Estado diz que vai publicar edital do concurso Degase-RJ até janeiro
Após acordo com sindicato, Estado diz que vai publicar edital do concurso Degase, no Rio de Janeiro, em 60 dias.
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Publicado em:13/11/2019 às 09:16
Atualizado em:13/11/2019 às 09:16
O edital do concurso Degase-RJ deverá ser publicado em 60 dias, ou seja, até janeiro de 2020. O prazo foi estipulado em audiência de conciliação com representantes do sindicato da categoria e procuradores do Estado na terça-feira, 12.
O acordo foi firmado após a greve dos servidores do Degase que, apesar de suspensa pela Justiça, resultou no atendimento de parte dos pleitos. Entre eles, estavam a reivindicação por um novo concurso público para suprir o déficit de mais de 800 agentes.
O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tendo como mediador o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. O acordo entre as duas partes foi formado após quase duas horas de conversa.
Se o Estado cumprir com o prometido, o edital do concurso Degase-RJ será divulgado até o dia 11 de janeiro, ainda nos primeiros dias de 2020. A expectativa é que sejam ofertadas cerca de 620 vagas nos níveis médio e superior.
O processo que tramita referente as preparativos para o concurso teve última atualização no dia 30 de outubro. A pauta saiu da Seduc-RJ e foi para análise na PGE-RJ.
Em fevereiro deste ano, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, foi formada uma comissão organizadora. A mesma portaria apontou a Fundação Ceperj – Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – como banca.
Maior parte das vagas do concurso deverá ser para agente
Das mais de 600 vagas que poderão ser ofertadas no concurso Degase, espera-se que mais de 300 sejam na carreira de agente socioeducativo, que exige o nível médio. Além de possuir o maior déficit, os trâmites para criação de 332 cargos foram realizados no início do ano.
No início do mês o Departamento perdeu 204 agentes com contratos temporários, após determinação da Justiça. Com isso, são 1.423 internos sob responsabilidade de 1.413 agentes concursados. O déficit estimado já é de mais de 800 servidores.
A remuneração inicial dos agentes é de R$2.822,57, sendo R$2.572,57 correspondente ao salário base e R$250 de auxílio-transporte. Os selecionados também têm direito a auxílio-alimentação.
Em princípio, as vagas seriam para lotação na cidade do Rio de Janeiro, onde o déficit é significativo. Porém, há possibilidade de outras unidades serem contempladas, principalmente agora com o anúncio de novas instalações.
Até 2020 serão construídas 21 unidades nas regiões Norte, Sul, Baixada Fluminense, Região dos Lagos e capital. Outras carreiras que serão contempladas ainda não foram divulgadas.
Concurso Degase deverá ter vagas nos níveis médio e superior
(Foto: Reprodução/ PGE-RJ)
Servidores do Degase entraram em greve no início do mês
Agentes e servidores do Degase iniciaram uma greve no dia 5 de novembro, mas a paralisação foi suspensa após uma determinação da Justiça. O objetivo incluía os pedidos de novas contratações, o Regime Adicional de Serviço (RAS), o porte de armas, e as progressões nas carreiras.
No primeiro dia da greve, o Poder Executivo publicou dois documentos atendendo parte do pleito, o decreto nº 46.817, que libera o porte de armas por agentes fora do local de trabalho, e o decreto nº 46.818, que institui a hora extra com o RAS. Apesar disso, a categoria manteve a paralisação.
Diante das reivindicações, o TJ-RJ promoveu a audiência de conciliação para que as partes pudessem chegar a um acordo. Além do concurso público, foi abordada a questão da progressão salarial dos servidores.
Como o Rio de Janeiro está em Regime de Recuperação Fiscal, não foi possível ao Estado prometer reajuste nos próximos meses, mas os procuradores se comprometeram a estudar uma proposta.
Esta será apresentada em uma próxima reunião, agendada para o dia 14 de janeiro de 2020. O presidente do Sindicato, João Luiz Pereira Rodrigues, mostrou-se satisfeito com a conciliação.
Esse encontro foi muito bom para nós, pois vimos uma boa vontade por parte do Governo do Estado. E agradeço muito ao desembargador Claudio de Mello Tavares, que promoveu essa audiência de conciliação e mostrou-se realmente preocupado em resolver nossa situação da melhor maneira possível.
Último concurso do Degase foi há oito anos
O último concurso do Degase foi aberto em 2011, também organizado pela Fundação Ceperj. O edital contemplou 500 vagas efetivas distribuídas entre cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
Os selecionados foram lotados em unidades dos municípios Araruama, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro (capital), São Gonçalo e Volta Redonda.
Das oportunidades, 324 eram para agentes socioeducativos. Os candidatos foram avaliados por meio de redação e uma prova objetiva com 50 questões abrangendo:
