Governo reabre Mesa de Negociação com servidores; concursos em pauta

O Governo Federal realizou nesta terça-feira, 7, a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores federais. Na solenidade, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre reajuste salarial, Reforma Administrativa e retomada de concursos públicos. 

A Mesa foi instalada originalmente em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Com a retomada, o objetivo é criar canais participativos em que sejam tratadas as demandas dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 

De acordo com Esther Dweck, ainda em fevereiro será marcada a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação para discutir sobre o reajuste salarial dos servidores federais em 2023. A ministra frisou que há previsão orçamentária de R$11,7 bilhões para conceder os aumentos este ano. 

Ela também descartou dar andamento a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, do governo de Jair Bolsonaro, que previa uma Reforma Administrativa. 

Para a ministra, a proposta enviada pela gestão anterior era punitiva e com uma visão equivocada do servidor público.

A versão aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, em 2021, mantém a estabilidade para todos os servidores, porém com chance de desligamento por desempenho insuficiente do servidor.

"A estabilidade, por exemplo, protege o estado brasileiro, não protege apenas o servidor. Nosso governo jamais considerará servidor público um parasita. Acabou a visão de que os servidores não são essenciais. Precisamos de uma Reforma Administrativa cidadã", disse a ministra.

Entre os ministros presentes na solenidade desta terça-feira, 7, estão: Carlos Lupi, da Previdência Social; Fernando Haddad, da Fazenda; Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Camilo Santana, da Educação e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.

Autorizações de concursos federais serão analisadas

Esther ainda mencionou que o último Governo Federal não contratou servidores o suficiente e deixou áreas 'completamente desfalcadas'.

Para isso, estão sendo avaliados novos concursos e contratações. O Orçamento deste ano traz a previsão orçamentária para nomeações, mas como é restrita, segundo a ministra, será feita uma 'análise bem ampla e bastante criteriosa'. 

Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 40 concursados da Agência Nacional de Mineração, aprovados em 2021. 

“Estamos vendo como eles podem atuar no monitoramento das barragens e na fiscalização do garimpo ilegal”, afirmou Esther.

No Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos será o responsável por analisar os pedidos e autorizar os concursos públicos federais. 

Novo concurso INSS pode estar no radar do Governo

Um novo concurso INSS está em análise e pode começar a ganhar força entre as pasta do Governo Federal. Recentemente, em comemoração aos 100 anos da Previdência Social, o Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi, organizou uma solenidade e a ministra Esther Dweck esteve presente.

Na ocasião, ele afirmou que será discutida a contratação de mais servidores para a Previdência:

"Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição", completou.

A fala, no entanto, não é um indicativo de que haverá a curto prazo um novo concurso. Mas é um indício de que está no radar.

Inclusive, em reunião com a presidência da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), o ministro anunciou a convocação de até 4 mil aprovados no concurso INSS, realizado no ano passado.