Fenasps pede concursos no Rio em audiência com Ministério da Economia

A falta de concursos para órgãos e hospitais federais no Rio de Janeiro foi debatida em audiência no último dia 3 de dezembro. Representantes sindicais questionaram o Departamento de Relações de Trabalho (Deret) do Ministério da Economia sobre o déficit de pessoal no estado. 

O encontro foi entre representantes da Economia e da Fenasps - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. O objetivo era tentar o cumprimento da pauta de reivindicações dos servidores dessas áreas.

Em resposta aos sindicalistas, os representantes do Governo Federal alegaram que todos os terceirizados já foram substituídos. Por isso, não deram previsão para abertura de novos concursos públicos. 

O déficit de servidores no Rio de Janeiro já atinge várias áreas, com destaque para a Saúde e Previdência Social. Mesmo para os hospitais federais o Deret não informou previsão para novas contratações efetivas.

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INSS e MS tiveram maior número de aposentadorias no Rio

A Previdência Social e a Saúde são as que mais sofrem com déficit de servidores em vários estados, inclusive no Rio de Janeiro. Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal, o Estado do Rio teve mais de 2 mil aposentadorias nessas áreas só até outubro.

Juntos, Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) e Ministério da Saúde (MS) somam mais de 38% das aposentadorias federais em todo o Estado do Rio. Outros órgãos Federais que estão no topo da lista de perda de servidores fluminenses são UFRJ, Ministério da Economia, UFF e Fiocruz. 

No caso do INSS, estima-se que o déficit de servidores da Região Sudeste seja um dos maiores, com destaque para Rio de Janeiro e São Paulo. Dados de meados de 2018 já apontavam que as agências do Rio trabalhavam com defasagem de 40% do pessoal necessário. 

Na época, o superintendente do INSS no Rio, Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo Cirino, concedeu entrevista à FOLHA DIRIGIDA. De acordo com ele, a situação era mais grave em unidades de Marechal Floriano, Centro, Praça da Bandeira, Méier, Niterói, São Gonçalo, Irajá, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti.

Vale destacar, contudo, que nos meses transcorridos desde o levantamento desses dados o déficit de servidores do INSS no Rio já deve ter aumentado. Na autarquia como um todo os recordes de aposentadorias no quadro de pessoal são batidos constantemente. 

Está em tramitação na Justiça uma Ação do MPF que pede a contratação de profissionais para o instituto, mas ainda sem uma determinação. O déficit já passa de 19 mil cargos vagos. 

Porém, o pedido de concurso INSS que tramita no Ministério da Economia, enviado em 2018, é para a reposição de 7.888 vagas efetivas, sendo 3.984 de nível médio e as outras de nível superior, em cargos de técnico, analista e médico perito. 

Crise na Saúde do Rio deixa milhares sem atendimento

Na Saúde Federal, o Rio tem seis unidades hospitalares, das quais somente três atendem emergência. Há meses que o estado sofre com a crise na Saúde, que deixa milhares de pacientes sem atendimento. 

Por conta deste cenário sindicalistas e profissionais da área travam uma batalha com o Governo, pleiteando a realização de novos concursos públicos, tanto para reposição de vacâncias quanto para aumento dos quadros nos hospitais. 

No início do ano a Fenasps já reforçava a necessidade de concurso para o Ministério da Saúde. Em ofício encaminhado à Pasta no dia 23 de janeiro, foi feita solicitação para preenchimento de vagas em, pelo menos, três carreiras: médico do trabalho; engenheiros do trabalho; e técnicos de segurança.

O último concurso público do Ministério da Saúde foi realizado em 2014 com 743 vagas. Do total, porém, 558 oportunidades foram para o Inca e 185 para as secretarias da pasta localizadas em Brasília.

O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) é um dos que o déficit chama mais atenção. Tentando garantir a manutenção pelo menos de serviços emergenciais na unidade, o Ministério Público Federal (MPF) interviu, em julho, pedindo a presença de médicos.

Em 2017, o MPF também ajuizou ação civil pública com o objetivo de condenar a União a promover concurso para o provimento de cargos efetivos e substituir todos os profissionais não concursados. Mas apenas seleções temporárias foram realizadas. 

Em outubro, por exemplo, foi publicado edital para o Hospital Federal do Andaraí, após o aval do Ministério da Economia. A seleção conta com 35 vagas temporárias para o nível superior.

As unidades hospitalares federais no Rio são Hospital Federal do Andaraí (HFA), Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), Hospital Federal de Ipanema (HFI), Hospital Federal da Lagoa (HFL) e Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE).