Coronavírus não afeta preparativos do concurso Depen

Os preparativos do concurso Depen 2020 não serão afetados pelo novo Coronavírus, segundo informações da comissão organizadora. A comissão informou que os trabalhos envolvendo a elaboração do concurso ainda se encontram em fase preliminar.

Deste modo, até o momento não há risco de paralisação por conta da pandemia. Ainda de acordo com a comissão do concurso, o processo de escolha da organizadora da seleção encontra-se em tratativas preliminares. 

FOLHA DIRIGIDA chegou a questionar sobre como será conduzido este processo, se por meio de licitação ou por dispensa. No entanto, a comissão não informou detalhes sobre o assunto.

A escolha da organizadora é o próximo passo dentre os preparativos do concurso. Considerando que os trabalhos ainda estão em fase preliminar, ao que tudo indica o projeto básico da seleção ainda não foi finalizado.

A comissão organizadora do concurso foi anunciada no último dia 3 de março. Sete servidores integram o grupo e vão apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep). Dentre as atribuições da comissão, estão: 

• Participar de reuniões com a banca organizadora; 
• Solicitar informações acompanhadas dos respectivos documentos específicos sobre as fases; e 
• Elaborar relatórios sobre o andamento de cada uma das fases.
   

Concurso Depen 2020

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Banca: a definir
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Vagas: 309
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Previsão de edital: até 30 de junho

Concurso Depen 2020 terá 309 vagas para níveis médio e superior

O concurso para o Departamento Penitenciário Nacional terá uma oferta de 309 vagas, sendo 294 para agente de execução penal e 15 para especialista federal. As oportunidades são para os níveis médio e superior, respectivamente.

Para concorrer à vaga de agente é preciso ter o nível médio completo e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração em início é de R$6.030,23. 
As vagas para especialistas exigem o nível superior. Neste caso, o salário em início de carreira é de R$5.865,70. 

Para ambas as carreiras, a remuneração é composta pelo vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e o auxílio-alimentação, no valor de R$458. 

O regime de contratação do Depen é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia. Os aprovados no concurso poderão ser lotados em uma das penitenciárias federais, localizadas em:

• Campo Grande, no Mato Grosso do Sul;
• Catanduvas, no Paraná;
• Mossoró, no Rio Grande do Norte;
• Brasília, no Distrito Federal; e 
• Porto Velho, em Rondônia. 

Número de vagas ofertadas é suficiente?

Alguns candidatos chegaram a questionar se a oferta de 309 vagas seria suficiente para suprir o atual déficit no Depen. Atualmente, a carência é de 313 profissionais, sendo 295 são para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.

Entretanto, é preciso lembrar que o departamento costuma fazer um bom aproveitamento de seu cadastro de reserva. Em 2015, por exemplo, o concurso Depen 
ofereceu 258 vagas imediatas. Todas elas foram preenchidas e foram chamados mais 128 aprovados no cadastro de reservas. No total, foram 386 contratações.

Em 2017, mais aprovados foi feita mais uma convocação para um segundo curso de formação, que capacitou 155 novos profissionais. No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais.

Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

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Etapas de seleção da primeira fase do concurso já estão confirmadas

As etapas de seleção da primeira fase do concurso já foram confirmadas pela assessoria de imprensa do órgão. Os candidatos serão avaliados por meio de: provas (objetiva e discursiva); exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados nessas etapas ainda serão convocados para a fase de curso de formação.

Uma boa forma de se antecipar e sair à frente na preparação é usar como referência o edital do concurso anterior. O último concurso foi realizado em 2015. Na época, a prova objetiva do concurso contou com 120 questões. 

Os itens abordavam disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos foi composta por conteúdos de:

• Língua Portuguesa; 
• Atualidades; 
• Noções de Ética no Serviço Público; e
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
   

 Os aprovados na prova objetiva foram classificados para a etapa de aptidão física. Em 2015, foram exigidas as seguintes atividades:

• Testes de barra fixa (teste masculino); 
• Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
• Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
• Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.