiente, o ICMBio necessita de novos servidores. O que pode agilizar a divulgação do edital ainda este ano.
O Instituto confirmou ainda que as provas serão aplicadas em todos os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
"As provas do concurso serão aplicadas em todos os estados, independentemente das vagas disponíveis, garantindo ampla participação de candidatos de todo o país", disse o ICMBio.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a comissão irá conduzir todos os preparativos do novo concurso com integridade, transparência e eficiência.
O grupo irá propor a distribuição interna das vagas, além de acompanhar a contratação da banca organizadora e participar da elaboração do edital. O ICMBio estabelece um prazo de seis meses para a conclusão desses trabalhos.
Outra informação confirmada pelo ICMBio é que as 180 vagas do novo concurso atenderão somente parte da demanda da autarquia.
Diante da situação, o ICMBio tende a usar o cadastro de reserva durante o prazo de validade do seu concurso, por meio da chamada dos excedentes.
"Além disso, o Instituto mantém esforços contínuos para garantir a autorização futura do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para o preenchimento de todos os cargos vagos existentes", garantiu o o instituto.
Último ICMBio teve edital publicado em 2021
Em 2021, o ICMBio abriu seu último concurso público. A oferta será de 171 vagas, sendo 110 de técnico ambiental e 61 de analista ambiental.
O cargo de técnico ambiental teve como requisito o nível médio completo. Enquanto o analista ambiental exigiu o superior.
O Cebraspe foi a banca do concurso, ficando à frente do recebimento das inscrições e a aplicação das provas objetivas e discursivas.
Para técnicos, a avaliação objetiva trouxe 120 itens para técnico ambiental, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.
Já para o analista ambiental, a avaliação foi composta por 100 itens, sendo 40 de Conhecimentos Básicos e 60 Específicos.
No exame discursivo a cobrança variou conforme o cargo, sendo:
técnico: uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de tema relacionado ao Meio Ambiente e à Amazônia; e
analista: uma redação de texto dissertativo de até 45 linhas, abordando uma situação-problema a respeito de temas relacionados aos Conhecimentos Específicos constantes do item 13 do edital e relacionados à Amazônia.