Em meio a alerta de chuva, OAB mantém provas no domingo, 24
Em resposta oficial, Ordem dos Advogados do Brasil mantém primeira fase do exame da OAB para domingo, 24 de março. Veja!
Ordem dos Advogados do Brasil
Autor:Bruna Somma
Publicado em:22/03/2024 às 10:06
Atualizado em:22/03/2024 às 16:27
Em meio ao alerta das autoridades sobre fortes chuvas no final de semana, principalmente no Sudeste do país, a Ordem dos Advogados do Brasil mantém a realização da primeira fase do 40ºexame da OAB para o domingo, 24 de março.
O posicionamento foi enviado pela OAB, em acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), na manhã desta sexta-feira, 22.
O Conselho Federal da OAB, porém, sinaliza para que os candidatos acompanhem as publicações no site oficial do exame até o dia da aplicação.
"Em razão dos alertas de fortes chuvas em diversos estados do país, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a Comissão Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas comunicam que estão empenhadas no acompanhamento de forma pontual e pormenorizada da situação meteorológica nos locais de aplicação de prova, por enquanto mantendo-se a data do dia 24 de março de 2024 para a sua realização. Todavia, qualquer decisão será prontamente divulgada na página do Exame de Ordem (examedeordem.oab.org.br) e na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br)", consta em nota enviada à Folha Dirigida por Qconcursos.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) realizou, na quinta-feira, 21, coletiva de imprensa para alertar sobre as chuvas intensas que devem atingir o Sudeste do Brasil, principalmente nas áreas entre o Vale do Paraíba, Litoral Norte de São Paulo, Sul e Zona da Mata de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sul do Espírito Santo.
A previsão dos meteorologistas é para que os acumulados de chuva superem os 150 milímetros por dia.
A recomendação da banca é chegar aos locais com uma hora de antecedência, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente e documento de identidade com foto original.
Como será a primeira fase do 40º Exame da OAB?
Na primeira fase, os candidatos terão cinco horas para finalizar as provas objetivas.
Serão cobradas 80 questões sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES:
Direitos Humanos;
Código do Consumidor;
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Direito Ambiental;
Direito Internacional;
Filosofia do Direito;
Direito Financeiro;
Direito Previdenciário;
Direito Eleitoral; e
Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A Nota na Prova Objetiva (NPO) consistirá na soma da pontuação obtida nas questões, considerando-se aprovado na fase o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acertos para habilitação à prova prático-profissional, ou seja, que obtiver NPO igual ou superior a 40 pontos.
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil como advogado.
O exame de ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Damásio terá correção da prova objetiva a partir das 17h30
A Damásio fará a correção, ao vivo, da primeira fase do exame da OAB, com professores a partir das 17h30 de domingo, 24 de março.
Confira abaixo:
Exame da OAB ainda terá uma segunda fase prático-profissional
O exame também terá uma segunda fase, de prova prático-profissional, marcada para o dia 19 de maio.
Nesse caso, os candidatos serão submetidos a uma peça profissional e quatro questões escritas, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição:
Direito Administrativo;
Direito Civil;
Direito Constitucional;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito do Trabalho; ou
Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
Serão habilitados para as provas prático-profissionais os examinandos aprovados na prova objetiva, ficando eliminados os demais.