IR 2021: Receita Federal dá orientações para quem recebeu o BEm
Receita Federal divulga as orientações para declaração do Imposto de Renda 2021 pelos trabalhadores que receberam o BEm. Confira!
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Publicado em:09/03/2021 às 09:22
Atualizado em:09/03/2021 às 09:22
A Receita Federal divulgou na última segunda-feira, 8, as orientações para declaração do Imposto de Renda 2021 pelos profissionais que receberam o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
De acordo com o órgão, os valores recebidos através do BEm são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica, informando como fonte pagadora o CNPJ nº 00.394.460/0572-59.
Já a ajuda compensatória mensal paga pelo empregador é isenta e deve ser informada na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, no item 26 - Outros com o CNPJ da fonte pagadora (empregadora).
Para saber quais o valores foram pagos como benefício emergencial ou ajuda compensatória é bem simples. O contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira deTrabalho Digital, disponível nas lojas de aplicativos de smartphones ou tablets, ou consultar a sua fonte pagadora, ou seja, o empregador.
Fique atento! O prazo para envio das declarações do IR 2021 (ano-base 2020) ficará aberto até 30 de abril. Um levantamento divulgado pela Receita Federal afirma que, até as 11h da segunda-feira, 8, foram recebidas 2.617.374 declarações.
O BEm é um benefício criado pelo governo federal no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, regulamentado pela Medida Provisória 936/2020, posteriormente convertida na Lei 14.020/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus.
O programa tem como objetivo preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.
O benefício propriamente dito é pago nos casos em que há acordos entre trabalhadores e empregadores em situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com o governo, foram celebrados 20.119.864 acordos no ano passado.
Receita Federal já recebeu mais de 2 milhões de declarações
(Foto: Pixabay)
Auxílio emergencial: Guedes confirma valores de R$175, R$250 e R$375
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na última segunda-feira, 8, os valores do novo auxílio emergencial. Conforme previsto, o valor do benefício vai depender da situação de cada família.
Em média, o auxílio será de R$250. No entanto, as mães solteiras — que receberam cota dupla no ano passado — receberão R$ 375, já os homens que moram sozinhos terão direito a R$175, e casais, R$250.
"(R$ 250) é a média, porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher é R$375. Se for um homem sozinho é R$175. Se for um casal já são R$250. A decisão da amplitude é do Ministério da Cidadania", disse Guedes.
Os beneficiários deverão receber pelo menos quatro parcelas e a expectativa é de que os pagamentos comecem ainda neste mês. Para isso, o governo aguarda a aprovação da PEC Emergencial, que será votada na Câmara nesta quarta-feira, 10.
O texto já foi aprovado no Senado, em dois turnos, na semana passada. A proposta não estabelece um valor do pagamento, mas fixa um limite de R$ 44 bilhões para os gastos totais do benefício. Após isso, o governo deverá publicar uma medida provisória com mais detalhes sobre o benefício.
Fique atento! O prazo para envio das declarações do IR 2021 (ano-base 2020) ficará aberto até 30 de abril. Um levantamento divulgado pela Receita Federal afirma que, até as 11h da segunda-feira, 8, foram recebidas 2.617.374 declarações. 
