Ministério da Saúde: parecer pede cancelamento de processo seletivo

O processo seletivo do Ministério da Saúde, que visa contratar 4.117 profissionais temporários, para a Rede Federal do Rio de Janeiro, pode ser cancelado. Pelo menos é o que recomenda a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), vinculada ao próprio órgão.

No último dia 24, por meio das notas técnicas 112 e 113, a Secretaria opinou pelo cancelamento do processo seletivo aberto em agosto deste ano. 

No parecer do consultor técnico Marco Aurélio de Almeida, do Ministério da Saúde, constam preocupações como o prazo de contrato, de apenas seis meses, e a possível queda na qualidade dos atendimentos nas especialidades atingidas pela substituição das atuais equipes pelos novos contratados.

As notas técnicas foram produzidas em resposta aos questionamentos feitos, no início de setembro, por hospitais e institutos federais vinculados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

A direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), por exemplo, apontou a insuficiência de vagas no edital para médicos ortopedistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, o que, segundo a unidade, causará déficit na produção cirúrgica e ambulatorial.

Já o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) apontou a "falta de exigência de subespecializações específicas indispensáveis à satisfação das exigências técnicas das atividades extremamente qualificadas que são desempenhadas hoje no instituto". 

Por outro lado, os hospitais federais sinalizaram uma ausência na previsão de contratação de profissionais com formações específicas para atuação em setores como Dermatologia, Hematopediatria, Reumatologia e Psiquiatria.

Além do cancelamento do processo seletivo, as notas técnicas recomendam a manutenção das equipes profissionais já instaladas nas unidades federais, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços aos usuários do sistema de Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, o parecer pelo cancelamento é opinativo e não implica na anulação do processo seletivo. Em nota, a pasta disse que irá prosseguir com a seleção.

Alerj dará apoio aos contratados da Saúde

Profissionais contratados da Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro estiveram na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), na última quarta-feira, 23, uma semana após o primeiro ato, no dia 16.

Como a anterior, o objetivo da manifestação foi ampliar as denúncias de irregularidades verificadas no processo seletivo do Ministério da Saúde.

Na ocasião, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), recebeu uma comissão formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Foram recebidos também profissionais já contratados da Rede Federal de Saúde. Após ouvir os representantes da área, o presidente da Alerj comprometeu-se a intermediar uma negociação direta com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta semana.

A reunião contará com a presença de dois representantes dos trabalhadores, além do deputado federal e relator da Medida Provisória 974/2020, Dr. Luizinho (PP).

A MP em questão autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, de 30 de novembro para 31 de dezembro, os contratos temporários de 3.592 profissionais de Saúde que já atuam nos seis hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro.

No entanto, a medida também é alvo de questionamentos por parte dos profissionais, já que impõe uma quarentena de 24 meses para que os atuais contratados participem de qualquer seleção do Ministério da Saúde.

A MP, contudo, ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado, onde começou a tramitar.

Entenda as irregularidades apontadas na seleção

Segundo denúncias dos contratados, o processo seletivo do Ministério da Saúde estaria excluindo cerca de 70% dos profissionais que já atuam nas unidades da Rede Federal do Rio (seis hospitais e três institutos).

Esses trabalhadores estariam sendo substituídos por profissionais sem experiência e até por servidores do próprio Ministério da Saúde que, por definição, não poderiam participar de uma seleção para temporários.

Apesar do edital do processo seletivo prever uma bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos, o sindicato aponta que as inscrições desconsideraram essa forma de pontuação.

Profissionais com dez, 15 e até 20 anos de experiência não receberam, segundo o sindicato, nenhuma pontuação adicional. 

"Não vamos aceitar que profissionais com experiência comprovada na Saúde Federal sejam excluídos do processo seletivo simplificado. É um absurdo que profissionais dedicados e competentes, que há muito tempo arriscam suas vidas em defesa da saúde da população, sejam agora descartados como se não fossem nada", explicou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.

Outra denúncia feita pela categoria revela que profissionais que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência tiveram suas inscrições "estranhamente reclassificadas" como destinadas à pessoas com deficiência.

"Na Rede Federal, a cada dia vemos setores inteiros fechando por insuficiência no número de servidores. Tudo isto vai piorar se essa seleção não for anulado imediatamente. Já denunciamos o caso ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União, pedindo a impugnação do processo. Não vamos aceitar essas irregularidades”, concluiu Sidney Castro.

Representando a Fenasps, a servidora Lúcia Pádua reforçou as críticas ao processo seletivo.

"A rede federal já tem um déficit de 10 mil servidores e, em maio deste ano, perdeu 524 profissionais contratados que foram arbitrariamente demitidos. No certame, o Ministério da Saúde não observou sequer o edital do processo, excluindo profissionais com larga experiência. É muita injustiça”, destacou.

Coordenador da pasta está entre os aprovados

Na última quarta, 16, foi constatado que o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, estava na lista de pré-aprovados no processo.

Em resposta à Folha Dirigida, o Ministério da Saúde confirmou que o nome do coordenador saiu na lista devido aos testes que foram realizados. No entanto, a pasta informou que, desde o dia 15, realiza uma limpeza na base de dados.

"O preenchimento do Ademir Lapa foi um teste no sistema e será retirado, dando espaço ao próximo classificado. A lista não sofrerá revisão", disse a Assessoria da pasta.

Na quinta-feira, 24, Folha Dirigida verificou a lista dos candidatos convocados para o envio da documentação (parte da seleção que terá análise de títulos). Apesar de retificada, o nome de Ademir Lapa estava relação.

Ministério da Saúde atraiu mais de 40 mil candidatos

Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo atraiu mais de 40 mil candidatos. Ao todo, são oferecidas 4.117 temporários, em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior.

A pasta revelou o total de inscritos: 40.042 na ampla concorrência e 4.029 para as vagas destinadas aos profissionais com deficiência. 

A área de Enfermagem teve a maior busca entre os cargos, sendo 8.388 inscritos no posto de enfermeiro e 10.602 para a função de técnico de enfermagem. As inscrições terminaram no dia 7 de agosto.