Governo quer contratar militares inativos para atuarem na Amazônia

Enquanto estão em pauta os estudos para viabilizar a realização dos concursos para órgãos ambientais, o Governo Federal estuda mais uma alternativa com a contratação de militares inativos.

De acordo com reportagem do Estadão, seria uma nova força de fiscalização para somar com o trabalho que já é realizado pelos agentes do Ibama e ICMBio. Esse grupo, a ‘Força Tática da Amazônia’, teria força de polícia. 

Ou seja, assim como os servidores dos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o grupo teria autorização para prender, multar e apreender ou destruir equipamentos, por exemplo. Diferentemente da Operação Verde Brasil 2, que tem apenas poder de repressão.

Na última quarta-feira, 16, o vice presidente da República, Hamilton Mourão, que lidera o plano da força tática, voltou a falar sobre a necessidade de ampliar a atuação do governo na região da Amazônia, principalmente com o reforço dos órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.

Mas ainda segundo o Estadão, Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, disse que a nova força tática seria uma alternativa para manter os profissionais contratados apenas na Amazônia. 

“Temos que ter uma solução, porque, se eu faço um concurso agora para aumentar a capacidade do Ibama e do ICMBio, não posso dizer que essa turma vai trabalhar só na Amazônia pelos próximos dez anos, porque é contra a legislação atual. Então tenho que criar um novo mecanismo, para contratar gente para que essa turma saiba que só vai para a Amazônia. Se não, fica dois anos na Amazônia e depois vai querer ir para Fernando de Noronha.”

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Militares seriam contratados por meio de processo seletivo

Internamente, o governo já estaria buscando uma solução jurídica para viabilizar a formação deste novo grupo. As possibilidades incluem enviar uma proposta ao Congresso, por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Com isso, seria alterado o estatuto do próprio Ibama, criando um ‘braço’ distinto do órgão. De acordo com o Estadão, o governo poderia recorrer até a criação de um novo órgão federal dentro do MMA.

Desta forma, esses novos agentes seriam desvinculados do Ibama e também do ICMBio. Um grupo fechado, que atuaria exclusivamente em operações na Amazônia. Eles seriam contratados por meio de um processo seletivo. 

A reportagem também aponta uma estimativa de contratação de 100 a 150 profissionais.

Estudos para concursos Ambientais foram anunciados por Mourão

Em julho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou que o Governo Federal iria realizar estudos para viabilizar concursos para o Ibama, ICMBio, Incra e Funai. O assunto foi pauta na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. 

Isso aconteceu após o governo sofrer pressão de investidores por políticas de combate ao desmatamento mais efetivas. Após os estudos dos ministérios responsáveis, o próximo passo para seria obter uma autorização do Ministério da Economia.

Ibama

O Ibama não informou quantas vagas solicitou ao Ministério da Economia em seu pedido de concurso este ano. No pedido feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira: