Governo quer iniciar privatização da Eletrobras pelo Senado

O Projeto de Lei para a privatização da Eletrobras está aguardando votação no Congresso Nacional desde o ano passado. E o Governo Federal poderá adotar uma nova estratégia para acelerar essa desestatização, que prevê ainda a criação de uma nova estatal. [tag_teads]

Segundo informações do Jornal O Globo, a equipe econômica estaria planejando reiniciar a tramitação do projeto pelo Senado e não mais pela Câmara dos Deputados, onde o PL apresentado pelo Governo está parado desde novembro. 

Estão sendo elaborados, segundo a reportagem, pareceres jurídicos que apontam a viabilidade do projeto ser apresentado agora por um parlamentar. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia, seria o relator no Senado. 

A privatização da Eletrobras, que é a maior companhia do setor elétrico da América Latina, está em discussão desde o Governo de Michel Temer e voltou a tramitar no governo Jair Bolsonaro. 

► FD NOTÍCIAS: tenha acesso ilimitado ao acompanhamento de concursos

Privatização deve resultar em uma nova estatal

Aos futuros servidores interessa a privatização da Eletrobras, porque esse processo poderá resultar na criação de uma nova estatal. Acontece que a Constituição não permite que usinas nucleares sejam operadas por agentes privados.

Enquanto a hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai e também não poderia ser privatizada, assim como também não podem as usinas nucleares localizadas em Angra dos Reis. 

Com isso, a privatização a Eletrobras resultaria na necessidade da criação da nova estatal, que seria composta por essas usinas. A nova empresa já consta nos documentos divulgados em julho pela Eletrobras. 

De acordo com ofício enviado à estatal, o Ministério de Minas e Energia solicitou a inclusão de R$4 bilhões no orçamento de 2021, para "caso se faça necessária" a criação da nova empresa pública. 

O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, destaca ainda que o Projeto de Lei que propõe a desestatização (PL 5.877/2019) também prevê a criação de uma estatal.

E quando criada, essa nova estatal precisará de um quadro de funcionários para operar. Ainda não se sabe como nem quando isso poderá resultar na realização de um possível concurso. Mas vale a pena ficar de olho.

Último concurso Eletrobras foi realizado há dez anos

O último concurso Eletrobras foi realizado em 2010, sob organização da Cesgranrio. Foram concorridas 483 vagas em cadastro de reserva, todas de nível superior. O regime de contratação foi o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As oportunidades eram nas carreiras de administrador, analista de sistemas (diversas áreas), engenheiro eletricista e economista. Os aprovados contaram com ganhos iniciais de R$3.975,10.

Além da remuneração, a empresa ofereceu: anuênio, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, cobertura parcial de despesas com assistência à saúde (médicas, hospitalares e odontológicas), seguro de vida em grupo (opcional) e plano de previdência privada (opcional).

Para ser aprovado no concurso Eletrobras 2010 foi preciso se classificar nas provas objetivas e discursivas (duas questões Específicas). O exame de múltipla escolha contou com questões de Língua Portuguesa (20), Língua Inglesa (dez) e Conhecimentos Específicos (40).