Exame OAB 43 encerra inscrições nesta segunda, 13; veja datas!

Inscrições do Exame da OAB 43 terminam nesta segunda-feira, 13. Confira como se candidatar e as próximas datas!

Ordem dos Advogados do Brasil
Autor:Bruna Somma
Publicado em:13/01/2025 às 11:45
Atualizado em:13/01/2025 às 11:49

O prazo para se inscrever no Exame da OAB 43 termina nesta segunda-feira, 13 de janeiro. Os interessados podem completar o formulário até as 17h, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.


O primeiro passo é registrar-se no site da FGV e preencher o formulário com os dados solicitados.


Durante o processo, é necessário selecionar a Seccional participante do Exame Unificado e indicar a cidade em que deseja realizar as provas.


Outro ponto importante é a escolha da área Jurídica para a prova prático-profissional. As disciplinas disponíveis são:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal; e
  • Direito Tributário.

Para finalizar a inscrição, é necessário pagar a taxa de R$320.


Os candidatos terão até as 17h do dia 26 de março para reemitir o boleto, caso necessário, e efetuar o pagamento dentro deste prazo.


Após o pagamento, é preciso aguardar até cinco dias úteis para a confirmação pela instituição bancária e a validação da inscrição pela FGV.

Inscrições do 43º Exame da OAB terminam nesta segunda-feira, 13

(Foto: Governo do Ceará)


Candidatos de famílias de baixa renda e que estejam cadastrados no programa CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa até esta segunda-feira, 13, mediante envio da documentação comprobatória pelo site da FGV.


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Veja as próximas datas do 43º Exame da OAB

O edital do Exame da OAB 43 foi divulgado em 26 de dezembro. Saiba quais são as principais datas para ficar atento:

  • Período de inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025;
  • Prova objetiva – 1ª fase: 27/4/2025;
  • Prova prático-profissional – 2ª fase: 15/6/2025;
  • Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU): 10/3/2025; e
  • Inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU: 17/3/2025 a 24/3/2025.,

O Exame de Ordem consiste em uma avaliação conduzida pela OAB para verificar se os bacharéis em Direito têm os conhecimentos e habilidades necessários para exercer a advocacia.


Podem participar bacharéis em Direito, mesmo sem a colação de grau, desde que tenham concluído o curso em instituição credenciada.


Estudantes do último ano ou dos dois últimos semestres da graduação também podem se inscrever.


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Exame OAB 43 terá primeira fase em abril

A primeira fase do 43º Exame da OAB será realizada no dia 27 de abril. Serão cobradas 80 questões em uma prova objetiva.


O exame ocorrerá na cidade indicada pelo candidato no momento da inscrição. As questões abrangerão as seguintes áreas:

  • Direitos Humanos;
  • Direito do Consumidor;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Eleitoral; e
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética.

Cada questão valerá um ponto, totalizando 80. Será considerado aprovado quem atingir, no mínimo, 50% de acertos.

Segunda fase será uma prova prático-profissional em junho

A segunda fase do Exame será realizada em 15 de junho. Nesta etapa, os examinandos farão uma prova prático-profissional dividida em duas partes:

  • Redação de uma peça profissional: avaliada em até cinco pontos, baseada na área jurídica escolhida pelo candidato na inscrição.
  • Quatro questões discursivas: no formato de situações-problema, cada uma valendo até 1,25 pontos, relacionadas à área jurídica selecionada.

As duas partes serão aplicadas no mesmo dia, com foco na área de escolha do candidato e no respectivo direito processual.


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