O concurso unificado da Justiça Eleitoral é um dos mais aguardados para 2023. Folha Dirigida reuniu as informações já divulgadas sobre a seleção para você ficar atualizado.
A seguir, confira o que já se sabe sobre vagas, lotação, cargos, salários, cronograma e provas do concurso TSE unificado:
O concurso unificado funciona da seguinte forma: vagas são disponibilizadas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que tenham interesse em preencher cargos vagos.
Segundo informações da secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do concurso unificado.
Além do próprio TSE, Folha Dirigida já confirmou a adesão de 21 tribunais dos seguintes estados:
A reportagem está em contato com os demais TREs do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
Concurso unificado terá vagas para o TSE e para outros tribunais pelo país
(Foto: Divulgação)
No último concurso unificado da Justiça Eleitoral, realizado em 2006, no ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer. Ainda não há informações sobre como será o próximo na nova seleção.
O concurso TSE unificado terá dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. O número de vagas ainda não foi revelado. Conforme a legislação atual, ambos os cargos exigem nível superior completo.
Em reunião com com coordenadores da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), em abril, a secretária de Gestão de Pessoas do TSE confirmou que no concurso unificado será observada a exigência de nível superior para técnicos, conforme lei 14.456/22.
Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/22, que determina o ensino superior completo para ingresso no cargo de técnico judiciário, ao invés do ensino médio.
A partir disso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Com isso, a partir de fevereiro de 2023, foi aplicado aumento de 6%.
As remunerações passam a ter os seguintes valores:
Em fevereiro deste ano, durante o 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, revelou que os editais do próximo concurso unificado devem ser publicados em agosto.
As provas, por sua vez, estão previstas para setembro ou outubro. As nomeações estão cotadas para o final de 2023 ou início de 2024.
A previsão é que os candidatos possam realizar as avaliações em qualquer estado. No entanto, na inscrição será necessário sinalizar para qual estado deseja concorrer.
Por exemplo, será permitido realizar a prova no Rio de Janeiro, mas disputar as vagas do TRE de Pernambuco. Isso ficará a critério do participante.
Conforme a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem apresentar provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem exigidos:
É possível também a aplicação de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais ainda podem cobrar uma prova de títulos.
De acordo com a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança é aplicada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
Quer saber mais detalhes do concurso TSE unificado? Confira no vídeo abaixo:
