Ipea propõe pagamento emergencial do abono salarial
Estudo propõe eliminar regra dos 1/12 avos durante a pandemia
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Publicado em:19/06/2020 às 13:30
Atualizado em:19/06/2020 às 13:30
Em estudo, divulgado nessa quinta-feira, 18, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe a alteração do abono salarial, que pagaria um valor emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus para suavizar o impacto sofrido por trabalhadores.
O abono salarial, desde sua criação, paga a quantia de um salário mínimo para todos os trabalhadores que cumpriam as exigências de acesso ao programa. Em 2015, o cálculo do benefício foi modificado, passando a pagar na proporção de 1/12 avos do salário mínimo por cada mês de trabalho registrado no ano de referência.
No estudo intitulado "Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do Covid-19", os pesquisadores Sandro Pereira, Bruno Amorim e Felipe Mendonça, sugerem a extinção da regra dos 1/12 avos para garantir o teto do benefício a todos os trabalhadores que cumprem os requisitos.
"Beneficiaria, em especial, famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo. A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por produtos e serviços. Isso poderia ser um fator a mais para auxiliar na redinamização da economia brasileira", destacou o economista Sandro Pereira.
Entre as pessoas que recebem o abono, cerca de 80% são trabalhadores dos serviços, bem como vendedores do comércio em lojas e mercados, da produção de bens e serviços industriais e de serviços administrativos, um dos setores mais prejudicados pela crise.
De acordo com o levantamento, pelas regras atuais são gastos, por ano, cerca de R$20 bilhões, algo próximo a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depositados em parcela única para mais de 20 milhões de trabalhadores.
Com a alteração, aproximadamente R$5 bilhões seriam acrescidos no total das transferências com o programa, que poderia se somar às medidas já adotadas para amenizar os efeitos da perda de renda dos trabalhadores e fomentar a economia.
O estudo explica ainda que o governo não necessitaria de gastos extras de sistemas para implantar as mudanças, uma vez que, poderia utilizar base já existente de beneficiários do abono salarial e apenas readequar o calendário e o fluxo de caixa do Tesouro Nacional para executar os pagamentos.
"Essas pessoas teriam garantido um salário mínimo de abono total no ano que vem, já que a proposta inclui tanto trabalhadores que receberão o benefício em 2020, como aqueles que o receberão em 2021", finalizou Pereira.
