Concurso Depen tem nova movimentação publicada nesta quarta, 29
Portaria estabelece que diretor geral do Depen ficará responsável pela realização do concurso com 309 vagas de níveis médio e superior.
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Publicado em:29/01/2020 às 06:10
Atualizado em:29/01/2020 às 06:10
O concurso Depen 2020 teve novas movimentações. De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 29, a realização do concurso ficará sob a responsabilidade do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.
Ficará a encargo do diretor as respectivas normas referentes à seleção. Ou seja, publicação de editais, portarias e demais atos administrativos necessários. A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira, data de sua publicação.
O próximo passo será a formação da comissão organizadora do concurso. O grupo acompanhará e fiscalizará todas as etapas necessárias para a realização do concurso, desde a elaboração do projeto básico até a homologação. A expectativa é de que o órgão anuncie a comissão até o fim de fevereiro.
O projeto básico é o documento que reúne as principais informações acerca do concurso, como quantitativo de vagas e etapa de seleção. Depois de finalizado, o documento é enviado às empresas interessadas em organizar o concurso para que estas encaminhem suas propostas.
Concurso Depen 2020 terá 309 vagas de níveis médio e superior
A portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2019 com a autorização do concurso já indicou o quantitativo de vagas que serão oferecidas na seleção. Serão ofertadas 309 oportunidades, sendo 294 para agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 14 para especialista federal em assistência à execução penal.
O cargo de agente tem como exigência o nível médio e a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração é de R$6.030,23.
O valor é composto pelo o vencimento básico, de R$4.170,63; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de 1.401,60 e o auxílio-alimentação, de R$458.
Já para especialista, o requisito é o nível superior e o salário, nesse caso, é de R$5.865,70. O valor também conta com o vencimento básico, de R$4.361,30; a GDAPEN, de R$1.046,40, além do auxílio-alimentação, de R$458.
Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor. Ainda não foram confirmadas quais unidades do Depen serão contempladas com vagas.
Os aprovados no concurso poderão ser lotados nas penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, e Porto Velho, em Rondônia.
Lotação dos aprovados no concurso Depen ainda não foi divulgada
(Foto: Divulgação)
Concurso terá quatro etapas de seleção
As etapas de seleção da primeira fase do concurso também já estão confirmadas. Os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: provas (objetiva e discursiva); exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados nessas avaliações serão convocados para a fase de curso de formação.
A expectativa é que as etapas de provas objetivas e os exames de aptidão física sigam uma estrutura parecida com a das avaliações aplicadas em 2015, quando foi realizado o último concurso Depen.
Em 2015, a prova objetiva foi composta por 120 questões. Foram cobradas disciplinas de conhecimentos básicos (50), complementares (30) e específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos contava com questões de: Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Os aprovados foram convocados para as etapas de aptidão física, com as seguintes atividades:
Testes de barra fixa (teste masculino);
Teste estático de barra fixa (teste feminino);
Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.
Apesar da oferta de 309 vagas, a expectativa pelas convocações são boas. Considerando não só o histórico de aproveitamento de aprovados em concursos para o órgão, mas o défict no departamento, que atualmente é de 313 vagas.
Desse total, 295 são para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.
No concurso Depen 2015, por exemplo, foram oferecidas 258 vagas imediatas, sendo todas elas preenchidas. Também foram chamados mais 128 aprovados no cadastro de reservas. No total, foram 386 contratações.
Além disso, em 2017, mais aprovados foram chamados para um segundo curso de formação, que capacitou 155 novos profissionais. O curso foi realizado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis/SC, entre os meses de agosto e setembro.
No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais. Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
