Saiu o edital do novo concurso Câmara de Teresina, no Piauí. Esta é a primeira seleção, após uma pausa de sete anos sem novos editais. Ao todo, são oferecidas nove vagas, em cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:
Nível médio:
Nível superior:
Confira o edital da Câmara de Teresina
No caso do assistente legislativo, os ganhos iniciais serão de R$2.066,15. Já para os graduados, as remunerações serão de R$6.008,70. Os aprovados irão atuar com jornadas de 30 horas. A seleção ficará válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Desta forma, mais aprovados poderão ser chamados durante a vigência da seleção. Isso poderá ocorrer conforme a necessidade da Casa Legislativa e o número de vacâncias ao longo do prazo de validade do concurso.
Os interessados no concurso Câmara de Teresina podem se inscrever a partir desta terça, 30, até as 23h59 do dia 6 de agosto. As inscrições serão aceitas por meio do site do Instituto AOCP, organizador.
Para se inscrever, será preciso pagar uma taxa de R$55 (nível médio) ou R$85 (nível superior), até o dia 7 de agosto. Candidatos doadores de sangue ou de medula óssea ou pessoas com deficiência podem solicitar a isenção da taxa.
Já os estudantes terão direito a 50% de desconto do valor. Os pedidos de isenção e de desconto já estão sendo aceitos e devem ser realizados até as 23h do dia 3 de julho, no site da banca.
Os candidatos do concurso Câmara de Teresina serão avaliados por meio de provas objetivas (todos os cargos) e discursivas (cargos de nível superior). Haverá ainda um exame de títulos para os candidatos ao posto de procurador legislativo.
As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 13 de setembro, no período da manhã (assistente e procurador) e da tarde (analista e assessor). O exame contará com 40 questões, que, dependendo do cargo, abordarão as disciplinas de:
A prova discursiva do procurador legislativo será composta por um parecer jurídico ou uma peça judicial, além de questões de Conhecimentos Específicos.
Já o assessor jurídico legislativo terá que elaborar um parecer jurídico e responder a duas questões discursivas de Conhecimentos Específicos. O analista também responderá a duas perguntas discursivas específicas.
Para ser aprovado, na prova objetiva, será necessário obter, pelo menos, 50 pontos ou mais. Para ter os exames discursivos corrigidos, os candidatos de nível superior ainda precisarão estar entre os 50 primeiros habilitados na objetiva.
Os aprovados, em ambas as avaliações, no cargo de procurador, serão convocados para o exame de títulos. Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e as convocações terão início. Durante todo o prazo de validade da seleção, os aprovados poderão ser convocados. [tag_teads]
Em novembro de 2019, foi determinada a publicação do edital do concurso da Câmara de Teresina PI. A decisão foi revelada após o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina acatar o pedido do Ministério Público do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça da capital.
Em outubro, o MPPI ingressou com uma ação civil pública pedindo o edital do concurso em até 90 dias. Com a decisão favorável ao Ministério Público, a Casa Legislativa deveria abrir a seleção até o início de fevereiro de 2020.
Em setembro, o promotor de Justiça Fernando Santos já havia recomendado o concurso. Na ocasião, ele afirmou que a proporção de cargos comissionados estava em desacordo com o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina.
Segundo levantamento, a Câmara de Teresina possui 857 servidores comissionados, o que representa mais de 80% dos cargos do órgão, enquanto o número de servidores efetivos é de 180.
