Ministério da Saúde: coordenador da pasta está entre os aprovados

O processo seletivo do Ministério da Saúde, que visa preencher 4.117 vagas temporárias no Rio de Janeiro, está sendo marcado por irregularidades.

Nesta quarta-feira, 16, foi constatado que o coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do órgão, Ademir Lapa, consta na lista de pré-aprovados no processo. Os candidatos relacionados devem enviar os documentos para a etapa de análise curricular. 

Segundo Sidney Castro, que atua na direção do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ), o nome do coordenador é mais um indício de irregularidade no processo seletivo.

Isso porque, nesta lista, foi constatado também, segundo o sindicalista, que médicos não tiveram suas inscrições aprovadas, enquanto residentes teriam garantido a classificação. 

De acordo com Sidney Castro, o coordenador teria justificado seu nome na lista, a partir de um teste que teria realizado no sistema. No entanto, como há indícios de erros na classificação, esta seria mais uma irregularidade e desogarnização apontada pelo sindicato.

Em resposta à Folha Dirigida, o Ministério da Saúde informou que o nome do coordenador saiu na lista devido aos testes que foram realizados. No entanto, desde a última terça, 15, a pasta realiza uma limpeza na base de dados.

"O preenchimento do Ademir Lapa foi um teste no sistema e será retirado, dando espaço ao próximo classificado. A lista não sofrerá revisão", disse a Assessoria da pasta nesta quarta, 16.

Na manhã desta quarta, 16, profissionais contratados das unidades federais de Saúde do Rio de Janeiro protestaram contra a seleção, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Segundo denúncias dos contratados, o processo seletivo do Ministério da Saúde estaria excluindo cerca de 70% dos profissionais que já atuam nas unidades da Rede Federal do Rio (seis hospitais e três institutos).

Esses trabalhadores estariam sendo substituídos por profissionais sem experiência e até por servidores do próprio Ministério da Saúde que, por definição, não poderiam participar de uma seleção para temporários.

"Não vamos aceitar que profissionais com experiência comprovada na Saúde Federal sejam excluídos do processo seletivo simplificado. É um absurdo que profissionais dedicados e competentes, que há muito tempo arriscam suas vidas em defesa da saúde da população, sejam agora descartados como se não fossem nada", explicou Sidney Castro.

Folha Dirigida entrou em contato com o Ministério da Saúde. A pasta informou que todo o processo "foi realizado em total alinhamento à legislação vigente.

Além disso, o MS esclareceu que "qualquer eventual inconsistência poderá ser objeto de recurso [...] entre os dias 15 e 16 de outubro. As análises dos pedidos serão realizadas do dia 17 a 23 de outubro e a divulgação dos resultados dos recursos no dia 25 de outubro".

Confira a nota do Ministério da Saúde enviada à Folha Dirigida na íntegra

"O Ministério da Saúde esclarece que o Edital nº 14/2020, que compõe o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais da saúde para atendimento temporário de excepcional interesse público aos Hospitais e Institutos Federais do estado do Rio de Janeiro, foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.

A Pasta elaborou um sistema de inscrição eletrônico, tendo como requisito de classificação o preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, determinante no fornecimento das informações verídicas. O descumprimento desse processo implica na desclassificação do candidato, conforme critério estabelecido previamente, descrito nos itens 3.1 e 3.8 do edital. O documento traz ainda, de maneira objetiva, critérios eliminatórios, de seleção, de classificação e requisitos básicos exigidos para a contratação.

Qualquer eventual inconsistência poderá ser objeto de recurso, fase estabelecida no edital como período de solicitação de recurso do resultado preliminar, entre os dias 15 e 16 de outubro. As análises dos pedidos serão realizadas do dia 17 a 23 de outubro e a divulgação dos resultados dos recursos no dia 25 de outubro. A homologação final está prevista até 30 de outubro.

Por fim, esclarecemos, ainda, que não é correta a informação de potencial demissão de 70% dos funcionários terceirizados, como noticiado. Os contratos dos profissionais de saúde em vigência foram prorrogados até 30 de novembro de 2020, um mês após a previsão de início de atuação dos contratados pelo novo certame, garantindo, assim, um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população".

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"Não aceitaremos fraudes", diz sindicalista

Na última terça, 15, Folha Dirigida conversou com Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ. Ele explicou que o protesto desta quarta, 16, também é usado como uma forma de impugnar a seleção.

"Nós não aceitaremos fraudes. Vamos tentar fazer de tudo para impugnar esta seleção, para que seja feito, de fato, um processo correto, decente e com transparência. Eu defendo concurso público. O contrato temporário é de seis meses [...] como é que você vai treinar esses profissionais?", disse.

Segundo Sidney Castro, as irregularidades começaram com a divulgação da lista de selecionados. De acordo com ele, profissionais temporários que já atuam nos hospitais federais não foram classificados, enquanto residentes teriam sido relacionados.

Além disso, o sindicato aponta que há casos de candidatos que se inscreveram, mas não constam na relação da pasta, assim como outros estão como deficientes, mas não são.

"Acabamos de ver que a cada hora tem uma fraude diferente, médicos que fizeram a inscrição estão aparecendo como deficientes físicos", diz.

Seleção atraiu mais de 40 mil candidatos

Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para a contratação de 4.117 temporários, em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, atraiu mais de 40 mil candidatos.

Na página de acompanhamento da seleção, a pasta revela o total de inscritos, sendo 40.042 na ampla concorrência e 4.029 para as vagas destinadas aos profissionais com deficiência. 

A área de Enfermagem teve a maior busca entre os cargos, sendo 8.388 inscritos no posto de enfermeiro e 10.602 para a função de técnico de enfermagem. As inscrições terminaram no último dia 7.

A seleção dos candidatos é feita por meio da análise curricular. Até o próximo dia 20, os candidatos classificados devem enviar a documentação.

Já a análise dos documentos será feita no período de 21 de setembro até 9 de outubro. O resultado preliminar da seleção está previsto para o dia 14 de outubro, com prazo para recursos nos dias 15 e 16.

O resultado final será publicado no dia 25 de outubro, com a homologação no dia 30. Os aprovados serão convocados por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição.

Os selecionados atuarão em Hospitais Federais do Rio de Janeiro e as remunerações podem chegar a R$11 mil. Os contratos terão duração de seis meses.[tag_teads]

Confira as vagas do Ministério da Saúde no RJ

O Ministério da Saúde busca contratar profissionais para atender a uma necessidade temporária do órgão. As oportunidades são para as seguintes unidades hospitalares federais do Rio de Janeiro:

• Hospital Federal do Andaraí (HFA);
• Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
• Hospital Federal da Lagoa (HFL);
• Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
• Hospital Federal de Ipanema (HFI);
• Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
• Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
• Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
• Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

Para o nível médio completo, foram oferecidas vagas para atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar (nível intermediário). Estes profissionais terão vencimentos de R$1.700 para jornada de 40 horas.

Já para o nível médio/técnico, as oportunidades foram para o cargo de técnico de enfermagem. O salário, neste caso, é de R$2 mil para 40 horas semanais. 

Por fim, as vagas de nível superior foram para médicos 24 horas, com remuneração de R$11 mil, além do enfermeiro e o profissional de atividades de gestão e manutenção hospitalar.

Para estes, os ganhos são de R$3.500 e R$3 mil, respectivamente, para jornada de 40 horas.