Lei 9.909/95 merece atenção dos candidatos no concurso TJ RJ

Concurso TJ RJ deve realizar provas somente em 2021, mas candidatos devem aproveitar o adiamento dos processos para intensificar preparação.

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Publicado em:09/09/2020 às 20:42
Atualizado em:09/09/2020 às 20:42

Lei 9.909 merece atenção dos candidatos no concurso TJ RJ


O professor da Maycon da Costa acredita que a Lei nº9.909/95 poderá ser bastante explorada na prova objetiva de nível médio, sobretudo os seguintes tópicos: Da Competência e dos Atos Processuais, do Procedimento Sumariíssimo e das Disposições Finais.

Segundo o especialista, no que se refere à Lei nº 9.909/95, o Cebraspe costuma cobrar a letra da lei.
 

“Uma ou outra questão acaba envolvendo a jurisprudência e a doutrina, mas nada muito aprofundado”, destacou o professor, lembrando ainda que o conteúdo de Processo Penal da lei vai do Artigo 69 ao 97.

 

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Como forma de fixar o estudo da Lei nº 9.909/95, Maycon da Costa pede que os candidatos leiam a legislação em voz alta e façam também muitos exercícios, sobretudo provas anteriores.
 

“O Cebraspe possui aproximadamente mais de 200 questões envolvendo a Lei nº 9099/95. É interessante que os candidatos resolvam as seguintes provas: MPE-CE (2020), oficial de justiça-PA (2020), analista judiciário do TJ-AM (2019) e auditor de controle interno da Controladoria Geral do Estado do Ceará (2019)”, finalizou.


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Oficialmente, o Tribunal e o Cebraspe, organizador, ainda não informaram quando será divulgado o novo cronograma do concurso TJ-RJ.

No entanto, segundo fonte do alto escalão do órgão, provavelmente isso só acontecerá no final deste ano ou no início do próximo. Caso se confirme, as provas só devem ser aplicadas em 2021.
 

“As avaliações só acontecerão quando houver condições sanitárias para isso. O presidente do TJ-RJ já não acredita que será possível aplicá-las este ano.”

 

Concurso TJ RJ deve divulgar novo cronograma somente em 2021 (Foto: Pixabay)
Concurso TJ RJ deve divulgar novo cronograma somente em 2021
(Foto: Pixabay)


Edital Verticalizado de Técnico de Atividade Judiciária 2020


Para quem ainda não sabe se vale a pena estudar para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Folha Dirigida disponibiliza o edital verticalizado para o cargo de técnico de atividade judiciária, de nível médio.

O documento traz informações sobre a remuneração da carreira, atividades a serem executadas pelo contratado e as vagas distribuídas por ampla concorrência, candidatos com deficiência, negros ou índios e candidatos hipossuficientes.
 

Edital verticalizado técnico de atividade judiciária


Além disso, o material traz um quadro com informações sobre a prova que será aplicada para o cargo, com o número de questões por área de conhecimento e disciplinas. Confira!

Também é possível acessar no material pedagógico da Folha Dirigida que diz respeito aos simulados respectivamente das disciplinas de Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional.

Quem tentou uma vaga para o cargo de técnico em administração no último concurso MPU, realizado em 2018, pode verificar os assuntos em comum nas matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Outra utilidade para a preparação dos candidatos é o acesso a prova de técnico judiciário sem especialidade aplicada no concurso TJ RJ 2014 pela Fundação Getulio Vargas.
 

Concurso TJ RJ tem oferta de 160 vagas de níveis médio e superior


O atual presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, informou que, quando o concurso for retomado, as inscrições serão reabertas. A seleção visa ao preenchimento inicial de 160 vagas, sendo 85 de técnico judiciário 75 de analista judiciário.

Para concorrer a uma vaga de técnico judiciário é preciso ter o nível médio. A remuneração inicial de R$5.556,06 mensais, para carga de 40 horas semanais. O valor já inclui gratificações e auxílio-alimentação, de R$1.290.
 

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Já para concorrer a analista judiciários é preciso ter formação superior. Das 75 vagas oferecidas, 31 são para analista sem especialidade, que requer graduação em Administração, Direito ou Economia.

As outras 41 estão distribuídas pelas seguintes áreas/especialidades: assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso (Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia), execução de mandados (Direito), gestão de TIC, infraestrutura de TIC, analista de negócios (Administração ou em Engenharia de Produção), analista de projetos, segurança da informação e analista de sistemas.

A remuneração do analista é de R$8.059.89. A exceção é o analista de execução mandados (oficial de justiça), que recebe R$9.972,05. Todos os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.290.

A carga de trabalho também é de 40 horas semanais. As contratações no TJ-RJ acontecem pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

As inscrições, quando reabertas, serão aceitas por meio do site do Cebraspe. Após preencher o formulário, será preciso imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$80 para técnico e R$100 para analista.