O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou o edital do novo concurso TJ RJ para juiz substituto, carreira com iniciais de R$35 mil. A oferta é para formação de um cadastro de reserva.
→ Confira o edital completo aqui (a partir da página 16)
O concurso não traz vagas imediatas e busca formar um banco de aprovados para convocação durante o prazo de validade do concurso, de dois anos.
A carreira de juiz substituto do TJ RJ tem como requisitos:
- ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo;
- ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito;
- contar com 65 anos de idade à data de inscrição definitiva; e
- ter comprovante de aprovação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
A remuneração inicial é de R$35.877,28.
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TJ do Rio de Janeiro abre novo concurso para ingresso na magistratura
(Foto: Divulgação)
Haverá reserva para pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e hipossuficientes.
Resumo concurso TJ RJ
- Instituição: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Situação atual: edital publicado
- Banca: Fundação Vunesp
- Cargos: juiz substituto
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: cadastro de reserva
- Remuneração: R$35.877,28
- Inscrições: 26 de novembro a 29 de dezembro
- Data da prova objetiva: 15 de março
Concurso TJ RJ terá inscrições abertas até dezembro
As inscrições ficarão abertas de 26 de novembro a 29 de dezembro, pelo site da Fundação Vunesp, banca organizadora. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$358,77. O pagamento poderá ser feito até o dia 30 de dezembro.
Poderão solicitar a isenção da taxa:
- membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico);
- candidatos que participaram de mesa receptadora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral, no
- Estado do Rio de Janeiro, em dia de eleição, considerando cada turno como uma eleição; e
- mulheres que tenham sido vítima de violência doméstica e familiar.
Os pedidos de isenção serão aceitos nos dias 26 e 27 de novembro, pelo site da Fundação Vunesp, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Provas objetivas do concurso serão em março de 2026
O concurso TJ RJ para magistratura será composto pelas seguintes etapas, a serem realizadas na cidade do Rio de Janeiro:
- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos(as) candidatos(as) com deficiência, exame de sanidade física e mental,
- avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva está marcada para o dia 15 de março, no período da manhã, com início às 9h.
Os candidatos deverão responder a 80 questões, distribuídas em três blocos de conteúdo:
Bloco 1:
- Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco 2:
- Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
Bloco 3:
- Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.
Será considerado habilitado na prova objetiva o concorrente que obtiver, no mínimo, 30% de acerto em cada bloco, além de média final de, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas do três blocos.
Em caso de mais de até 1.500 inscritos no concurso, os 200 candidatos que conseguirem as maiores notas serão convocados para a segunda etapa. Se forem mais de 1.500 inscritos, o número de convocados subirá para 300.
Saiba como serão as outras etapas do concurso TJ RJ
A segunda etapa do concurso terá uma prova escrita com questões sobre pontos do conteúdo programático. Além de provas práticas de sentença, que consistirão na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal.
Já a terceira etapa será a de inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social.
A quarta etapa, de prova oral, consistirá na arguição do participante pelos membros da Comissão Examinadora, em sessão pública sobre conhecimento técnico das matérias relacionadas nas provas escritas.
Por fim, na quinta etapa, os concorrentes passarão pela avaliação de títulos, em que poderão ser pontuados ao comprovarem especializações acadêmicas, experiências profissionais, aprovações em concursos públicos, entre outros.
