A investigação social é uma etapa eliminatória comum em concursos das áreas policial, judiciária e do Ministério Público.
Apesar de muitas vezes passar despercebida até a convocação, ignorar essa fase pode comprometer a posse no cargo, mesmo após a aprovação nas demais etapas.
Veja a seguir como funciona essa etapa e quais fatores podem levar à eliminação na investigação social.
A investigação social é um procedimento previsto em lei, que tem como finalidade apurar a idoneidade moral, social e profissional do candidato.
A etapa costuma ser exigida em concursos das áreas polícias, forças de segurança, tribunais e Ministério Público, com o objetivo de verificar se o candidato possui conduta compatível com o exercício da função pública.
Para isso, são analisados antecedentes e comportamentos anteriores, com base nas informações fornecidas pelo próprio candidato e em levantamentos realizados por órgãos da Administração Pública.
O processo tem início com o preenchimento de um formulário confidencial, no qual o candidato informa dados como:
Todas as informações devem ser prestadas com exatidão, sem omissões ou mentiras. A falsidade ou omissão pode resultar na eliminação imediata do certame.
Após o envio do formulário, a instituição responsável inicia a checagem das informações por meio de consulta a bancos de dados policiais, judiciários e de trânsito, além de visitas ao local de trabalho ou à vizinhança.
Os critérios variam conforme o edital e o cargo, mas algumas situações são consideradas passíveis de exclusão. Veja os principais motivos:
No caso do concurso Polícia Federal, por exemplo, a regulamentação é ainda mais detalhada, prevendo a eliminação do candidato diante de condutas como:
Vale lembrar que a aplicação desses critérios deve sempre respeitar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da legalidade.
A simples existência de boletim de ocorrência, inquérito policial, termo circunstanciado ou ação penal em curso não pode motivar a eliminação de forma automática.
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Candidatos eliminados têm o direito de apresentar recurso administrativo no prazo previsto no edital.
Caso o recurso seja indeferido, é possível buscar revisão judicial, especialmente em situações que afrontem os princípios da razoabilidade e da legalidade.
Decisões com justificativas genéricas, subjetivas ou desproporcionais podem ser anuladas judicialmente, garantindo o direito à posse do candidato.
A jurisprudência protege o direito do candidato de participar do concurso até que haja prova efetiva e definitiva de comportamento incompatível com o serviço público.
A investigação social exige do candidato transparência, coerência e responsabilidade. Mais do que evitar condutas ilícitas, é fundamental compreender que tudo o que se publica, compartilha e registra pode ser avaliado.
A recomendação é não omitir informações, manter seu histórico limpo e acompanhar os critérios definidos no edital.
Uma boa preparação também envolve construir uma trajetória condizente com o cargo almejado.
