Governo vai redefinir planejamento do concurso PGE RJ

De acordo com texto, o objetivo é fortalecer a ação de defesa da PGE tendo como algumas de suas atribuições: a promoção de concursos públicos. Todos os processos serão orientados pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

A reserva no Plano significa que os concursos para a Procuradoria do Estado estão previstos até 2023, porém dependem ainda de autorização do governo.

Em caso de aval, o órgão já conta com orçamento para as inscrições. A reserva no Plano Plurianual, dessa forma, não é uma certeza de que a seleção será aberta e sim um indicativo.

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Concurso PGE RJ deve ter oferta para níveis médio e superior

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA em janeiro, o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes, informou que o novo concurso para PGE RJ estava programado para 2020.
 

“As providências já estão sendo adotadas para que o edital saia em breve”, disse na época.

De acordo com o sub-procurador geral do estado, Reinaldo Silveira, o concurso já tinha autorização do governador Wilson Witzel. Porém, com a pandemia do Coronavírus e com o bloqueio de cargos vagos, o planejamento deve ser revisto.

Segundo Silveira, o concurso teria oferta de 13 vagas para carreira de técnico processual, que exige apenas o nível médio. Ele também destacou que outro cargo com grande necessidade de pessoal é o de analista processual, para quem tem formação em Direito. 

As remunerações iniciais são de R$5.150 para técnico e de R$6.990 para analista. Os valores já incluem R$1.290 de auxílios-alimentação e refeição.
 

Pelo Regime de Recuperação Fiscal, firmado entre o governo do Estado e a União, a PGE RJ só terá como oferecer vagas que surgiram após a assinatura do acordo e que não estejam no bloqueio.

O Ministério da Economia, que supervisiona o RRF, esclareceu à FOLHA DIRIGIDA que o Estado do Rio de Janeiro pode repor o déficit de profissionais, desde que as vagas não estejam no bloqueio.
 

“O estado pode repor vacâncias, desde que essas vagas não estejam listadas no Decreto de bloqueio. Se ou quando irá repor essas vagas que não estão bloqueadas é uma decisão do Governo estadual”, afirmou a pasta.

Durante o prazo de validade do concurso, outras vagas poderão surgir, de forma a permitir a convocação de mais aprovados. As contratações da PGE RJ ocorrem pelo regime estatutário, que garante estabilidade no emprego.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), Rodrigo Lélis, o concurso se faz necessário para suprir não só a carência atual, mas, também o déficit que aumentará com as aposentadorias previstas.
 

“O principal problema na Procuradoria é uma carência de pessoal absurda. E a questão da aposentadoria agrava ainda mais, porque com a reforma da Previdência muitos servidores correm para se aposentar", apontou.

Resumo concurso PGE RJ
 

• Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
• Cargo: técnico e analista 
• Requisitos: níveis médio e superior
• Salários: R$5.150 a R$6.990
• Nº de vagas: em definição

Concurso PGE RJ teve estrutura das provas anunciada

A abertura de novo concurso para Procuradoria Geral do Estado é aguardada há seis anos. Em 2016, a PGE RJ chegou a desenvolver o projeto básico para a seleção, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso. O documento informava a estrutura das provas.

Conforme esse documento, que funciona como um espelho para o edital, as avaliações contariam com 60 questões objetivas para o cargo de técnico processual, de nível médio. As questões seriam de Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual). 

Enquanto para a função de analista, de nível superior, seriam 70 questões de Português e Conhecimentos Específicos.

É possível que essa seja a estrutura de prova a ser adotada pela PGE RJ no próximo concurso. Além das provas, o concurso também previa uma avaliação de títulos.