ICMBio abre processo seletivo em Caravelas BA para agente temporário ambiental

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva de agente temporário ambiental (ATA) — níveis I e III — com lotação no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, em Caravelas BA. É uma oportunidade para atuar na linha de frente da proteção do maior recife de corais do Atlântico Sul, em uma das regiões marinhas mais emblemáticas do país.

Resumo do edital

• Órgão: ICMBio
• Cargo: agente temporário ambiental – fiscalização I e III
• Lotação: Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, em Caravelas BA
• Vagas: cadastro reserva
• Jornada: em revezamento, inclusive à noite e fins de semana, conforme demanda
• Taxa: isenta (inscrições gratuitas)
• Etapas: análise curricular e Teste de Aptidão Escrita (TAE)
• Cotas: ampla concorrência e cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, conforme legislação vigente
• Duração do contrato: até 24 meses

Cargos, requisitos e remuneração

O que faz o agente temporário ambiental em Abrolhos

• Apoia ações de fiscalização ambiental e proteção de recursos naturais
• Prepara e acompanha atividades de campo (em mar e em terra)
• Opera equipamentos e ferramentas específicas
• Monta acampamentos para trabalhos de campo
• Dá suporte logístico a missões de proteção ambiental

Na prática, o trabalho ocorre em ambiente costeiro e marinho, com deslocamentos por embarcações e atuação em áreas insulares do arquipélago — perfil indicado para quem tem resistência física, afinidade com atividades ao ar livre e disposição para escalas variáveis.

Inscrições: como participar

• Período: 4 a 8 de maio de 2026, das 8h às 18h
• Formas de inscrição:
  • Presencial: Centro de Visitantes do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (Praia do Kitongo, s/n, Caravelas BA)
  • E-mail: parnam.abrolhos@icmbio.gov.br

Documentos exigidos (conforme edital):
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF (original e cópia)
- Atestado médico recente (menos de 30 dias) de aptidão física e mental
- Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH
- Comprovante de residência ou declaração (modelo do edital)
- Comprovante de escolaridade (ou declaração de letramento para nível I; obrigatório para nível III)
- Certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal
- Declaração de desligamento por justa causa (modelo do edital)
- Para cotistas: autodeclaração conforme orientações do edital

Atenção:
- Na inscrição presencial, leve os originais para conferência.
- Em caso de inscrição por e-mail, os originais deverão ser apresentados na convocação para contratação.

Como será a seleção

• Etapa 1 — Análise curricular
  Pontua experiência profissional em áreas correlatas, cursos (ex.: mergulho autônomo, primeiros socorros, legislação ambiental), tempo de serviço, trabalhos voluntários/estágios em unidades de conservação e carteira de habilitação, entre outros critérios objetivos previstos no edital.
• Etapa 2 — Teste de Aptidão Escrita (TAE)
  Presencial, no Auditório do Centro TAMAR, em Caravelas; avalia leitura e escrita. Nota máxima: 30 pontos. A convocação poderá alcançar até quatro vezes o número de vagas, conforme classificação na análise curricular.

Critérios de desempate: maior idade e maior grau de escolaridade.

Cronograma

As datas podem ser alteradas por necessidade da Administração. Acompanhe as publicações no Centro de Visitantes do Parque e nos canais oficiais do ICMBio.

Requisitos para contratação

• Ter 18 anos completos até a data da contratação
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de homens, militares
• Não ser servidor público (salvo exceções legais)
• Não ter firmado contrato temporário com o ICMBio nos últimos dois anos
• Não ter sido desligado do ICMBio ou Ibama por justa causa nos últimos cinco anos
• Atender a todos os requisitos e apresentar a documentação exigida

Observação: o contrato é temporário (sem vínculo efetivo) e pode durar até 24 meses.

Por que Abrolhos é estratégico para a conservação marinha

Criado em 1983, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos protege uma área que abriga os famosos “chapeirões” — formações recifais em formato de cogumelo — e elevada biodiversidade, com corais endêmicos (como os do gênero Mussismilia), tartarugas marinhas, aves e peixes recifais. Entre julho e novembro, as águas da região recebem baleias-jubarte em rota de acasalamento e reprodução, tornando o monitoramento e a fiscalização ainda mais relevantes nessa época.

• Localização: litoral sul da Bahia, com acesso logístico principal por Caravelas
• Arquipélago: ilhas Santa Bárbara (com farol da Marinha), Siriba, Redonda, Sueste e Guarita
• Uso público: mergulho contemplativo e turismo embarcado sob regras rígidas, exigindo ordenamento e fiscalização contínuos

A atuação dos agentes temporários ambientais em Abrolhos é estratégica para inibir ilícitos como pesca irregular em zona de proteção integral, garantir segurança nas áreas recifais e apoiar pesquisas e ações educativas.

Dicas rápidas para o candidato

• Organize os documentos com antecedência (alguns têm prazos de emissão)
• Cursos de primeiros socorros, navegação e noções de legislação ambiental contam pontos
• Esteja preparado para rotina em ambiente marinho e com escalas de revezamento
• Chegue com antecedência às etapas presenciais em Caravelas

Serviço

Importante: leia o edital completo para conferir critérios de pontuação, modelos de declarações, legislações aplicáveis e demais orientações.

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