Em meio ao alerta das autoridades sobre fortes chuvas no final de semana, principalmente no Sudeste do país, a Ordem dos Advogados do Brasil mantém a realização da primeira fase do 40º exame da OAB para o domingo, 24 de março.
O posicionamento foi enviado pela OAB, em acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), na manhã desta sexta-feira, 22.
O Conselho Federal da OAB, porém, sinaliza para que os candidatos acompanhem as publicações no site oficial do exame até o dia da aplicação.
"Em razão dos alertas de fortes chuvas em diversos estados do país, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas comunicam que estão empenhadas no acompanhamento de forma pontual e pormenorizada da situação meteorológica nos locais de aplicação de prova, por enquanto mantendo-se a data do dia 24 de março de 2024 para a sua realização. Todavia, qualquer decisão será prontamente divulgada na página do Exame de Ordem (examedeordem.oab.org.br) e na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br)", consta em nota enviada à Folha Dirigida por Qconcursos.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) realizou, na quinta-feira, 21, coletiva de imprensa para alertar sobre as chuvas intensas que devem atingir o Sudeste do Brasil, principalmente nas áreas entre o Vale do Paraíba, Litoral Norte de São Paulo, Sul e Zona da Mata de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sul do Espírito Santo.
A previsão dos meteorologistas é para que os acumulados de chuva superem os 150 milímetros por dia.
As provas objetivas, primeira etapa do 40º Exame de Ordem Unificado, serão aplicadas em todo o país.
Provas objetivas constituem a primeira fase do exame da OAB
(Foto: Governo do Ceará)
Os locais de aplicação das provas da OAB já estão disponíveis para consulta pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
A recomendação da banca é chegar aos locais com uma hora de antecedência, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente e documento de identidade com foto original.
Como será a primeira fase do 40º Exame da OAB?
Na primeira fase, os candidatos terão cinco horas para finalizar as provas objetivas.
Serão cobradas 80 questões sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:
- Direitos Humanos;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Direito Eleitoral; e
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A Nota na Prova Objetiva (NPO) consistirá na soma da pontuação obtida nas questões, considerando-se aprovado na fase o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acertos para habilitação à prova prático-profissional, ou seja, que obtiver NPO igual ou superior a 40 pontos.
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil como advogado.
O exame de ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Damásio terá correção da prova objetiva a partir das 17h30
A Damásio fará a correção, ao vivo, da primeira fase do exame da OAB, com professores a partir das 17h30 de domingo, 24 de março.
Confira abaixo:
Exame da OAB ainda terá uma segunda fase prático-profissional
O exame também terá uma segunda fase, de prova prático-profissional, marcada para o dia 19 de maio.
Nesse caso, os candidatos serão submetidos a uma peça profissional e quatro questões escritas, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito do Trabalho; ou
- Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
Serão habilitados para as provas prático-profissionais os examinandos aprovados na prova objetiva, ficando eliminados os demais.
