Na última segunda-feira, 31, o Governo Federal encaminhou, ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. Pelo orçamento, estão previstas 53.111 vagas em concursos públicos para o próximo ano.
Do total de oportunidades, 50.946 são para provimento e 2.165 para a criação de cargos.
Durante a apresentação do projeto, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, falou sobre os concursos públicos previstos para o próximo ano.
Segundo ele, não há previsão de estruturações ou aumentos no orçamento. No entanto, estão previstos concursos para a área da Educação, do Distrito Federal e para a reposição de cargos vagos, além das Forças Armadas.
"No anexo V, há previsão de concursos para professores, que entram em licença e são substituídos, e os cargos vagos (concursos pelas funções que estão vagas). Fora disso, tem efetivo para Exército, Marinha e Aeronáutica, que é normal, que tem ingresso de servidores todo ano, e tem alguma coisa para o Distrito Federal, que foi a lei aprovada para a Polícia e os Bombeiros", disse George Soares.
Para a reposição de vagas, há muitos concursos previstos no orçamento de 2021, sendo eles:
Apesar do número de oportunidades previstas para a realização de novos concursos em 2021, o PLOA 2021 é uma previsão para criação ou provimento de vagas, e não de uma autorização.
O documento que prevê as receitas e despesas anuais da União ainda precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Desta forma, é possível que alterações sejam feitas no projeto.
Além disso, nem todas as vagas previstas são para novos concursos públicos. Em alguns casos, por exemplo, editais já foram divulgados e aprovados em seleções que seguem válidas poderão ser convocados, como:
Apesar de não estarem no orçamento da União para o ano de 2021, outros concursos federais podem ocorrer no próximo ano, mas com provimento previsto para 2022. Desta forma, seus orçamentos só seriam incluídos no PLOA 2022.
Exemplos disso são os concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. No primeiro caso, o aval já foi confirmado, de maneira informal, pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.
O anúncio sobre o novo concurso PF foi feito em agosto. FOLHA DIRIGIDA obteve a confirmação da distribuição das vagas do próximo edital. Segundo o presidente da Fenapef, Luís Boudens, serão:
Todas as 2 mil vagas são para a área Policial. No entanto, o pedido de concurso da PF contempla ainda a área de Apoio. Mas, para os cargos administrativos, não há previsão de autorização.
Já no caso da PRF estão previstas 2.634 vagas para policial rodoviário federal e 138 de agente administrativo. Um PRF precisa ter graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação a partir da categoria B.
De acordo com a legislação, os PRFs recebem uma remuneração inicial de R$10,3 mil, incluindo o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de agente administrativo, de nível médio, tem ganhos de R$4.022,77.
Na última sexta-feira, 28, o diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal, José Hott disse, durante uma live, que "tá vindo aí o edital".
Além dele, o presidente Jair Bolsonaro também já se mostrou favorável ao novo concurso PRF e, inclusive, prometeu que o edital será autorizado.
"Com toda certeza a PRF também vai ter abertura de concurso para breve de modo que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever", afirmou Bolsonaro.
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Além da PF e da PRF, outros órgãos federais enviaram, este ano, pedido de autorização para novos concursos 2021. Alguns deles não estão no PLOA para o próximo ano, mas podem ser abertos em 2021, com orçamento previsto para 2022.
