Concurso ISS Rio: preparativos devem ser retomados após Eleições

Em 2020, a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio) completa 10 anos desde a realização do último concurso ISS Rio. Uma nova seleção já está prevista, mas os preparativos devem ganhar força somente depois das Eleições.

O novo edital foi confirmado pela pasta há um ano, em julho de 2019. E o objetivo, antes da pandemia do Coronavírus, era que as nomeações fossem realizadas em 2020.

No entanto, a prefeitura nem chegou a concluir os estudos para a definição de quais carreiras serão contempladas no concurso e o quantitativo de vagas. Essa conclusão não foi possível por algumas razões. A primeira delas foi a troca do comando da SMF Rio no início de março.

O ex-secretário Cesar Augusto Barbiero assumiu a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), enquanto Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo foi a escolhida para ficar à frente da Secretaria Municipal de Fazenda.

A pandemia do Coronavírus também tratou de atrasar os preparativos, não apenas por conta da necessidade de isolamento social dos servidores, mas também por questões orçamentárias. 

Eleições podem interferir na realização do novo concurso ISS Rio

Rosemery assumiu, justamente, no momento em que a pandemia do novo Coronavírus chegava ao Brasil e que estados e municípios já se movimentavam para estabelecer medidas restritivas, a fim de controlar os avanços da Covid-19. Os servidores da SMF Rio, por exemplo, estão em regime de Home Office desde então.

Além disso, 2020 é ano eleitoral nos municípios brasileiros. Esse fator não impede a realização de concursos, mas existem regras quanto às convocações.

As convocações de aprovados em concursos públicos ficam vedadas desde os três meses que antecedem a data de realização da eleição até a data da posse dos candidatos eleitos.

Mesmo sem vedações relacionadas à realização do concurso, o presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda do Rio de Janeiro (Sincaf-Rio), Luiz Antonio Barreto, acredita que as discussões em relação à nova seleção devem ser retomadas só após esse período:

“Pode até ser que haja alguma coisa antes das eleições, mas a eleição define quem vai assumir e é ele [prefeito eleito] quem vai ter que gerir isso [realização de um novo concurso].”

Concursos públicos podem se tornar ainda mais seletivos

A questão orçamentária também é preocupante. Segundo Barreto, um caminho que pode ser seguido pela prefeitura é o investimento em tecnologias que ajudem a aumentar a efetividades dos serviços prestados pela secretaria. 

Para os futuros servidores este pode ser um desafio. “Eles vão ser mais seletivos em relação à entrada no serviço público.”

Enquanto um novo concurso não é realizado, o déficit na SMF Rio segue preocupante. Barreto disse que os cálculos precisam ser refeitos, mas cerca de 28% dos servidores ativos na secretaria atualmente estão próximos de se aposentar.

Há um ano, a secretaria contava com 202 fiscais de rendas na ativa, por exemplo. Sendo que alguns já se aposentaram.

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Resumo do concurso ISS Rio

• Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro 
• Cargos: fiscal de renda e agente de fazenda (a confirmar)
• Remuneração: de R$9.214,54 a R$23.876,91
• Etapas de seleção: prova objetiva e discursiva (sendo a discursiva só para fiscal)
• Organizadora: a definir
   

Novo concurso deve oferecer vagas de níveis médio e superior

 A expectativa entre quem servidores e quem estuda para a seleção é de que o concurso conte com vagas para a carreira de fiscal de renda, cujo requisito é o nível superior em qualquer área. Atualmente, a remuneração inicial para a função é de R$23.876,91. 

O valor é composto pelo vencimento básico de R$1.740,51, a gratificação de produtividade fiscal, de R$18.532,80 e a gratificação complementar de R$3.603,60. A remuneração ainda pode chegar a R$40.413,80, após mais de dez anos de tempo de serviço.

Outro cargo aguardado é o de agente de fazenda, que exige o nível médio completo. A remuneração é de R$9.214,54, já contando o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.

+ Concurso ISS Rio: conheça a carreira de fiscal de rendas

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Relembre detalhes do concurso anterior

Além dos cargos citados acima, o concurso ISS Rio realizado em 2010 também ofereceu vagas para a função de agente de fazenda. O cargo também tem como exigência o nível médio.

A remuneração para esta carreira é de R$9.214,54, também já contando o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.

A empresa responsável por organizar a seleção na época foi a Esaf. Os candidatos foram submetidos à realização de provas objetiva e discursiva. Foram cobrados os seguintes conteúdos: