MEC permite formatura antecipada para estudantes da Saúde

Em portaria publicada nesta segunda-feira, dia 13, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a flexibilização das regras para antecipar a formatura de estudantes de alguns cursos da área da Saúde, durante a pandemia do novo Coronavírus. Esta constitui uma das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública adotadas no país.

De acordo com a publicação, as regras serão válidas para instituições pertencentes ao sistema federal de ensino. Este engloba, entre outros, as instituições de ensino mantidas pela União e as instituições privadas de educação superior.

As universidades poderão antecipar a colação de grau dos alunos regularmente matriculados no último período dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.  Para isso, os estudantes deverão ter cumprido os 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado. Considerando que: 

1. Internato médico equivale ao período de dois anos de estágio curricular obrigatório de formação em serviço dos estudantes de Medicina.
2. Estágio obrigatório para os cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia refere-se a atividade supervisionada equivalente a vinte por cento da carga horária total do curso.

As determinações ficarão válidas enquanto durar a situação de emergência decorrida por conta da pandemia da Covid-19.  Os certificados de conclusão de curso e diplomas, emitidos em razão da portaria, terão o mesmo valor daqueles emitidos normalmente.

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Estudantes podem se candidatar para estágio em unidades do SUS

O texto revoga portaria anterior, publicada há uma semana, e regulamenta parte da Medida Provisória 934, que determinou a possibilidade de conclusão de curso antecipada para esses quatro cursos da área da Saúde.  

Em um primeiro momento, a ideia é que esses profissionais atuassem exclusivamente no combate ao novo Coronavírus. Mas, com as novas regras, os recém formados terão maior liberdade de escolha.

"O MEC trabalha em parceria com o Ministério da Saúde. Resolvemos, em conjunto, simplificar a portaria, para facilitar o entendimento por parte dos estudantes e a implementação pelas instituições de ensino", explicou o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Sérgio Henrique S. Santos.

O MEC também já havia anunciado, no início do mês, um cadastro para que estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia atuassem no combate ao coronavírus. Os graduandos vão atuar em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

É oferecida aos estagiários uma bolsa de R$1.045, para uma carga de trabalho de 40 horas de trabalho por semana e de R$522,50, para 20 horas de trabalho semanais. Os cadastros devem ser feitos no site ApoiASUS.