A União Brasileira de Mulheres (UBM) entrou com uma ação civil pública solicitando a anulação do concurso Macaé RJ, após questões das provas apresentarem conteúdo machista.
A entidade ainda pediu uma reparação por danos morais coletivos no valor de R$10 milhões, para ser revertida em projetos em prol da igualdade de gênero.
As provas do concurso para a Prefeitura de Macaé foram aplicadas no dia 13 de outubro. Questões de Língua Portuguesa para cargos de professor trouxeram conteúdo machista e foram alvo de críticas nas redes sociais.
A Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela elaboração das provas, anulou duas questões por não estarem alinhadas aos princípios da instituição.
Em entrevista ao UOL, a presidente da União Brasileira de Mulheres, Vanja Andréa, disse que somente anular as questões não é suficiente.
"Isso não anula o pensamento e as conduções machistas em outras provas ou ações da instituição e da prefeitura. Temos que atuar de forma educativa e no sentido dessas instituições serem punidas por atuar contra leis vigentes nacionais e internacionais", disse Vanja.
Para a UBM, a prova violou os direitos das mulheres, a honra e dignidade feminina. A organização também solicitou o recolhimento de todo material relacionado ao concurso.
A ação civil pública deve ser julgada pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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Uma das questões mencionava que mulher "fala demais". O candidato deveria marcar a opção que não expressasse uma crítica ao fato da mulher falar muito.
A questão foi aplicada para cargos de professor, da Administração Pública Direta de Macaé. Veja abaixo:
(Foto: Reprodução)
Outra questão tinha nas opções comparação de mulheres a robôs e também classificavam mulheres "como um defeito da natureza". Veja:
(Foto: Reprodução)
Depois da repercussão, a FGV comunicou a anulação das questões 1 e 4 de Língua Portuguesa do módulo I de Conhecimentos Básicos da prova tipo 3, aplicadas no concurso público da Administração Pública Municipal Direta.
Em nota, a comissão organizadora do concurso Macaé repudiou veementemente as questões consideradas ofensivas.
"A Prefeitura de Macaé reitera seu compromisso inabalável com a promoção da igualdade, do respeito e da dignidade de todos os cidadãos. Macaé é pioneira em políticas para mulheres na região, promovendo proteção, igualdade e combatendo discriminação através de ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Reafirmamos que não compactuamos com qualquer forma de discriminação ou conteúdo que possa ser interpretado como ofensivo a quaisquer grupos ou indivíduos".
A comissão ainda afirmou que está acompanhando de perto os desdobramentos do incidente e que tomará todas as providências cabíveis para garantir a lisura e equidade do concurso público, assim como prevenir a ocorrência de situações semelhantes em editais futuros.
As provas do concurso foram aplicadas no dia 13 de outubro. Devido aos mais de 43 mil inscritos, a organização precisou ampliar as cidades de aplicação dos exames.
Além da própria cidade de Macaé, as provas também ocorreram em Campos dos Goytacazes e no Rio de Janeiro.
O número de faltosos ainda não foi informado pela FGV e pela prefeitura.
As provas foram realizadas em turnos diferentes, a depender do cargo em disputa, sendo:
Os inscritos tiveram que responder a questões objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, conforme cada cargo.
No caso específico de procurador, os participantes realizaram provas objetivas, no turno da manhã, e discursivas, no turno da tarde.
O concurso para a Prefeitura de Macaé registrou o total de 43.473 inscritos para 824 vagas. A oferta é para cargos de todos os níveis de escolaridade.
As chances estão distribuídas entre a Administração Pública Municipal Direta, o Instituto de Previdência (Macaeprev) e a Procuradoria Geral do Município. A remuneração inicial chega a R$13 mil.
A seguir, veja o número de inscritos de cada cargo, conforme divulgado pela Fundação Getulio Vargas:
Nível fundamental
Nível médio
Nível superior
Os salários variam de R$2.294,39 a R$8.045,64.
Nível médio
Nível superior
Os salários, no caso do Macaeprev, são variáveis de R$2.552,81 a R$8.045,64.
Nível superior
O vencimento inicial do cargo de procurador é de R$13.699,12.
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Em entrevista exclusiva concedida no dia 5 de julho ao Qconcursos Folha Dirigida, o secretário municipal Adjunto de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, detalhou o concurso.
Segundo ele, no caso da Administração Pública Municipal Direta de Macaé e do Macaeprev, o prazo de homologação é em março de 2025.
Já para a Procuradoria Geral do Município (PGM), por ter mais etapas além da prova objetiva, a previsão de homologação é somente entre maio e junho de 2025.
De acordo com o secretário, as convocações de aprovados devem começar logo depois da homologação dos resultados do concurso. As chamadas serão escalonadas.
“Logo que a gente homologar, a gente já pretende começar a convocar os aprovados”, afirmou.
Além das vagas imediatas, o concurso formará também um cadastro de reserva. O secretário explicou que os excedentes poderão ser chamados, durante o prazo de validade do concurso, a depender da necessidade e do orçamento disponível.
“Tudo vai depender de um estudo de impacto financeiro e orçamentário, porque não adianta as secretarias apresentarem uma necessidade, um déficit de pessoal, se a gente não tiver da parte dos órgãos de Controle, Planejamento e Fazenda, esse feedback. Se a gente tem ou não tem disponibilidade orçamentária e financeira para fazer novas contratações”.
Assista a entrevista na íntegra com o secretário sobre o concurso Macaé RJ:
Salário
Até R$ 8.045,64Cargos
16Vagas
49
